Contrariando as normas do Tribunal de Contas da União, Ricardo Moech, diretor ligado ao Ministério do Turismo, teve suas despesas de viagem pagas pelo Instituto Marca Brasil. O instituto é uma das ONG que mais recebeu recursos da pasta: até agora já foram R$ 10,5 milhões repassados pelo governo federal. A promiscuidade das relações entre servidores do governo e entes de iniciativa privada é tanta que o TCU teve que normatizar a coisa para coibir abusos. Sem sucesso, diga-se.
O diretor do Instituto Marca Brasil, que conseguiu a proeza de amealhar mais de R$ 10 milhões do governo, é amigo de José Dirceu e aparece na relação de articulistas do seu blog.
Abaixo o relato de Jailton de Carvalho na edição de hoje de O Globo:
O Instituto Marca Brasil pagou passagens aéreas para o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch. O instituto é uma das ONGs que mais recebem dinheiro do ministério, inclusive de programas lançados pelo departamento chefiado por Moesch. De 2008 até o momento, a organização não governamental firmou seis contratos da ordem de R$ 10,5 milhões para qualificar gestores de hotéis e unificar o programa "Viaja Mais Melhor Idade", entre outros projetos do ministério e da Embratur. O instituto pagou as passagens usadas por Moesch para se deslocar de Brasília até o Rio de Janeiro e do Rio de Janeiro de volta a Brasília entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2009. O diretor viajou ao Rio às 12h45, num voo da Gol, do dia 25, e retornou a Brasília, no voo da TAM às 20h35, no dia seguinte. As passagens foram emitidas pela Almax, agência que presta serviços para o instituto. Os problemas do diretor não param por aí. Letícia Affonso da Costa Levy, a mulher dele, trabalha para o Instituto Marca Brasil.
O nome da advogada consta no estatuto e no regime interno divulgado na página do instituto na internet. O Tribunal de Contas da União (TCU) já baixou norma que proíbe servidores públicos de viajar às custas de empresas ou entidades que recebem recursos públicos. Procurado pelo GLOBO, na segunda-feira, Moesch disse que estava ciente da recomendação do TCU, mas não se lembrava mais de ter passagens pagas pelo Instituto Marca Brasil. "Que estranho. Eu só viajo pelo ministério. Nós nem podemos viajar com parceiros. Eu teria que verificar qual a motivação dessa viagem", disse Moesch.
O diretor pediu tempo para consultar os arquivos pessoais e prometeu dar uma resposta mais conclusiva. Ele disse ainda que não há conflito de interesse no fato de a mulher prestar serviços para o Instituto Marca Brasil. Segundo ele, Letícia é advogada e trabalha para várias ONGs e não apenas para o Marca Brasil. O dono do Marca Brasil é José Zuquim, que aparece entre os articulistas do blog do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Em 2008, o Marca Brasil firmou três convênios no valor de R$ 5,3 milhões com o ministério. Em 2010, obteve mais R$ 4,1 milhões em dois contratos. Este ano já amealhou mais um de R$ 1,1 milhão. Procurado pelo GLOBO, por intermédio da assessoria de imprensa, o ministro Pedro Novais não respondeu a pergunta sobre o possível conflito de interesses na relação de Ricardo Moesch com o instituto. O ministro disse que, antes de emitir um juízo, teria que analisar alguns documentos. Novais disse ainda que "fará análise minuciosa de todos os convênios firmados com a entidade bem como de suas prestações de contas".
Por intermédio da assessoria de imprensa, Moesch informou que se a viagem foi custeada com recursos de um convênio terá que devolver o dinheiro aos cofres públicos. Se a entidade bancou as despesas sem recursos públicos não teria problema algum. Disse também que não encontrou registros de sua viagem em seus arquivos ou nos papéis do Instituto Marca Brasil.
Link da matéria aqui.
Comentário:
O Brasil caminha para uma rápida desindustrialização e tudo que precisamos nesse momento é de mais ONGs para “discutir o Brasil” e “gerar soluções sustentáveis e inovadoras”. Bom, o que são R$ 10,5 milhões, né?
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