sábado, 7 de junho de 2008

Os processados, por partido

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PMDB

 

1) Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Ação Penal 347 Crime contra a administração pública. Desvio de verbas.

Inquérito 1396 Natureza não informada.

 

2) Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) – pré-candidato à prefeitura de Marabá (PA). Foi prefeito de Salinópolis (PA) entre 1983 e 1985.

Ação Penal 481 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. Estelionato e formação de quadrilha ou bando.

 

3) Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

Inquérito 2668 Crime contra a Lei de Licitações

 

4) Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Inquérito 2500 Crime contra a administração pública.

 

5) Cezar Schirmer (PMDB-RS) pré-candidato à prefeitura de Santa Maria

Inquérito 2533 Crime eleitoral. Boca de urna.

 

6) Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Inquérito 2300 – Crime contra a administração pública. Corrupção passiva e peculato.

 

7) Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Inquérito 2097 – Natureza não informada.

 

8) Flaviano Melo (PMDB-AC)

Ação Penal 435 - Crime contra a administração pública. Peculato.

 

9) Geraldo Pudim (PMDB-RJ) – pré-candidato à prefeitura de Campos

Foi vice-prefeito do município entre 2001 e 2004.

Inquérito 2601 Crime eleitoral.

Inquérito 2704 Crime eleitoral. Boca de urna.

 

10) Jackson Barreto (PMDB-SE) - pré-candidato à prefeitura de Aracaju (SE)

Foi prefeito de Aracaju por duas vezes (1986/1989 e 1993/1994).

Ação Penal 357 Crime contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal 372 Crime contra a administração pública. 

Ação Penal 376 Crime contra a administração pública.

Ação Penal 377 Crime contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal 431 Crime contra a administração pública.

Ação Penal 488 Crime contra a administração pública. Peculato. 

Inquérito 2629 Crime eleitoral. Boca de urna.

Inquérito 2247 Calúnia e injúria.

 

11) Jader Barbalho (PMDB-PA)

Ação Penal 339 – Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas.

Ação Penal 397 – Crime contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.

Ação Penal 398 – Crime contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal 374 – Crime contra a administração pública.

Inquérito 2051 – Crime contra a administração pública.

Inquérito 2052 Crime contra a administração pública. Peculato.

 

12) João Magalhães (PMDB-MG)

Inquérito 2427 Crime contra a administração pública.

 

13) Jurandil Juarez (PMDB-AP)

Inquérito 2709 – Crime contra a Lei de Licitações.

 

14) Laerte Bessa (PMDB-DF)

Inquérito 2661 Quadrilha ou bando. Peculato. Lavagem de dinheiro e crime eleitoral.

 

15) Marcelo Castro (PMDB-PI) – pré-candidato à prefeitura de Teresina

Inquérito 2332 Crime contra a honra e injúria.

 

16) Moises Avelino (PMDB-TO)

Ação Penal 428 Calúnia, injúria e difamação.

 

17) Natan Donadon (PMDB-RO)

Ação Penal 396 – Crime contra a administração pública. Peculato. Formação de quadrilha.

Inquérito 2494 – Crime eleitoral.

 

18) Nelson Bornier (PMDB-RJ) – pré-candidato à prefeitura de Nova Iguaçu (RJ).

Inquérito 2137 – Crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Inquérito 2168 – Crime contra a administração pública.

Inquérito 2177 – Crime contra a administração pública.

Inquérito 2675 Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.

 

19) Odílio Balbinotti (PMDB-PR)

Inquérito 2423 Natureza não informada.

 

20) Olavo Calheiros (PMDB-AL)

Inquérito 2426 – Crime ambiental. Desmatamento.

Inquérito 2705 – Crime de imprensa.

Inquérito 2695 Natureza não informada.

 

21) Osvaldo Reis (PMDB-TO)

Inquérito 2274 – Crime contra a ordem tributária.

 

22) Rocha Loures (PMDB-PR)

Inquérito 2698 – Crime eleitoral.

 

23) Saraiva Filipe (PMDB-MG)

Inquérito 2559 – Natureza não informada.

 

24) Solange Almeida (PMDB-RJ)

Inquérito 2664 Crime de responsabilidade.

 

25) Wladimir Costa (PMDB-PA) – pré-candidato à prefeitura de Barcarena (PA)

Ação Penal 415 – Crime de imprensa, injúria e difamação.

Ação Penal 474 – Crime de imprensa, calúnia, injúria e difamação.

Açao Penal 386 – Crime de imprensa, calúnia, injúria e difamação.

 

26) Zé Gerardo (PMDB-CE)

Ação Penal 403 – Crime de responsabilidade.

Ação Penal 409 – Crime de responsabilidade.

Ação Penal 434 – Crime de responsabilidade.

Inquérito 2307 – Crime de responsabilidade.

Inquérito 2336 – Crime contra a administração pública. 

 

27) Leomar Quintanilha (PMDB-TO)

Inquérito 2274 Crime contra a ordem tributária.

 

28) Mão Santa (PMDB-PI)

Inquérito 2449 – Crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2613 Crimes eleitorais.

 

29) Neuto de Conto (PMDB-SC)

Ação Penal 429 – Crime contra o sistema financeiro nacional.

 

30) Renan Calheiros (PMDB-AL)

Inquérito 2593 - Natureza não informada.

 

31) Romero Jucá (PMDB-RR)

Inquérito 2663 – Crime Eleitoral. Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Inquérito 2561 – Crimes contra a honra. Injúria.

Inquérito 2116 – Crime de responsabilidade, desvio de recursos em prefeitura. Tramita em segredo de justiça.

 

32) Valdir Raupp (PMDB-RO)

Ação Penal 358 – Crimes contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal 383 – Crime contra o sistema financeiro.

Inquérito 1990 – Crime eleitoral. Uso de documento falso.

Inquérito 2027 – Crime contra o sistema financeiro nacional.

Inquérito 2442 – Crime contra a administração pública. Desvio de verbas.

 

33) Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)

Inquérito 2634 – Apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária e sobre o imposto de renda de pessoa física.

Inquérito 2628 Apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária e sobre o imposto de renda de pessoa física.

 

PSDB

 

1) Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Inquérito 2589 – Crime contra o sistema financeiro. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Quadrilha ou bando.

Inquérito 2642 Crime eleitoral.

 

2) Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Inquérito 2463 Crime eleitoral.

 

3) Eduardo Gomes (PSDB-TO) – pré-candidato à prefeitura de Palmas. Deputado licenciado. 

Inquérito 2445 Crime contra a administração pública.

 

4) Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

Inquérito 2588 - Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.

 

5) Gervásio Silva (PSDB-SC)

Inquérito 2532 Crime de trânsito. Homicídio culposo.

 

6) Júlio Semeghini (PSDB-SP)

Inquérito 2665 Crime eleitoral

 

7) Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

Ação Penal 454 – Crime contra o patrimônio.

 

8) Manoel Salviano (PSDB-CE) – pré-candidato à prefeitura de Juazeiro do Norte.

Inquérito 2477 Crime de responsabilidade.

 

9) Renato Amary (PSDB-SP)

Inquérito 2723 – Crimes praticados por funcionários públicos Contra a administração em geral. Despacho dado pelo relator, ministro Carlos Ayres Britto, no dia 03.06.2008.

 

10) Roberto Rocha (PSDB-MA)

Inquérito 2693 – Uso de documento falso, crimes contra a ordem tributária e no imposto de renda.

 

11) Rômulo Gouveia (PSDB-PB) - pré-candidato à prefeitura de Campina Grande. Licenciado

Inquérito 2574 – Crime eleitoral.

 

12) Silvio Lopes (PSDB-RJ) – pré-candidato à prefeitura de Macaé

Inquérito 2641 – Crime de responsabilidade.     

 

13) Urzeni Rocha (PSDB-RR) 

Inquérito 2464 – Crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2489 – Crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2492 – Crime contra a administração pública. Peculato. 

Inquérito 2649 – Crime contra o Sistema Nacional de Armas.

Inquérito 2617 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. 

 

14) Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Inquérito 2280 Natureza não informada. O senador é citado no caso do valerioduto mineiro/tucano.

 

15) Cícero Lucena (PSDB-PB) – licenciado

Inquérito 2527 – Crime contra a administração pública, desvio de verbas, organização criminosa.

