Publicado em: 26/04/2010 - 12:22
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Análise: Fabiano Angélico - O Estado de S.Paulo
Estudo da Transparência Brasil demonstrou que os congressistas
brasileiros são os que mais pesam no bolso no cidadão numa comparação
entre oito países. Cada deputado brasileiro, por exemplo, custa para o
contribuinte duas vezes mais do que seu correspondente norte-americano
e 5,5 vezes mais do que o alemão.
O que puxa para cima os custos no Legislativo brasileiro não são os
salários pagos aos parlamentares, mas os benefícios indiretos,
principalmente os referentes às verbas de representação e às verbas
para contratar assessores - enquanto no Brasil os congressistas têm
dezenas à disposição, na França eles não podem passar de cinco cada.
Os parlamentares alegam necessitar tais apoios para cumprir suas
obrigações. No entanto, eles não desempenham a contento suas obrigações
- fiscalizar o Executivo e criar leis.
Nossos parlamentares se especializaram em nomes de rua, datas
comemorativas e outras inutilidades. Em geral, cabe ao chefe do
Executivo propor as leis de maior impacto à sociedade. Diante desse
cenário, cabe a pergunta: que serventia têm as verbas de apoio?
Os parlamentos brasileiros foram ocupados por muitos aventureiros.
Gente que vende fácil seu apoio ao prefeito, governador ou presidente
da vez. Nos últimos anos, porém, de certa forma a coisa começou a
apertar, pelo menos no que diz respeito ao uso da verba
"indenizatória". Como os Legislativos foram pressionados a iniciar um
processo de disponibilização de informações, verificaram-se malfeitos
vários.
Na maior parte das vezes, as irregularidades apontadas não deram em
nada por causa da atuação pouco incisiva de Ministérios Públicos e
Tribunais de Contas. Ainda assim, aqueles que pretendem se candidatar a
um cargo legislativo nas próximas eleições precisam pensar bem. Afinal,
sempre haverá pessoas e instituições, do Estado ou da sociedade,
dispostas a verificar o que nossos parlamentares andam fazendo.
É COORDENADOR DE PROJETOS DA ONG TRANSPARÊNCIA BRASIL --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/10513
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