quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

"Câmara ignora vontade do paulistano no Orçamento" - Jornal da Tarde | Rede Nossa São Paulo

A Câmara Municipal preparou uma pesquisa para saber como os paulistanos
aplicariam o dinheiro da Prefeitura em 2012. Ao votar o Orçamento,
porém, os vereadores ignoraram parte dos resultados e não destinaram
recursos para áreas que a população elegeu como prioritárias.
Construção de moradias em áreas de risco e acessibilidade em calçadas,
por exemplo, terão menos verbas que em 2011. A pesquisa "Você no
Parlamento", feita em parceria com a Rede Nossa São Paulo, foi
respondida por cerca de 33 mil pessoas.

A previsão de gastos com intervenções em áreas de risco caiu de R$
142,9 milhões, neste ano, para R$ 110,5 milhões em 2012. O prefeito
Gilberto Kassab (PSD) ainda pode mudar os valores, por meio do
remanejamento de 15% da verba total. Para a arquiteta Maria Augusta
Justi Pisani, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Mackenzie, é
melhor investir o quanto antes na remoção de famílias e preservação de
áreas de risco do que gastar "muito mais verbas em caso de acidente."

A dona de casa Maria Delma da Silva, de 59 anos, não participou das
reuniões sobre o Orçamento, mas diz que gostaria que a Prefeitura
investisse em obras próximo ao córrego dos Zavuvus, em Cidade Ademar,
zona sul, onde vive. Ano passado, quatro pessoas morreram no local por
causa das chuvas. "Tiraram algumas famílias, mas ainda não fizeram
grandes obras. Fico apreensiva."

Embora tenham apresentados R$ 2,7 milhões em emendas, os vereadores
também não conseguiram aumentar a verba destinada à acessibilidade em
calçadas e prédios públicos. Em 2011, foram orçados R$ 34,8 milhões.
Para o ano que vem, são R$ 32,3 milhões. Coordenadora do grupo de
mobilidade urbana da rede Nossa São Paulo, Asunción Blanco diz que as
calçadas da capital são "verdadeiras armadilhas" e lembra que a
Prefeitura deixou de usar, neste ano, R$ 15 milhões destinados a um
plano de mobilidade.

Relator do Orçamento 2012, o vereador Milton Leite (DEM) afirma que não
utilizou a pesquisa "Você no Parlamento" para pautar seu trabalho.
Preferiu se orientar por informações colhidas nas audiências públicas
realizadas ao longo de três meses. "A Câmara utiliza um critério
público e isonômico. Como relator, não acolho qualquer coisa que não
seja apresentada e discutida na audiência. Além disso, critérios
técnicos da pesquisa não foram debatidos."

O vereador José Police Neto (PSD), presidente da Casa, discorda de
Leite e argumenta que elaborou todas as suas emendas com base no
estudo. Police Neto lembra que a Mesa Diretora da Câmara procura tomar
atitudes embasadas pela pesquisa. Como exemplo, cita a devolução de R$
80 milhões do orçamento da Casa para serem aplicados pela Prefeitura em
ações de educação, saúde e mobilidade, áreas votadas pela população na
pesquisa. -- http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17313


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