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Rodolfo Torres e Edson Sardinha
Dos oito suplentes que assumiram vaga na Câmara durante o período eleitoral este ano, apenas dois propuseram projetos até agora. Um terceiro apresentou requerimento, pedindo celeridade na votação de determinada proposta e outro relatou uma proposição. A metade do grupo, porém, não relatou nem propôs qualquer iniciativa até o momento. Entre os quatro que estão passando em branco pela Casa, estão três deputados que faltaram a praticamente metade das sessões deliberativas de que deveriam ter participado.
As curiosidades sobre a atuação desses parlamentares temporários não param por aí. Dois suplentes são candidatos a vice nas eleições deste domingo (5) e um concorre à prefeitura de Criciúma (SC). Apenas três assumiram a vaga de colegas que disputam, de fato, um mandato. Os demais substituem parlamentares que estão apenas envolvidos na campanha de aliados em seus estados. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco na página da Câmara na internet.
Desde que assumiram uma cadeira na Câmara, os deputados Márcio Marinho (PR-BA), Alessandro Sabino (PMDB-AP), Rogério Silva (PP-MT) e Ronaldo Leite (PHS-AM) pouco produziram. Com exceção de Marinho, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo também deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) em Salvador, os demais faltaram a cerca de metade das sessões.
Faltosos
Sabino esteve presente em apenas sete das 14 sessões deliberativas realizadas desde que foi empossado. Ronaldo faltou a duas das quatro sessões convocadas após sua posse. Já Rogério não compareceu a sete das 16 reuniões do plenário em que deveria estar presente. Além da baixa assiduidade, eles têm em comum o fato de terem justificado praticamente todas as ausências e evitado, assim, eventuais descontos em seus vencimentos.
Como mostrou o Congresso em Foco em agosto, os deputados estão menos assíduos neste ano eleitoral. No primeiro semestre, um em cada cinco parlamentares faltou a mais de 25% das sessões plenárias deliberativas da Câmara (leia mais). Mas o parlamentar só tem seu salário de R$ 16,51 mil descontado se não justificar sua ausência.
De volta à Câmara desde o dia 20 de junho, quando assumiu a vaga aberta temporariamente por Pedro Henry (PP-MT), Rogério Silva é um velho conhecido da Casa. Em janeiro de 2004, quando ia para o segundo ano de seu terceiro mandato, foi cassado por compra de votos. Mesmo com a punição imposta pela Justiça eleitoral, ele permaneceu mais dois anos num apartamento funcional da Câmara (leia mais).
A assessoria de Rogério informou ao Congresso em Foco que o deputado tem se dedicado a analisar a tramitação das propostas formuladas por ele em outras ocasiões e que ainda tramitam na Casa.
Uma delas, apresentada em 2003, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto tipifica o crime de não comparecimento de testemunha perante uma CPI. A pena é de um a dois anos de detenção, além do pagamento de multa, para quem não atender aos chamados do colegiado. "Apresentar por apresentar, tem muita gente que faz. O interessante é aprovar", argumenta a assessoria do deputado.
Alessandro Sabino, que é suplente da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), candidata a prefeita em Macapá, tomou posse no dia 30 de junho. Ele concorre como vice, no município de Santana (AP), na chapa encabeçada pelo suplente de senador Geovani Borges (PMDB-AP). A assessoria de Sabino afirmou que o deputado está dedicado à sua campanha. "Ele está há mais de um mês sem aparecer", afirmou a assessoria. O último registro de presença do deputado nas sessões plenárias ocorreu em seis de agosto.
Candidato a vice-prefeito de Salvador na chapa liderada pelo deputado ACM Neto, Márcio Marinho tomou posse na Câmara no dia 11 de junho. Com 100% de presença nas 21 sessões realizadas no período, ele é suplente do deputado Luiz Carreira (DEM-BA). "Na próxima semana ele sai", alegou a assessoria de Marinho ao justificar o fato de ele não ter apresentado nem relatado qualquer proposição enquanto esteve exercendo o mandato.
O Congresso em Foco também procurou o deputado Ronaldo Leite, suplente de Sabino Castelo Branco (PTB-AM), mas não obteve retorno de seu gabinete.
Requerimento e relatoria
Apesar de não terem apresentado propostas até o momento, os deputados Eduardo Moura (PPS-MT) e Pedro Valadares (DEM-SE) atuaram de alguma forma durante o chamado "recesso branco" na Câmara, período em que as votações ficam restritas para que os parlamentares participem da campanha eleitoral.
Suplente do deputado Homero Pereira (PR-MT), Eduardo Moura, que está no cargo desde 8 de julho, é autor de um requerimento que solicita a instalação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 495/2006. No texto, ele pede pressa na análise da proposição que trata da criação de novos municípios.
Conforme explica o parlamentar, 28 municípios brasileiros criados ainda antes do ano 2000 precisam ser regulamentados. Caso contrário, argumenta, voltarão a ser distritos. Ele cita o exemplo de Luiz Eduardo Magalhães, município baiano com aproximadamente 100 mil habitantes. "Caso não seja regulamentada, a cidade voltará a ser distrito de Barreiras."
