Luiz Cruvinel
Chinaglia (C): "Eu sou médico, mas não precisa ser médico para perceber
a tragédia dos doentes por dependência do álcool." Representantes do
movimento "Propaganda sem Bebida", que reúne mais de 350 entidades,
entregaram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia, um documento com 600 mil assinaturas pedindo a aprovação do
Projeto de Lei 2733/08. A proposta amplia a restrição de propaganda
para bebidas de teor alcoólico entre 0,5 e 13 graus na escala
Gay-Lussac, como cervejas, vinhos, espumantes e os chamados ices.
Chinaglia explicou que a proposta tramita com urgência constitucional,
apensada ao PL 4846/94, e deve ser votada após a liberação da pauta do
Plenário, trancada por medidas provisórias. Para Chinaglia, a
regulamentação da publicidade é importante e deve ser adotada em
conjunto com outras medidas. "Eu sou médico, mas não precisa ser médico
para perceber a tragédia continuada das pessoas doentes por dependência
do álcool e de outras drogas. A regulamentação da propaganda
evidentemente não dá conta sozinha de resolver todo esse problema. A
minha opinião é que tem que trabalhar o todo, mas há um consenso quanto
à necessidade de regulamentar [a propaganda]."
Proibição total
Para as entidades da área de saúde, o ideal seria a proibição total da
propaganda de bebidas. Eles, porém, já consideram um avanço a proposta
que está em discussão na Câmara, porque inclui cervejas, vinhos e
espumantes entre as bebidas cuja publicidade só poderá ser transmitida
entre as 21 horas e as 6 da manhã.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Henrique
Gonçalves, que participou da entrega do documento, enfatizou que um
produto nocivo à saúde como o álcool não poderia ser objeto de
publicidade que incentive o seu consumo. "A propaganda não mostra as
conseqüências do uso do álcool. A contaminação que nossas crianças e
adolescentes estão sofrendo diretamente pelo uso e as conseqüências
indiretas que são os acidentes de trânsito, a violência, a violência
doméstica, tudo isso estimulado pelo uso do álcool. E pior: os nossos
meios de comunicação passam a fazer um marketing para que o consumo
seja elevado, sem respeitar inclusive as faixas etárias menores que têm
um grau de maturidade insuficiente para se defender do marketing e da
propaganda."
Liberdade de escolha
O debate em torno desse projeto deve ser bastante acirrado. O deputado
Nelson Marquezelli (PTB-SP), por exemplo, considera a proposta um
retrocesso que fere a liberdade de escolha do consumidor.
Consumo no Brasil
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas consomem álcool em excesso,
fato que gera 70% das mortes violentas; 42% dos acidentes de trânsito e
45% de todos os problemas familiares e conjugais, inclusive violência
sexual doméstica. Os jovens são as principais vítimas. Segundo a
presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras
Drogas (Abead), Analice Gligliotti, a aprovação do PL 2733/08
contribuirá para prevenir a violência no trânsito e problemas de saúde
pública relacionados ao alcoolismo e ao tabagismo.
Apoio
O movimento "Propaganda sem Bebida" tem apoio da Abead, do Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e da Unidade de
Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Também apóiam o movimento instituições médicas, ONGs que trabalham com
dependência química e saúde mental, igrejas, universidades, sindicatos,
conselhos profissionais, conselhos municipais de políticas públicas de
álcool e drogas, serviços de saúde e entidades de defesa do consumidor.
Eles pretendem coletar assinaturas em favor do projeto até atingir um
milhão de nomes.
Notícias anteriores:
Relator diz que proibir bebidas em estradas é salvar vidas
Reportagem - Geórgia Moraes / Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
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http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=119639
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Linux 2.6.24: Arr Matey! A Hairy Bilge Rat!
http://u-br.net http://www.abusar.org/FELIZ_2008.html
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