Soninha é a única candidata que admite a extinção do TCM - Tribunal de Contas do Município

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Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira mostra que o TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo paga, a pelo menos 66 servidores, salários superiores ao do prefeito, descumprindo o limite fixado pela Constituição Federal.

Além disso, o que por lei deveria ser um órgão auxiliar da Câmara Municipal tem estrutura própria e autônoma, com os seis conselheiros nomeados por indicação política - e um custo mensal que chega a ultrapassar o de secretarias municipais como Esporte e Cultura.

O salário do prefeito Gilberto Kassab (DEM) é de R$ 12.384,06 mensais, brutos. Pelo menos oito servidores do TCM ganham acima de R$ 20 mil. O maior salário bruto é o de um agente fiscal com 30 anos de casa: R$ 27.998,65.

A Folha informa que a lista dos supersalários do tribunal, requisitada pelo Ministério Público Estadual, contrasta com o quadro publicado no "Diário Oficial da Cidade de São Paulo", na edição de 29 de dezembro de 2007, que registra apenas 17 servidores com remuneração acima de R$ 9.000,00. Esses valores escondem as "vantagens de caráter pessoal auferidas ao longo da carreira", como as gratificações mantidas pela Justiça.

Criado em 1968 pelo então prefeito Faria Lima para fiscalizar receitas e gastos da administração municipal, evitando desperdícios, o TCM administra um orçamento de R$ 163,2 milhões em 2008. Os salários representam 75% dos gastos.

Extinção do "elefante branco"

A Folha é bastante crítica contra a existência do TCM. Veja trechos:

"Por que o município de São Paulo tem um tribunal de contas?", perguntou Edson Simões (atual presidente do TCM), em seu discurso de posse, em janeiro.

"É para Paulo Maluf repetir que teve suas contas aprovadas com louvor", poderiam responder, com interesses distintos, malufistas e seus opositores.

Durante anos, o TCM teve sua imagem associada a Maluf. Hoje, antigos críticos do tribunal elogiam o nível técnico dos auditores, condenam as influências políticas no órgão, mas afastam as propostas de extinção da corte.

Só São Paulo e Rio de Janeiro têm tribunais municipais. Em 2001, lideranças do PT e do PSDB fecharam acordo para tentar revogar artigo da Constituição do Estado, a fim de extinguir o TCM. A tese foi apoiada pela Associação Juízes para a Democracia.
Na gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), essa hipótese foi abandonada. A petista autorizou aumentos de salários e de cargos.

Em consulta realizada pela Folha, a extinção só é admitida pela candidata Soninha (PPS).