O deputado afirmou ao Congresso em Foco que pretende apresentar um projeto para criar o estado do Araguaia. A nova unidade federativa se situaria entre Goiás e Tocantins e acompanharia de norte a sul as margens do rio Araguaia. "O Brasil tem muitos poucos estados", argumenta o deputado, citando o caso dos Estados Unidos, com 50 estados e um distrito federal. Já o Brasil conta com 26 estados e o Distrito Federal.
Por sua vez, Pedro Valadares, que está na condição de parlamentar desde o dia 15 de julho, relatou uma proposta do governo que acrescenta emendas a uma convenção que visa a facilitar o tráfego marítimo internacional. O parlamentar sergipano, que é suplente de Jerônimo Reis (DEM-SE), deu voto favorável ao projeto.
Questionado se pretendia apresentar alguma proposta nesse período em que está como deputado, Valadares destacou que apenas 10% dos projetos analisados na Câmara são de iniciativa dos parlamentares. "Quem legisla é o governo federal por meio de medidas provisórias", critica.
Valadares, que já foi deputado em outras três legislaturas, ressaltou que, em 2001, apresentou à Câmara um projeto que pune a pedofilia na internet. "Vou continuar plantando as minhas idéias", explica.
Proposições
Os únicos suplentes que apresentaram propostas até agora foram Laercio Oliveira (PSDB-SE) e Acélio Casagrande (PMDB-SC). O tucano, que assumiu a vaga no dia 12 de agosto, apresentou quatro propostas no período.
Suplente do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), candidato à prefeitura de Aracaju, Laercio Oliveira é presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac).
O deputado, que permanecerá na Câmara até a primeira quinzena de dezembro, diz que devido à sua atuação no setor de serviços já conhecia o funcionamento da Casa. "Cheguei sabendo o que tinha que fazer", explicou ao Congresso em Foco, complementando que apenas teve que se aprimorar no regimento interno da Câmara. De acordo com ele, os suplentes que não têm noção do funcionamento do Legislativo enfrentam "extrema dificuldade" para apresentar propostas.
Entre os projetos apresentados por Laecio, está o que proíbe que os contratos de prestação de serviço para a administração pública sejam feitos por meio de pregão eletrônico (uma espécie de leilão virtual). "Não podemos aceitar que, já que mais de 90% dos custos de empresário do setor de prestação de serviços é destinado exclusivamente ao pagamento dos salários de seus funcionários, esse contrato seja objeto de 'leilão'", justifica o congressista sergipano na sua proposta.
Outras duas propostas do tucano exigem que editais da administração pública que tratam da contratação de prestadores de serviço contenham expressamente a exigência legal de preenchimento de cotas de mão-de-obra reabilitada ou portadora de deficiência.
Laercio também propõe que a Lei Complementar 110/2001 seja revogada. Essa lei instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa. A alíquota dessa contribuição é de 10% sobre o total dos depósitos devidos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a vigência do contrato de trabalho.
"Segundo dados apresentados pelo Ministério do Trabalho, as contas vinculadas ao FGTS já apresentam um saldo positivo superior a R$20 bilhões. Ou seja, não é mais necessário que seja cobrado dos empregadores multa no montante de 10% (dez por cento) em caso de dispensa do empregado sem justa causa", argumenta.
Sem adiantar o teor de futuras propostas, Laercio afirma que até dezembro deve apresentar "três ou quatro" projetos. "Atuei nas questões ligadas ao emprego e à qualificação profissional. São quatro anos em quatro meses", destaca.
Suplente e candidato
Já o deputado Acélio Casagrande, que concorre à prefeitura de Criciúma, é responsável por três projetos. Acélio assumiu a vaga no dia 25 de junho. O titular, Djalma Berger (PSB-SC), também é candidato. Berger disputa a prefeitura de São José.
Entre os projetos apresentados por Acélio, está o que determina a diminuição do preço do óleo diesel para os produtores agrícolas que fazem parte do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em outro projeto, o parlamentar catarinense propõe que as famílias de portadores de necessidades especiais sejam isentas do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto. "O custo que as famílias das pessoas portadoras de necessidades especiais têm com seus dependentes é altíssimo e exige cada vez maiores investimentos para sua manutenção e sobrevivência", justifica o projeto do peemedebista.
O terceiro projeto de lei apresentado por Acélio possibilita o retorno ao serviço público dos funcionários que foram exonerados, demitidos, dispensados ou despedidos de órgãos extintos da administração pública durante o governo Collor. Em sua avaliação, não foi dado a esses servidores "o direito de pleitear a concessão de anistia e defender junto ao governo federal, eventual retorno".
Ao Congresso em Foco, Acélio afirmou que pretende apresentar mais uma proposta na Câmara, que trata da regulamentação da divulgação de pesquisas de intenção de voto em período eleitoral. O deputado afirma que a proposta ainda está em fase embrionária, mas adianta que esse instrumento de análise pode "induzir" o comportamento do eleitorado.
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