Inquérito 2535 Crime contra a administração pública, licitação pública, irregularidade.

 

16) Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Inquérito 2266 – Natureza não informada.

 

17) Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Inquérito 2099 Crime contra a administração pública, peculato.

 

18) Marconi Perillo (PSDB-GO)

Inquérito 2504 – Crimes contra a administração pública e licitação pública.

Inquérito 2481 – Crime contra a administração pública, corrupção ativa e passiva.

Inquérito 2714 - Crimes contra a administração pública. Corrupção passiva.

 

19) Mário Couto (PSDB-PA)

Ação Penal 440 – Crime eleitoral.

Inquérito 2539 Crime eleitoral.

 

DEM

 

1) Abelardo Lupion (DEM-PR)

Ação Penal 425 – Crime eleitoral.

 

2) Alceni Guerra (DEM-PR) - licenciado

Ação Penal 433 – Crime contra a administração pública.

Ação Penal 436 – Crime contra a fé publica. Falsificação de documento público.

Inquérito 2546 – Crime de responsabilidade.

 

3) Cassio Taniguchi (DEM-PR) - licenciado

Ação Penal 426 – Crime de responsabilidade.

Ação Penal 430 – Crime de responsabilidade e crime contra a Lei de Licitações.

Ação Penal 445 – Crime contra a administração pública. Irregularidade em licitação pública.

Inquérito 1814 – Improbidade administrativa. Crimes praticados por funcionários públicos contra.  

Inquérito 2566 – Crimes de responsabilidade e contra lei licitações.

Inquérito 2542 – Prerrogativa de função. Investigação penal. Com parecer da Procuradoria Geral da República desde 27.06.2007 pela reautuação como ação penal.

 

4) Clovis Fecury (DEM-MA) – pré-candidato à prefeitura de São Luís. Deputado licenciado.

Inquérito 2058 – Crime contra a ordem tributária.

Inquérito 2447 Crime ambiental.

 

5) Eduardo Sciarra (DEM-PR)

Inquérito 2610 Crime eleitoral. Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

 

6) Fernando de Fabinho (DEM-BA)

Inquérito 2656 – Crime eleitoral.

Inquérito 2684 Crime de responsabilidade.

 

7) Francisco Rodrigues (DEM-RR)

Inquérito 2250 – Crime contra a Lei de Licitações.

Inquérito 2459 Crime administrativo em bens de domínio público. Ameaça e crimes praticados por particular contra a administração em geral.

 

8) Jairo Ataíde (DEM-MG)

Ação Penal 432 – Crime de responsabilidade.

Ação Penal 450 – Crime de responsabilidade.

Ação Penal 467 – Crimes de Responsabilidade e crime contra a Lei de Licitações.

 

9) Jerônimo Reis (DEM-SE)

Inquérito 2614 Crimes de responsabilidade e crimes contra a Lei de Licitações.

 

10) João Bittar (DEM-MG)

Inquérito 2619 Difamação e injúria.

 

11) Jorginho Maluly (DEM-SP)

Inquérito 2658 Apropriação indébita previdenciária.

 

12) Júlio César (DEM-PI)

Inquérito 2239 Crime contra a administração pública. Peculato.

 

13) Lira Maia (DEM-PA)

Ação Penal 484 – Crimes de responsabilidade.

Inquérito 2578 – Crime contra a administração pública.

Inquérito 2630 – Crimes de responsabilidade.

Inquérito 2632 – Crimes de responsabilidade.

Inquérito 2685 Crimes de responsabilidade.

 

14) Márcio Junqueira (DEM-RR) – pré-candidato à prefeitura de Boa Vista

Inquérito 2703 Furto qualificado e estelionato.

 

15) Paulo Magalhães (DEM-BA)

Inquérito 2311 Crime contra a pessoa. Lesão corporal.

 

16) Vitor Penido (DEM-MG)

Inquérito 2483 – Crime contra a administração pública.

Inquérito 2482 Crime contra a administração pública.

 

17) Jayme Campos (DEM-MT)

Ação Penal 460 – Crimes contra a fé pública. Uso de documento falso.

Inquérito 2606 Crimes contra a administração pública praticados por funcionários públicos. Peculato

 

18) Rosalba Ciarlini (DEM-RN) 

Inquérito 2646 – Crime praticado por prefeito e crimes de responsabilidade. Tem parecer, do dia 13 de fevereiro deste ano, da Procuradoria Geral da República pelo recebimento da denúncia contra a senadora. 

 

PP

 

1) Aline Correa (PP-SP)

Ação Penal 473 – Quadrilha ou bando, falsificação de documento público e crimes de "lavagem" de dinheiro.

Ação Cautelar 1839 Indisponibilidade e seqüestro dos bens.

 

2) Beto Mansur (PP-SP)

Inquérito 2496 – Crime contra a liberdade pessoal. Redução a condição análoga à de escravo.

Inquérito 2519 Crime contra a administração pública.

 

3) Carlos Souza (PP-AM)

Inquérito 2265 Natureza não informada. O processo tramita em segredo de Justiça. Com parecer da PGR pela reautuação do inquérito como ação penal desde 6 de junho de 2007.

 

4) Celso Russomanno (PP-SP)

Ação penal (ainda sem número) derivada do Inquérito 1645, aberta no dia 05.06.08. Crime eleitoral e falsidade ideológica.
Ação Penal 427 - Crime contra o patrimônio.
Inquérito 1926 - Crime contra a administração pública. Peculato.

 

5) Ciro Nogueira (PP-PI)

Inquérito 2613 Crime eleitoral.

 

6) Dilceu Sperafico (PP-PR)

Ação Penal 464 – Crime contra o patrimônio.

Inquérito 1705 Crime contra o patrimônio.

 

7) Eliene Lima (PP-MT)

Inquérito 2599 – Crime eleitoral. Parecer da Procuradoria Geral da República, no dia 26 de novembro de 2007, pela condenação do deputado e pela autuação do processo em ação penal.

Inquérito 2667 – Crime eleitoral. Uso de documento falso.

Inquérito 2678 – Crime eleitoral. Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

 

8) José Linhares (PP-CE)

Inquérito 2720 Natureza não informada

 

9) Lázaro Botelho (PP-TO)

Ação Penal 472 Crime eleitoral, calúnia e difamação.

 

10) Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

Inquérito 1883 Crime ambiental.

 

11) Nelson Meurer (PP-PR)

Inquérito 2506 – Natureza não informada.

 

12) Neudo Campos (PP-RR)

Ação Penal 468 – Quadrilha ou bando e peculato.

Ação Penal 456 – Crime contra a administração pública. Peculato. Ação reautuada pelo inquérito 2466.

Ação Penal 453 – Crime contra a administração pública. Peculato. Ação reautuada pelo inquérito 2465.

Ação Penal 485 – Crime contra a administração pública. Peculato. Ação reautuada pelo inquérito 2460.

Ação Penal 457 – Quadrilha ou bando e peculato. Ação reautuada pelo inquérito 2458.

Ação Penal 459 – Crime contra a administração pública. Peculato. Ação reautuada pelo inquérito 2457.

Ação Penal 452 – Crime contra a administração pública. Peculato. Ação reautuada pelo inquérito 2456.

Ação Penal (ainda sem número) derivada do Inquérito 2455. Crime contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal (ainda sem número) derivada do Inquérito 2462. Crime contra a administração pública. Peculato.

Ação Penal (ainda sem número) derivada do Inquérito 2555. Crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2464 – Crime contra a administração pública. Peculato. 

Inquérito 2489 – Crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2492 – Crime contra a administração pública. Peculato.

Inquérito 2627 – Crime contra a administração pública. Peculato

Inquérito 2647 – Crimes de Responsabilidade e contra a Lei de Licitações.

Inquérito 2715 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Inquérito 2710 Crimes contra a Lei de Licitações.

 

13) Paulo Maluf (PP-SP) - pré-candidato à prefeitura de São Paulo

Foi prefeito nomeado (entre 1969 e 1971) e eleito (entre 1993 e 1996) de São Paulo. 

Ação Penal 458 – Crimes de responsabilidade.

Ação Penal 461 – Crimes contra o sistema financeiro nacional (em segredo de justiça).

Ação Penal 477 – Crimes contra o sistema financeiro nacional.

Inquérito 2471 – Crimes contra o sistema financeiro nacional.

 

14) Pedro Henry (PP-MT)

Ação Penal 470 Convertido em réu pelo STF na denúncia contra os 40 acusados no caso mensalão, Pedro Henry responde a processo por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

15) Rebecca Garcia (PP-AM) – pré-candidata à prefeitura de Manaus

Inquérito 2691 Crimes contra a fé pública. Falsidade ideológica.

 

16) Roberto Balestra (PP-GO) – licenciado.

Inquérito 2199 – Crime contra o patrimônio.

Inquérito 2484 Crime eleitoral.

 

17) Vadão Gomes (PP-SP)

Ação Penal 364 – Crime contra a administração pública.

Inquérito 2305 Crime contra a ordem tributária.

 

18) Expedito Júnior (PP-RO)

Inquérito (ainda sem número) determinado no dia 05.06.2008 pelo STF. Crime eleitoral (leia mais) http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22661

 

 PT

 

1) Antonio Palocci (PT-SP)

Inquérito 2443 Processo penal. Apura denúncias de irregularidades na relação da prefeitura de Ribeiro Preto (SP) com a empresa Leão & Leão. Natureza não informada.

 

2) Dalva Figueiredo (PT-AP) – pré-candidata à prefeitura de Macapá.

Inquérito 2615 – Crimes contra a fé pública, falsidade ideológica e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Prevaricação. No dia 27 de outubro, a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou parecer pela reautuação do inquérito em ação penal.

 

3) Décio Lima (PT-SC)

Inquérito 2713 Improbidade administrativa. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas e crime contra a Lei de Licitações.

 

4) Geraldo Simões (PT-BA) – licenciado

Ação Penal 471 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

Inquérito 2707 – Emprego irregular de verbas ou rendas públicas e crimes de responsabilidade.

Inquérito 2644 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

 

5) Jilmar Tatto (PT-SP)

Inquérito 2716 Crime contra a Lei de Licitações.

 

6) João Paulo Cunha (PT-SP)

Ação Penal 470 Convertido em réu quando o Supremo aceitou a denúncia contra os 40 acusados no caso mensalão. O deputado responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

 

7) José Genoino (PT-SP)

Ação Penal 470 – É um dos 40 citados no processo que investiga o mensalão.

Convertido em réu quando o Supremo aceitou a denúncia contra os 40 acusados no caso mensalão, o deputado responde a ação penal por corrupção ativa e formação de quadrilha.

 

8) José Mentor (PT-SP)

Inquérito 2329 Crime contra a administração pública. Corrupção passiva.

 

9) Joseph Bandeira (PT-BA) – pré-candidato à prefeitura de Juazeiro

Ação Penal 486 – Peculato e crime de responsabilidade.

 

10) Paulo Rocha (PT-PA)

Ação Penal 470 Convertido em réu pelo STF na denúncia contra os 40 acusados no caso mensalão, Paulo Rocha responde a processo por lavagem de dinheiro.

 

11) Vander Loubet (PT-MS)

Inquérito 2608 Corrupção passiva e ativa.  

 

PR

 

1) Aelton Freitas (PR-MG)

Ação Penal 341 Crime de responsabilidade. Tramita em segredo de Justiça e é relatada pelo ministro Marco Aurélio.

 

2) Clodovil (PR-SP)

Ação Penal 463 – Crime ambiental.

Ação Penal 469 – Crime ambiental.

Ação Penal 437 – Crime ambiental.

Ação Penal 439 – Crime ambiental.

Ação Penal 424 – Crime de imprensa, injúria e difamação.

Inquérito 2544 – Natureza não informada.

 

3) Giacobo (PR-PR)

Ação Penal 345 – Crime contra a ordem tributária.

Ação Penal 360 – Crime contra a pessoa. Seqüestro e cárcere privado.

Ação Penal 395 – Crime contra a honra, calúnia, injúria e difamação.

Ação Penal 433 – Crime contra a administração pública.

Ação Penal 480 – Crimes contra o patrimônio.

Inquérito 2712 Crimes contra a ordem tributária.

 

4) Jofran Frejat (PR-DF)

Inquérito 2548 – Crime contra a administração pública.

