quinta-feira, 11 de setembro de 2008
8% dos presos no país poderiam estar livres, afirma diretor do Depen
Cerca de 38% dos 440 mil presidiários no Brasil (167,2 mil) estão presos provisoriamente, ou seja, estão nas delegacias e penitenciárias mas ainda não foram julgados. Assim, segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, muitas pessoas que poderiam estar cumprindo penas alternativa ou mesmo em liberdade, permanecem nos presídios por culpa da morosidade dos órgãos responsáveis pela execução penal. Para tentar solucionar o problema, o Depen realiza hoje (11), em Brasília, o 1º Seminário de Execução Penal, que vai reunir juízes das varas de execuções penais, estudiosos no assunto e autoridades do Judiciário. A idéia, segundo Michels, não é esvaziar os presídios, mas garantir o direito dos presos. "A tarefa é garantir o direito dos cidadãos que estão presos por mais tempo do que deviam ou estão presos sem necessidade." Leia mais (11/09/2008 - 15h16)
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