Capitalismo de Estado

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Rodrigo Constantino, O Globo

"O estado é melhor como jardineiro, que deixa as plantas crescerem, do que como engenheiro, que desenha plantas erradas." (Roberto Campos)

Devemos tomar cuidado com rótulos simplistas, que muitas vezes podem confundir mais do que elucidar. Feito o alerta, socialismo é quando o estado detém os meios de produção, enquanto no capitalismo eles são privados. Partindo desta definição, não há país puramente socialista ou capitalista no mundo; todos eles são uma mistura, em graus distintos. Coréia do Norte, Cuba e Venezuela são exemplos quase socialistas, enquanto Suíça, Austrália e Canadá são países bem mais capitalistas.
O modelo mais próximo do socialismo também pode ser chamado de capitalismo de estado. Ele existe quando o poder do estado é tão grande a ponto de influenciar absurdamente os resultados econômicos do país, asfixiando a iniciativa privada. O estado, neste caso, é visto como a grande locomotiva que garante a prosperidade da nação. Os indivíduos precisam se "encostar" nele como fonte de enriquecimento.
A crença de que o Estado é o "pai do povo" permite a privatização do espaço público por uma "patota" populista. O Estado fica muito mais forte do que a sociedade. Burocratas e políticos passam a controlar a máquina estatal. A privatização do Estado ocorre através das práticas de nepotismo e clientelismo, e as leis deixam de ser isonômicas, passando a representar um braço dos privilégios da "grande família" no poder.
Como definiu Octavio Paz, "o patrimonialismo é a vida privada incrustada na vida pública". No capitalismo de Estado, a política deixa de ser um meio para alavancar os negócios; ela é o grande negócio em si. O princípio básico do modelo é a privatização dos lucros e a socialização dos prejuízos. Quem não faz parte do andar de cima acaba pagando a conta. A variável política tem preponderância sobre a econômica. A troca de favores é o meio para o sucesso, não a meritocracia ou a eficiência. O melhor atributo é ser um "amigo do rei".
Este modelo leva ao autoritarismo, por meio da crescente concentração de poder na casta governante. Infelizmente, a América Latina parece longe do dia em que tais características serão apenas um triste capítulo do passado. Se antes figuras como Perón e Getúlio Vargas representavam os ícones deste modelo, atualmente temos Hugo Chávez e Evo Morales como novos "patriarcas".
E o Brasil nesta história? Jamais tivemos um modelo efetivamente liberal, mas "nunca antes na história deste país" tivemos um capitalismo de Estado tão evidente. O aparelhamento da máquina estatal tem sido assustador. A ingerência no setor privado, como no caso da Vale, aumentou exponencialmente. E, talvez o exemplo mais sintomático, o BNDES foi transformado numa gigantesca máquina de transferência de riqueza dos pagadores de impostos para os grandes empresários aliados ao governo.
O banco estatal foi o que mais cresceu nos últimos anos. Seus desembolsos subsidiados ficavam na faixa dos R$ 35 bilhões por ano antes de o PT chegar ao poder, e hoje os empréstimos chegam a quase R$ 150 bilhões por ano. As cifras são impressionantes. Igualmente impressionante é a concentração de grandes empresas no destino final dos recursos. Trata-se de uma verdadeira "bolsa-empresário". O governo seleciona as empresas "vencedoras" de cima para baixo, com base em critérios políticos. Metade do crédito no país já depende do governo, o maior banqueiro do país!
O governo brasileiro é um dinossauro com apetite insaciável. Ele arrecada quase 40% do PIB em impostos, a fundo perdido para os cidadãos. Além disso, a dívida pública se aproxima dos R$ 2 trilhões, pressionando a taxa de juros da economia. A burocracia insana representa outro enorme custo indireto para as empresas. O governo brasileiro se mete até na escolha das nossas tomadas! Com esta hipertrofia toda, a corrupção toma conta do país. E com gastos e crédito crescentes, a inflação já passa de 6% ao ano.
Trata-se de um modelo insustentável que beneficia basicamente os governantes e seus apaniguados. E, para desespero de todos aqueles que compreendem isso, não há lideranças políticas confrontando este ultrapassado modelo, apesar dos 44 milhões de votos na oposição. Parece que os políticos atuais disputam apenas o controle da "cosa nostra". Falta quem lute efetivamente pela substituição deste modelo por outro com mais economia de mercado, império da lei e ética. Precisamos de uma alternativa urgente ao atual capitalismo de Estado, que concentra privilégios e distribui injustiças.

Nota do autor: O jornal O GLOBO, por política própria, utiliza Estado com letra maiúscula, mas eu confesso preferir a alternativa com letra minúscula, o que já o coloca mais em seu devido lugar de servo do povo.