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Publicado em: 01/06/2011 - 11:25
Aumento de 14% na arrecadação de IPTU explica parte do superávit;
vereadores acusam governo de concentrar recursos para ano eleitoral
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo
O caixa da Prefeitura de São Paulo nunca teve tanto dinheiro. Em
audiência ontem na Câmara, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo
Costa, revelou que o superávit do governo alcançou o valor recorde de
R$ 6,9 bilhões. É quase o orçamento anual de uma cidade como Belo
Horizonte - de R$ 7,5 bilhões. O valor chega perto dos R$ 8,5 bilhões
que o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) reservou para
investimentos em todo o ano de 2011.
O aumento médio de 14% na arrecadação do IPTU entre o primeiro
quadrimestre deste ano e o de 2010 explica parte do superávit. O
tributo teve acréscimo de até 45% para residências e até 60% para
comerciantes em 2010. O dinheiro no caixa da Prefeitura mais que dobrou
em oito meses, entre agosto do ano passado, quando o acúmulo atingia R$
2,8 bilhões, e abril deste ano, com a marca de R$ 6,9 bilhões. A maior
parte desse montante foi acumulada neste ano - nos primeiros quatro
meses de 2011, a diferença entre o arrecadado e o liquidado chega a R$
4 bilhões.
Vereadores da Comissão de Finanças do Legislativo acusam o governo de
não gastar o dinheiro agora para concentrar os investimentos em 2012 -
ano eleitoral, quando Kassab vai tentar fazer seu sucessor pelo partido
que tenta fundar, o PSD. "Não tem cabimento faltar dinheiro em todas as
subprefeituras para obras de zeladoria, como corte de mato e limpeza
dos córregos, enquanto no caixa tem um dinheiro jamais acumulado na
história da Prefeitura", acusa Milton Leite (DEM), relator do orçamento
municipal na Câmara nos últimos três anos.
Na administração pública, é normal que se acumule dinheiro no início do
ano. É nessa época que a Prefeitura recebe boa parte das receitas
previstas de impostos - como os repasses estaduais de IPVA e do IPTU
pago à vista - para pagar outras despesas que têm de ser feitas depois,
como o pagamento do 13.º salário dos funcionários.
Em 2011, entretanto, a reserva de dinheiro em caixa também é
porcentualmente maior do que nos últimos dois anos da atual gestão. Os
R$ 6,9 bilhões acumulados até abril representam 19,4% dos R$ 35,6
bilhões orçados para este ano. Em 2009 e 2010, o valor acumulado nos
primeiros quatro meses representou menos de 13% do total previsto para
ser gasto em cada ano.
O montante que o prefeito mantém no caixa inclui R$ 2,7 bilhões em
recursos com gastos já demarcados - R$ 1,4 bilhão que devem ser
aplicados nas áreas das Operações Urbanas Faria Lima, Água Espraiada e
Água Branca e R$ 1,3 bilhão de restos a pagar. Os outros R$ 4,2 bilhões
do caixa são suficientes, por exemplo, para o prefeito construir os
três hospitais prometidos em sua campanha da reeleição em 2008, segundo
acusam os vereadores. Hoje essa construção depende de Parceria
Público-privada (PPP) lançada há seis meses, mas cujo edital para
licitação ainda não foi publicado.
Obras. O caixa alto, segundo integrantes do governo ouvidos pela
reportagem, vai ser usado a partir do segundo semestre em obras
fundamentais para a atual gestão, como a revitalização da cracolândia
(Nova Luz) e a construção de um novo túnel entre a Avenida Jornalista
Roberto Marinho, na zona sul, e a Rodovia dos Imigrantes. O governo
também quer reformar os contratos de limpeza urbana para implementar a
coleta do lixo aos domingos e a limpeza dos bueiros. --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16222
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