Paulo Henrique Amorim: MAIS UMA indenização, agora por ofensas racistas; ex-jornalista já foi condenado a pagar R$ 400 mil e segue desrespeitando a Justiça

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Alguns meses depois de ser condenado por ter chamado de racista o jornalista Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo, o apresentador da TV Record fez acordo em outro processo onde era réu por ofensas racistas e terá de pagar R$ 30 mil ao jornalista Heraldo Pereira, também da TV Globo. Leiam a nota do Consultor Jurídico, voltamos em seguida:

O blogueiro Paulo Henrique Amorim tem duas semanas para publicar em dois jornais, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, um pedido de desculpas ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, por ofensas racistas. A reparação já deveria ter sido publicada no blog de Amorim na segunda-feira (20/2), mas até a manhã desta quinta-feira a obrigação foi ignorada.

Amorim aceitou fazer acordo por temer punição mais grave. Ele concordou pagar R$ 30 mil, que Heraldo Pereira decidiu doar a uma instituição de caridade; retirar do blog os textos ofensivos; remeter a retratação a todos os sites e blogs associados a Amorim; e, se a retratação nos dois jornais impressos não for publicada no prazo combinado, aceitar a punição em dobro. O acordo, assinado pelas partes e seus advogados, homologado como sentença pelo juiz, tem força de decisão definitiva. (Clique aqui para ler a ata da audiência)

Heraldo processa Amorim também no campo criminal, pelas mesmas razões. Em decisão interlocutória, o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva antecipou que, na fase em que se encontra o caso, falta apenas definir se Amorim praticou um ato de racismo ou de injúria racial. (Clique aqui para ver o andamento do processo)

Não é a primeira vez que Amorim desobedece decisão judicial. No ano passado, a desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, do Rio de Janeiro, determinou que o blogueiro identificasse os e-mails e IPs dos comentaristas apócrifos que fazem graves ofensas a terceiros. Na ação ajuizada pelo Opportunitty, acusava-se o blogueiro de criar comentários artificiais atribuídos a falsos anônimos. Estabeleceu-se multa de R$ 10 mil por dia (clique aqui para ler a decisão). Quando a multa atingiu a casa de R$ 1 milhão, a desembargadora resolveu recuar para não ver sua decisão desmoralizada.

Campeão de audiências
Todos os processos em que Amorim está envolvido relacionam-se à disputa comercial pela Brasil Telecom. No Supremo Tribunal Federal, Amorim responde a inquérito, junto com o empresário Luís Roberto Demarco, por corrupção ativa. A investigação apura se os empresários patrocinaram a operação satiagraha. Os ex-delegados Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz são investigados por corrupção passiva, prevaricação e interceptação telefônica ilegal.

Paulo Henrique Amorim já foi condenado a pagar R$ 30 mil ao empresário Paulo Preto (também por ofensa racial); R$ 100 mil ao advogado Nélio Machado; R$ 200 mil ao banqueiro Daniel Dantas; R$ 30 mil ao jornalista Ali Kamel; R$ 20 mil ao jornalista Fausto Macedo; além de ter feito retratações públicas por ofensas feitas ao jornalista Boris Casoy e ao advogado Alberto Zacharias Toron.

Ele está sendo processado também pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (clique aqui para ler a inicial do processo); pelos empresários Carlos Jereissati, Naji Nahas e Sérgio Andrade; e pelo ex-governador José Serra. Alguns dos processos foram encerrados, como o que o ex-presidente Lula entrou contra a TV Bandeirantes, por Amorim tê-lo chamado de desonesto (antes de ser eleito presidente) e a ação do Ministério Público Eleitoral por adulação à então candidata Dilma Rousseff, na última campanha eleitoral.

Em seu blog, Amorim publica "alguns movimentos processuais" dos quais, afirma: "Até agora não perdi um". E relaciona o que ele chama de "vitórias" contra os empresários Carlos Di Genio, Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes e o senador Heráclito Fortes. No caso de Ali Kamel, relaciona-se decisão posteriormente revertida como vitória. Em relação ao ministro Gilmar Mendes, a referência é à ação penal sugerida ao Ministério Público Federal de São Paulo, em que a procuradora Adriana Scordamaglia considerou não existir ofensa na afirmação do blogueiro, de que Gilmar Mendes transformou o STF em um "balcão de negócios para venda de sentenças".

No texto que terá de publicar nos jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo, nos cadernos de política, economia ou variedades, sob o título "RETRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE AMORIM CONCERNENTE À AÇÃO 2010.01.1.043464-9" (em caixa alta), Amorim vai declarar "que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão 'negro de alma branca' foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de 'racismo'".

(grifos nossos)

Comentário

Paulo Henrique Amorim apresenta o “Fantástico genérico” da Record, emissora que tem a Igreja Universal como acionista. No tal “Domingo Espetacular” é comum xingarem a Globo; em seu blog e diuturnamente, PHA dispara contra a emissora “inimiga” da Record. É do jogo? Depende de qual, pois não faz muito sentido. Mas daí a usar expressões como “negro de alma branca”, convenhamos, é passar um bocado de qualquer limite.

Pior ainda é desrespeitar decisões judiciais, como a que pedia a identificação dos emails e IPs dos comentaristas que postam comentários ofensivos a terceiros, e que Amorim costuma publicar sem filtragem. Agora, ele já deveria ter retirado do ar as menções ofensivas a Heraldo Pereira de seu blog, que misteriosamente continuam no ar. Assim como as ofensas a diversos outros personagens a quem PHA teve de indenizar, além de comentários irônicos sobre a Justiça e os processos que sofreu.

Vale lembrar que a Record também abriga uma boa parte dos que hoje integram a chamada “blogosfera progressista”, da qual PHA é um dos maiores expoentes.

Trabalham para uma grande emissora, cuja proprietária é a IURD, e vociferam contra a “grande mídia”, o “PIG” etc. Alguns são até ateus e anti-religiosos, mas não dispensam a paga episcopal. Foi o que lhes sobrou.

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