terça-feira, 22 de outubro de 2013

A maldição do petróleo continua a atormentar o Brasil

URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1717


dilma-discurso.jpgPropagandeado como a maior área para exploração de petróleo no mundo, o governo brasileiro esperava atrair pelo menos 40 empresas para o leilão do campo de Libra.  Quantas realmente se candidataram?  Apenas quatro: duas estatais chinesas (CNPC e CNOOC), uma empresa francesa (Total) e a anglo-holandesa Shell.  Gigantes do setor, como Chevron, Exxon Mobil, BHP Billiton, Statoil, BP e Repsol não se interessaram.

No arranjo adotado, que foi o "regime de partilha", o dono do petróleo é o Tesouro.  Neste arranjo, o estado fica com uma parcela da produção física em cada campo de petróleo.  O consórcio paga um bônus à União e, se encontrar petróleo, será remunerado com uma parcela deste petróleo que seja suficiente para cobrir seus custos e garantir algum ganho.  Todo o resto do petróleo ficará para a União (daí o nome de "partilha").  Além disso, todas as decisões de investimento serão, em última instância, autorizadas ou negadas pela Petrobras, que também usufruirá uma participação mínima obrigatória de 30% entre as empresas componentes do consórcio -- no caso de Libra, ela terá 40%. E a cereja do bolo: o governo obrigará as plataformas a terem um "elevado conteúdo de fabricação nacional", um privilégio nacional-desenvolvimentista que servirá para as indústrias aumentarem seus preços e encarecer ainda mais o processo produtivo.

Não é nada surpreendente que as grandes e experientes petrolíferas privadas nem sequer tenham se apresentado para participar dessa presepada, deixando a encrenca para as estatais chinesas.   O que estamos testemunhando é um agigantamento do estado no setor petrolífero.  E isso está sendo vendido ao público como "privatização".  Realmente, é desesperadora a situação do debate econômico no Brasil.

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