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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou a demissão dos parentes de servidores que ainda ocupam cargos na Casa dois dias depois da decisão da Mesa de cumprir a súmula contra o nepotismo editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A pedido dele, o diretor do Senado, Agaciel Maia, disparou mensagens de correio eletrônico a todos os chefes dos setores administrativos pedindo a relação de familiares dos funcionários. Cerca de 90% das respostas já chegaram. Segundo a assessoria da Presidência, a demissão será imediata e assinada pelo próprio Agaciel
“A determinação lá do [Alberto] Cascais [advogado geral do Senado] deve ficar e cumprir a súmula. Se alguém se sentir injustiçado deve levar a sua inconformação ao procurador geral [da República, Antônio Fernando de Souza], ou ao Supremo Tribunal”, disse Garibaldi, hoje (16).
Ontem, foi feita uma consulta à Procuradoria Geral da República sobre a interpretação da súmula do STF contra o nepotismo. Garibaldi quer saber se a Mesa agiu corretamente ao abrir uma “brecha” na regra, para permitir a permanência de parentes de senadores que trabalhem na Casa antes da posse dos parlamentares.
Enquanto as demissões não saem, altos funcionários da Casa mantêm seus familiares empregados, como a secretária geral da Mesa, Cláudia Lyra, e o diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zogbi. Alguns senadores também não exoneraram seus parentes, graças à “brecha” na interpretação da súmula (leia aqui). (Eduardo Militão)
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