funcionários de segundo escalão da Prefeitura de São Paulo foi suspenso
pela Justiça.
A liminar emitida pela juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara
da Fazenda Pública, determina a imediata suspensão do pagamento extra,
mas não é retroativa. Ou seja, os salários de janeiro já pagos não
terão de ser devolvidos neste momento.
Na decisão, a juíza diz que o aumento acima da inflação do período para
apenas uma determinada categoria, sendo que a maior parte do
funcionalismo teve apenas 0,01% de reajuste, caracteriza favorecimento
pessoal.
A liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo promotor
Cesar Dario Mariano da Silva. Por ser uma decisão provisória de
primeira instância, cabe recurso. A prefeitura informou que "tomará as
medidas judiciais cabíveis".
Quando o projeto foi aprovado, em dezembro, Kassab disse que a medida
era "um legado" à cidade.
Os 31 subprefeitos, que ganhavam R$ 6.573, passaram a receber R$ 19.294
-alta de 193,5%. Secretários-adjuntos tiveram reajuste de 235,9% (de R$
5.455 para R$ 18.329) e os chefes de gabinete, de 218,2% (de R$ 5.455
para R$ 17.364).
No total, 122 servidores foram beneficiados, todos ocupantes de cargos
de chefia de livre escolha do prefeito. --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17490
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http://www.youtube.com/DanielFragaBR
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