É extremamente alarmante a situação da Banda Larga no Brasil alerta IPEA

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Pouca renda e muita concentração de mercado são os ingredientes para o modesto desempenho do Brasil no acesso à Internet. O diagnóstico é do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) que nesta segunda-feira, 26/4, apresentou um comunicado com análises e recomendações para a massificação da banda larga no país. Por conta dessa combinação, o preço do acesso é um dos mais altos do mundo e o serviço cobre menos da metade das cidades do território nacional.

Não é de hoje que se aponta o preço do acesso como o grande entrave para a massificação do uso da internet pelos brasileiros. Pesquisas, como as do Comitê Gestor da Internet (CGI), já indicaram que a barreira de custo é o fator mais importante na decisão de contratar o serviço. Mas ao comparar o Brasil com outros países, o Ipea foi categórico: a situação do país em termos de preço e oferta de banda larga é extremamente alarmante.

"Os preços da banda larga colocam o país em uma circunstância bastante desvantajosa. Por exemplo, em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil custava, proporcionalmente, 4,58% da renda mensal per capita enquanto na Rússia esse índice era de menos da metade: 1,68%. Já nos países desenvolvidos, essa mesma relação situa-se em torno de 0,5%, ou seja, quase 10 vezes menor que no Brasil", cita o relatório.

O documento lembra, ainda, que apesar de a economia brasileira situar-se entre as dez maiores do mundo, em termos desempenho das telecomunicações, a União Internacional das Telecomunicações (UIT) classificou o Brasil em 60° lugar no ano passado. "O índice utilizado na classificação refere-se ao comportamento de 11 indicadores do setor internacionalmente comparados. Vale ressaltar que, nesse mesmo ano, a Argentina situou-se em 49º, a Rússia em 48º e a Grécia em 30º lugar."

No comunicado, o Ipea sustenta que das várias razões que explicam a baixa densidade do acesso à banda larga no Brasil, grande parte pode ser creditada ao alto preço do serviço. E, para o instituto, são três os fatores que contribuem para esse alto preço: baixo nível de competição, elevada carga tributária e baixa renda da população.

Não se pode negar o peso dos impostos, especialmente do ICMS que, a depender do estado, leva a uma tributação efetiva superior a 50% da conta. Mas a carga tributária, assim como a baixa renda dos brasileiros, é uma dificuldade comum aos diversos setores produtivos do país. E o próprio Ipea, no mesmo estudo, entende ser "importante frisar que centrar a discussão unicamente na tributação é uma visão extremamente reducionista da questão".

O que salta aos olhos no comunicado do Ipea, porém, é a concentração no mercado de acesso à internet no país. "Existe uma forte concentração em nível estadual – em 11 estados o índice se situou acima de 80% e sua média simples foi 75,3%. Confirma-se a percepção geral de que as empresas prestadoras possuem grande poder de mercado em cada estado, de acordo com suas respectivas áreas de atuação."

Mostra ainda o instituto que dos municípios que possuem acesso em banda larga, somente 361 – cerca de 14% – têm prestadora dominante com participação inferior a 80%. Além disso, em apenas 15 deles (pouco mais de 0,5%), a participação da empresa dominante é inferior a 50%. "Esses dados sustentam que a oferta do acesso à banda larga é exageradamente concentrada, sobretudo considerando que a prestação do serviço está sujeita ao regime de livre concorrência", diz o Ipea.

Por Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital