sexta-feira, 28 de setembro de 2012

A melhor vacina contra a corrupção é a liberdade

URL: http://www.ordemlivre.org/2012/09/a-melhor-vacina-contra-a-corrupcao-e-a-liberdade/


Fábio Ostermann nos ofereceu aqui no OrdemLivre.org faz alguns meses um texto irretocável sobre a corrupção ("Quer diminuir a corrupção no Brasil? Tire poder das mãos de políticos"). Como explicado no artigo, falta de liberdade econômica e corrupção elevada são pragas que andam de braços dados: "quanto maior a participação do estado na economia e a autoridade conferida a seus agentes para interferirem no processo de mercado, maiores são as oportunidades de corrupção".

O artigo do Fábio resume bem uma das mais importantes conclusões da literatura acadêmica sobre a corrupção, que deveria ser amplamente conhecida por todos, mas que infelizmente permanece restrita aos grupos interessados pela causa da liberdade. Gostaria de ampliar a discussão sobre a corrupção e adicionar algumas observações aos pontos já abordados pelo Fábio.

Liberdade econômica e corrupção são, inquestionavelmente, incompatíveis entre si, e este resultado independe da fonte dos dados. O Fábio utilizou as classificações da Heritage Foundation e da Transparência Internacional. O mapa abaixo utiliza alternativamente dados sobre liberdade econômica coletados pelo Fraser Institute (onde uma cor mais azul clara e verde indica mais liberdade):

O mapa a seguir, por outro lado, utiliza dados sobre controle de corrupção coletados pelo Banco Mundial (onde uma cor mais esverdeada indica menos corrupção):

É fácil observar que os resultados do artigo do Fábio não se alteram: países abençoados por altos níveis de liberdade econômica são quase sempre países com governos menos corruptos. Países com governos altamente corruptos são países desprovidos de liberdade econômica. Os países ditos comunistas e socialistas, em particular, estão entre os mais afetados pela corrupção.

O resultado não se limita, entretanto, apenas à liberdade econômica, mas a todas as liberdades. Por exemplo, tome-se a liberdade de imprensa. De acordo com o Repórteres sem Fronteiras, os países com maior liberdade de imprensa são também os com menor corrupção (onde uma cor mais clara indica mais liberdade):

O mesmo ocorre com liberdades políticas, representadas pelo índice de democracia da The Economist (onde uma cor mais esverdeada indica mais liberdade):

Pode-se observar que a relação entre liberdade e corrupção é sempre negativa, não importando qual seja a definição de liberdade utilizada.

Liberdades são enormemente eficazes no combate à corrupção sabidamente por dois grandes motivos. O primeiro diz respeito à inexistência de regulações e leis excessivas e desnecessárias. Quanto mais racional e enxuto o sistema regulatório e legal de uma localidade, menor é o campo de ação daqueles que criam dificuldades para vender facilidades.  Além disso, quando o sistema jurídico de uma coletividade alinha-se às práticas e costumes dos seus membros, reduz-se naturalmente a possibilidade do abuso de poder e da contravenção, e consequentemente reduz-se a corrupção.

O segundo motivo pelo qual a liberdade contribui para a redução da corrupção passa pela transparência e pela competição na esfera pública, ou seja, por meio de sistemas de freios e contrapesos (checks and balances) que bem conhecemos desde os tempos de Locke e Montesquieu. Sociedades que não atingiram um grau elevado de sofisticação institucional ou que abandonaram a rota do liberalismo estão muito mais sujeitas aos desatinos dos poderosos e à desigualdade de poder, essa desigualdade menos badalada, que não parece incomodar tanto aqueles que se intitulam progressistas, socialistas ou esquerdistas e que defendem o líder forte, carismático e populista que os conduzirá ao "paraíso do proletariado".

O fator cultura aparece habitualmente nas discussões sobre corrupção, e a despeito de evidência favorável a certos fatores culturais, é necessário observar que eles são provavelmente muito menos importantes que imaginado por muitos. Os países asiáticos sob a influência do taoismo, confucionismo e budismo podem ter uma reputação de corrupção mais elevada que os países avançados ocidentais, mas deve-se notar que os governos de Singapura, de Hong Kong, do Japão e da Coreia do Sul conhecem menos corrupção que muitos governos ocidentais, a despeito do inquestionável orientalismo de suas populações.

A Itália e a Grécia, campeãs de corrupção na Europa Ocidental, são utilizadas frequentemente como evidência de que a cultura greco-romana, que é a base da cultura latina, seria mais favorável à corrupção que suas variações menos latinas, nórdicas e germânicas. Tal interpretação é, porém, de uma superficialidade risível: algumas regiões da França e a Suíça romanda e italiana (de cultura inegavelmente latina) conhecem menos corrupção que regiões dos Estados Unidos ou do Reino Unido que não podem ser consideradas latinas. De fato, os países ocidentais avançados observam mais corrupção na medida em que não rejeitam o "capitalismo dos cupinchas" (crony capitalism), como nos casos dos EUA, do Reino Unido, da França e da Coreia do Sul, e a herança fascista e nacional-socialista, como nos casos da Itália, Grécia, Espanha e Portugal.

Os casos do Chile, Hong Kong e Singapura são instrutivos, pois mostram como a redução da corrupção ocorre certamente e simultaneamente ao aumento das liberdades – mesmo que lentamente. O caso do Chile em particular mostra que a queda da corrupção é ainda mais acentuada quando o efeito do aumento da liberdade econômica é reforçado pelo aumento das demais liberdades e da transparência e da competição na esfera pública. Se há uma certeza que os brasileiros deveriam ter é a de que a praga histórica da corrupção no Brasil só será reduzida no dia em que abraçarem o liberalismo de peito aberto.

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