Inquérito 2583 Crimes contra a Lei de Licitações.

 

5) Léo Alcântara (PR-CE)

Inquérito 2689 – Crimes contra o sistema financeiro nacional.

 

6) Nelson Goetten (PR-SC)

Ação Penal 479 – Crime de responsabilidade.

Ação Penal 466 Crime de responsabilidade.

 

7) Sandro Mabel (PR-GO)

Ação Penal 352 – Crime contra a ordem tributária.

Ação Penal 410 – Crimes contra a ordem tributária.

Inquérito 2291 – Crime contra a ordem tributária.

 

8) Tonha Magalhães (PR-BA) – pré-candidata à prefeitura de Candeias

Inquérito 2577 – Crime de responsabilidade.

Inquérito 2677 Crime de responsabilidade e crimes contra a Lei de Licitações.

 

9) Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Ação Penal 470 Convertido em réu no caso do mensalão, o deputado responde por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública e crimes de "lavagem" de dinheiro.
Inquérito 2510 Natureza não informada.

 

10) Wellington Roberto (PR-PB)

Inquérito 2450 – Crime contra o patrimônio.

Inquérito 2612 Falsidade ideológica e crimes contra o sistema financeiro nacional.

 

11) João Ribeiro (PR-TO)

Ação Penal 399 – Crime contra a administração pública, peculato.

Inquérito 2274 – Crime contra a ordem tributária.

Inquérito 2131 Crime contra a liberdade pessoal, redução à condição análoga de escravo. No caso desse inquérito, já está no Supremo um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) pelo recebimento da denúncia.

 

PTB

 

1) Armando Abílio (PTB-PB)

Inquérito 2119 – Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.

Inquérito 2609 – Advocacia administrativa e coação no curso do processo.

Inquérito 2711 – Apropriação indébita previdenciária.

Inquérito 2692 – Improbidade administrativa.

Inquérito 2119 Falsidade ideológica.

 

2) Armando Monteiro (PTB-PE)

Inquérito 2611 – Crime contra o sistema financeiro nacional.

 

3) Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Inquérito 2597 Prerrogativa de função.

 

4) Augusto Farias (PTB-AL)

Inquérito 2669 Crimes contra a liberdade pessoal e redução a condição análoga à de escravo. E crime contra o patrimônio por apropriação indébita previdenciária.

 

5) Ernandes Amorim (PTB-RO)

Ação Penal 487 – Crime contra a Lei de Licitações.

Ação Penal 475 – Crime em atos administrativos e de fiscalização. Concessão e permissão de radiodifusão.

Ação Penal 418 Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.

 

6) Gim Argello (PTB-DF)

Inquérito 2724 Crime contra o patrimônio e apropriação indébita. Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

7) Sérgio Moraes (PTB-RS) – pré-candidato à prefeitura de Santa Cruz do Sul

Ação Penal 416 – Crime de responsabilidade. 

Ação Penal 448 – Crime de responsabilidade.

Ação Penal 447 Crime de responsabilidade.

 

8) Tatico (PTB-GO)

Inquérito 2049 – Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita previdenciária.

Inquérito 2012 – Crime contra a ordem tributária.

Inquérito 2030 – Crime contra a ordem tributária.

Inquérito 2114 – Crime contra a ordem tributária.

Inquérito 2700 Crimes contra a fé pública e uso de documento falso.

 

9) Fernando Collor (PTB-AL)

Ação 465 – Crime contra a administração pública, corrupção passiva e peculato.

Ação Penal 451 Crime contra a ordem tributária, imposto de renda, falta de recolhimento.

 

10) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

Inquérito 2595 Contrabando ou descaminho.

 

 

PSB

 

1) Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Ação Penal 417 – Crime ambiental.

Ação Penal 441 – Crime de responsabilidade. Contratação sem licitação pública.

Ação Penal 478 - Crime eleitoral.

Ação Penal 482 - Crime eleitoral.

Inquérito 2503 – Crime de imprensa, calúnia e difamação.

Inquérito 2702 – Crime eleitoral. Protocolado pelo Ministério Público Federal em 09/04/2008.

Inquérito 2694 – Crime contra licitações.

Inquérito 2673 – Crimes de imprensa.

Inquérito 2648 – Crime praticado por prefeito, crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.

Inquérito 2638 – Crimes contra a ordem tributária.

Inquérito 2624 – Crime contra a paz pública. Incêndio e crime de quadrilha ou bando.

Inquérito 2623 - Crime eleitoral. 

 

2) Djalma Berger (PSB-SC) – pré-candidato à prefeitura de São José.

Inquérito 2640 Crime ambiental.

 

3) Márcio França (PSB-SP)

Inquérito 2516 – Crime de responsabilidade.

Inquérito 2708 Apropriação indébita previdenciária.

 

4) Mauro Nazif (PSB-RO)

Inquérito 2618 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

 

5) Rogério Marinho (PSB-RN) – pré-candidato à prefeitura de Natal

Inquérito 2571 Crime contra a administração pública.

 

6) Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

Inquérito 2629 Crime eleitoral. Boca de urna

 

 

PDT

 

1) Ademir Camilo (PDT-MG)

Ação Penal 404 Crime contra a fé pública. Falsificação de documento público. Relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

 

2) Barbosa Neto (PDT-PR) - pré-candidato à prefeitura de Londrina.

Inquérito 2652 – Crime praticado por funcionários públicos contra a administração em geral. Peculato.

 

3) Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Ação Penal 476 Crime contra o direito tributário.

 

4) Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) – pré-candidato à prefeitura de São Paulo

Ação Penal 421 – Natureza não informada.

Inquérito 2725 Natureza não informada.

O ministro Carlos Ayres Britto autorizou no dia 06/06/2008 a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a investigarem a eventual participação do deputado no esquema desbaratado pela Operação Santa Tereza.

 

5) Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Inquérito 2485 Natureza não informada.

 

6) Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Inquérito 2709 Crime contra a Lei de Licitações.

 

PMN

 

1) Fábio Faria (PMN-RN)

Inquérito 2454 Crime eleitoral.

 

2) Francisco Tenório (PMN-AL)

Inquérito 2622 - Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

 

3) Sérgio Petecão (PMN-AC) - pré-candidato à prefeitura de Rio Branco.

Inquérito 2486 - Crimes contra a ordem tributária.

 

4) Uldurico Pinto (PMN-BA)

Inquérito 2706 Quadrilha ou bando e crimes contra a administração pública.

 

PSC

 

1) Mário de Oliveira (PSC-MG)

Inquérito 2567 – Natureza não informada.

Inquérito 2139 Crime contra a pessoa e contra a honra, calúnia, injúria e difamação.

 

2) Silas Câmara (PSC-AM)

Inquérito 1695 – Natureza não informada.

Inquérito 2005 - Crime contra a administração pública.

Inquérito 2626 - Crimes contra a família. Crime contra o estado de filiação.

 

3) Takayama (PSC-PR)

Inquérito 2652 Peculato, crime contra ordem tributária e estelionato.

 

 

PV

 

1) Doutor Nechar (PV-SP) – pré-candidato à prefeitura de Marília.

Inquérito 2620 - Crime contra a fé pública.

 

2) Lindomar Garçon (PV-RO) – pré-candidato à prefeitura de Porto Velho

Ação Penal 462 Crime contra a fé pública. Falsidade de documento público.

 


PPS

 

1) Leandro Sampaio (PPS-RJ) – pré-candidato à prefeitura de Petrópolis.

Ação Penal 419 – Crime de responsabilidade.

Ação Penal 442 – Crime ambiental.

Inquérito 2596 Crime contra ordem tributária.

 

2) Raul Jungmann (PPS-PE) – pré-candidato à prefeitura de Recife

Inquérito 2531 Crime contra a administração pública, peculato.

 

PRB

 

1) Cléber Verde (PRB-MA) – pré-candidato à prefeitura de São Luís

Inquérito 2572 Crime contra a administração pública.

 

 

PRTB

 

1) Juvenil Alves (PRTB-MG)

Inquérito 2636 - Falso testemunho ou falsa perícia. Coação no curso do processo.

Inquérito 2635 - Estelionato, fraudes, quadrilha ou bando, falsidade ideológica e crime de "lavagem" de dinheiro.

 

 

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados do STF

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