Projeto cria regras para descarte de sucata de informática
J. Batista
Carlos Bezerra quer evitar contaminação ambiental.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2061/07, do deputado Carlos Bezerra
(PMDB-MT), que estabelece critérios para a coleta, a reciclagem e o
descarte de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos e seus
componentes sem condições de reutilização. Pela proposta, o fabricante
(ou o importador) dos equipamentos será responsável pela coleta,
reciclagem e destino final dos produtos.
Caberá aos comerciantes a responsabilidade de instalar postos de coleta
nas lojas para recolher o material descartado pelos clientes.
Periodicamente, os importadores e distribuidores recolherão a sucata.
Conforme o autor, a coleta criteriosa, com prioridade para a
reciclagem, "configura-se como necessidade premente tanto sob o ponto
de vista ambiental, como econômico", explica.
Volume crescente
Para o deputado, em todo o mundo, incluindo o Brasil, o descarte das
sucatas eletroeletrônicas é um problema que atinge proporções cada vez
maiores. "Com os ciclos de vida cada vez mais curtos, pela rápida
evolução tecnológica, a quantidade de aparelhos eletrodomésticos e
eletrônicos descartados se acumula", observou.
Bezerra avalia que a disposição final ou reciclagem exige medidas
logísticas e técnicas para preservar o meio ambiente de efeitos
deletérios como a degradação estética, a saturação de aterros
sanitários, e a contaminação do solo da água e do ar com substâncias
tóxicas, inclusive metais pesados, utilizadas em seus componentes.
Aprovação
O sistema de coleta, reciclagem e destinação final dos produtos
descartados a ser implantado pelo fabricante ou importador deverá ser
aprovado pela autoridade ambiental competente. A aprovação do sistema
de coleta será considerado requisito para a obtenção ou renovação de
licenças ambientais para a fabricação de aparelhos eletrodomésticos e
eletroeletrônicos e de seus componentes, no caso da indústria nacional.
Para os fabricantes estrangeiros, a autorização do órgão ambiental será
condição para a entrada, no País, de aparelhos eletrodomésticos e
eletroeletrônicos importados, inclusive de seus componentes e peças de
reposição.
O projeto determina ainda que a reciclagem dos produtos descartados
terá prioridade quando for tecnicamente possível, economicamente viável
e ambientalmente segura, conforme determinação do órgão ambiental
competente.
Estimativas
Carlos Bezerra cita estimativas indicando que são produzidas no mundo,
a cada ano, 40 milhões de toneladas de lixo tecnológico. "Se o volume
gerado anualmente for colocado em vagões de trem, o comboio teria
comprimento equivalente a uma volta em torno da Terra.", enfatiza. Em
1997, a vida útil média de um computador era de seis anos, tempo
reduzido para dois anos em 2005, com o volume de descartes crescendo na
mesma proporção.
A produção de novos equipamentos significa consumo de mais recursos
naturais, ampliando a pressão sobre o meio ambiente. "Para fabricar um
microcomputador com monitor de 17 polegadas, gastam-se em média 240
quilos de combustíveis fósseis, 22 quilos de produtos químicos e 1,5
mil quilos de água (na produção das matérias-primas). A soma chega a
1,8 toneladas de recursos naturais, peso de um rinoceronte ou de um
veículo utilitário", ilustra.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com os PL 203/91, que está pronto para
votação do Plenário, com substitutivo da Comissão de Política Nacional
dos Resíduos.
Íntegra da proposta:
- PL-2061/2007
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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Francisco Brandão
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http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116782
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http://u-br.net http://www.abusar.org/FELIZ_2008.html
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