quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Conta de luz: o golpe é ainda pior

URL: http://www.implicante.org/2012/09/conta-de-luz-11-bilhoes/


Não são “apenas” 7, mas sim ONZE BILHÕES de reais devidos aos consumidores. Além disso, o governo pagará (com nosso dinheiro) R$ 21 bilhões às concessionárias e quase CINCO BILHÕES para custear programas que perderão subsídio. Por fim, em vez de fazer novo leilão (buscando menor preço), as concessões de energia elétrica serão prorrogadas por TRINTA ANOS.

 593564 rousseffINjpg 540x338 Conta de luz: o golpe é ainda pior

Publicamos no último fim de semana a informação sobre a farsa da redução da conta de luz anunciada por Dilma. O primeiro texto sobre o assunto já foi lido e compartilhado milhares de vezes, e o vídeo publicado no Youtube foi visto mais de 1 MILHÃO de vezes, isso em apenas 3 dias. Até agora, nenhum órgão da “grande imprensa” associou uma coisa à outra. O que não quer dizer que não devemos fazê-lo. É quase uma OBRIGAÇÃO nossa fazer isso.

Pois bem, hoje um veículo ligado ao “PIG” (sic) anuncia que a tal “redução” anunciada pelo governo custará, pelo menos, R$ 21 BILHÕES aos cofres públicos. Em outras palavras, PAGAREMOS PELA REDUÇÃO NA TARIFA DE LUZ. É mole? Leiam o que informa o Estadão:

BRASÍLIA – Após meses de estudos e um anúncio em rede nacional de TV e rádio, a presidente Dilma Rousseff formalizou na terça-feira, 11, a redução no preço da energia elétrica a partir de 5 de fevereiro de 2013. Os cortes nas tarifas apresentados à população na semana passada, de 16,2% para residências e até 28% para grandes indústrias, são porcentuais médios, ou seja, podem ficar acima ou abaixo disso.

Para cortar as tarifas de energia elétrica no ano que vem, o governo vai eliminar encargos setoriais, que são cobrados na conta de luz e serão eliminados a partir de 2013. Os programas e subsídios bancados por esses encargos, como o Luz para Todos, a Tarifa Social e os subsídios aos sistemas elétricos isolados da Região Norte, serão pagos agora pelo Tesouro, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões em 2013.

Além disso, o governo terá de indenizar um grupo de empresas concessionárias de energia elétrica. O valor exato ainda não está calculado, mas os técnicos acreditam que os R$ 21 bilhões já reservados para essa finalidade serão suficientes.

A compensação será entregue às concessionárias que, no prazo de seus contratos, não conseguiram recuperar o que investiram para construir as hidrelétricas, as linhas de transmissão ou a infraestrutura de distribuição, conforme o caso. Os cálculos serão feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para poder reduzir a conta de luz, o governo concordou em prorrogar as concessões por mais 30 anos. Pela lei, elas venceriam agora e teriam de ser novamente leiloadas. Para dar o tempo adicional, Dilma assinou uma medida provisória.

Havia a expectativa em setores do governo que, em troca da renovação dos contratos, o governo obrigasse as concessionárias a se comprometer com investimentos, cujo montante global chegaria a R$ 20 bilhões, conforme noticiou o Estado nesta terça. Essa estratégia ficou em banho-maria. Mas técnicos acreditam que os investimentos crescerão, pelo fato de as concessionárias estarem mais capitalizadas.

Íntegra aqui.

Mesmo que a claque governista tente dissociar uma coisa da outra para legitimar o “pacote de bondades” de Dilma, não poderão negar que, se por um lado o governo reduzirá as tarifas de energia elétrica, por outro terá que desembolsar pelo menos R$ 21 BILHÕES para indenizar, não os consumidores, mas as CONCESSIONÁRIAS que investiram no setor.

Relembrando, o parecer do TCU apontou erro de cálculo que resultou em cobrança indevida de todos os consumidores por 8 ANOS! Acreditava-se que esse valor seria de aproximados R$ 7 BILHÕES, mas hoje, de acordo com cálculos da PROTESTE, esse valor estaria na casa dos R$ 11 BILHÕES.

E o pior não é isso, por lei, o governo deveria realizar novos leilões de energia para a renovação de todas as concessões. Sabem o que Dilma fez? Editou uma medida provisória suspendendo o leilão e PRORROGANDO OS CONTRATOS DAS ATUAIS CONCESSIONÁRIAS POR MAIS 30 ANOS!

É isso, não adianta reclamar. Os fatos estão expostos acima. O governo Dilma aplicou um engodo no último dia 6 de setembro ao anunciar a redução das tarifas. Pelo rumo que a coisa tomou, além de não conseguirmos recuperar o valor subtraído ao longo de 8 anos, poderemos pagar caro pela energia nos próximos 30 anos. Mesmo que isso não apareça diretamente na conta de luz.

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