quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Para que existe o IPTU?

URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1235


iptu_2.jpgO IPTU é redundante no papel de conter especuladores, já que o próprio risco que estes tomam ao especular é um incentivo natural contra essa atitude.  Pior ainda, ele incentiva a execução de projetos arquitetônicos ruins, já que o proprietário do terreno tem que se livrar do terreno mais rapidamente do que ele teria com o risco natural.  Os projetos que acabam atraindo os especuladores acabam sendo aqueles mais conservadores, que prometem um retorno mais garantido, fórmulas do mercado imobiliário que arquitetos tanto odeiam.

Outro argumento dado por alguns urbanistas para defender o IPTU é aquele que vê seu uso como forma de aumentar a densidade, incentivando famílias pequenas a morarem em apartamentos menores.  Mas então por que defenderiam também os limites rígidos existentes para a densificação de uma construção?  Esta alternativa se torna paradoxal já que normalmente o grande desafio legal dos construtores é colocar gente demais no terreno, e não gente de menos.  Além disso, a arrecadação pública do IPTU se torna moeda de troca para negociação com grupos lobistas, aumentando a corrupção em nível municipal. Como o imposto segue reajustes ao longo do tempo, há sempre grupos privados mais ou menos beneficiados com o aumento ou redução das alíquotas.

Minha conclusão é que o IPTU é somente mais uma forma de arrecadação pública ineficiente e desnecessária

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