S.Paulo
Publicado em: 10/06/2011 - 11:07
Capital precisa de 4,5 mil leitos, mas PPP lançada ontem prevê 900;
bairros que vão abrigar unidades não alcançam índice de 3 vagas por mil
habitantes
Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
Lançada ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (sem partido), a Parceria
Público-privada (PPP) de R$ 6 bilhões para a construção de três
hospitais e a ampliação de outros seis não vai resolver a falta de
leitos públicos nas regiões atendidas. Seriam necessários 4.550 novos
leitos para acabar com a carência de vagas do SUS nesses locais, mas a
PPP só prevê mais 900 - cinco vezes menos que o atual déficit.
Os dados estão no edital apresentado ontem. Segundo o documento, a PPP
não será suficiente para que nenhuma das nove regiões alcance o índice
de três leitos SUS por mil habitantes, padrão do Ministério da Saúde.
Os locais que chegarão mais perto disso serão as subprefeituras de
Butantã (2,5 leitos por mil) e Pirituba (2,1). Na outra ponta, estarão
São Miguel Paulista (0,7), Penha (0,6) e Parelheiros (0,5) - a última,
atualmente, não tem nenhuma vaga de rede pública.
A Prefeitura acredita, porém, que o projeto vai contribuir para a
descentralização de leitos. "Tomando a cidade como um todo, nosso
índice de leitos SUS por mil habitantes é de 3,6. Isso mostra que não
temos déficit. O nosso problema é que há muitas vagas na região central
e poucas em alguns locais periféricos, e é isso que queremos começar a
reverter com a PPP", diz o secretário adjunto de Saúde, José Maria da
Costa Orlando.
Outro problema que a administração terá de contornar é o atraso na
entrega dos novos hospitais, promessa de campanha de Kassab. Se tudo
correr como previsto na licitação, os envelopes serão abertos no fim de
julho e o contrato deverá ser assinado em outubro ou novembro deste ano
- o que não seria suficiente nem para que o menor dos hospitais (o de
Parelheiros, com 50 leitos) seja entregue até o fim da atual gestão.
Caso o cronograma seja cumprido à risca, ele só deverá ser inaugurado
em fevereiro de 2013. Já os hospitais de Brasilândia e Capela do
Socorro só ficariam prontos em meados daquele ano. Por conta disso, a
Prefeitura vai levantar imóveis abandonados nessas regiões para
construir temporariamente 175 leitos hospitalares, que é o que consta
no Plano de Metas da gestão. "Depois da inauguração dos hospitais,
essas vagas podem ter outra finalidade", diz Orlando.
Além dos novos hospitais e da ampliação de outros seis, a PPP prevê
também a construção de quatro centros de diagnóstico por imagem e a
reforma de três hospitais. Inicialmente, as obras e os equipamentos -
cuja previsão de custo é de R$ 1,1 bilhão - seriam bancados pelo
consórcio vencedor que, em troca, teria o direito de explorar serviços
como lavanderia e segurança por 15 anos. A previsão é de que a
Prefeitura repasse cerca de R$ 270 milhões por ano no período. A gestão
das atividades médicas também deverá ser terceirizada.
PARA LEMBRAR
O edital para a PPP da Saúde acabou de ser lançado, mas uma
investigação levada a cabo pelo Ministério Público Estadual já
questiona alguns pontos do seu processo de elaboração. O MPE abriu
inquérito para saber por que a Fundação Instituto de Administração
(FIA) foi contratada por R$ 11,6 milhões sem licitação - por conta de
"sua renomada experiência e competência" para ajudar a fazer o edital
-, se ela subcontratou um escritório de advocacia para fazer a parte
jurídica do contrato. A Prefeitura, por sua vez, acredita que os
trâmites foram normais, levando em conta que a FIA normalmente já
celebra parcerias com escritórios e advogados em grande parte dos seus
projetos. -- http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16264
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