segunda-feira, 31 de outubro de 2011

"Prefeitura cria lei que não segue" - Jornal da Tarde | Rede Nossa São Paulo

ADRIANA FERRAZ

Quando a nova lei das calçadas entrar em vigor, nos próximos dias, a
gestão Gilberto Kassab (PSD) vai ter de fazer a lição de casa, se
quiser dar exemplo. Em toda a cidade, há buracos e obstáculos que
dificultam a passagem em frente a escolas municipais, postos de saúde,
prédios de subprefeituras e em calçadões históricos, como o do Vale do
Anhangabaú.

Os exemplos mostram que caminhar por calçadas de endereços que abrigam
equipamentos públicos não é tarefa fácil em São Paulo, apesar de a nova
legislação focar apenas imóveis particulares, que poderão ser
fiscalizados até por funcionários terceirizados. Em novembro, o morador
que não consertar um buraco em frente à sua casa correrá o risco de
pagar multa mínima de R$ 300.

Na última semana, a reportagem constatou que, se a lei valesse para
todos, a Prefeitura teria de desembolsar alta quantia para seguir as
regras. A calçada da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei)
Alberto de Almeida, no Cambuci, zona sul, por exemplo, impõe obstáculos
às crianças que estudam no local. Canteiros de árvores a cada metro
empurram o pedestre para o muro e impedem a passagem de um cadeirante.

"Não dá para andar por aqui. O jeito é ir para a rua", afirma a
aposentada Regina Inês Marianno, de 65 anos. A moradora da região não
defende a derrubada das árvores, mas pede a redução dos canteiros. "A
Prefeitura deveria ter vindo aqui antes de fazer essa nova lei. Não se
pode exigir as coisas certas só dos moradores", diz.

A nova legislação prevê que todos os obstáculos sejam retirados das
calçadas. Na lista, estão incluídos ainda lixeiras, telefones públicos,
bancos e caixas de correios. Outra novidade é a ampliação do espaço
mínimo dedicado exclusivamente à passagem do pedestre. Ele passou de
0,9 m para 1,2 m.

Mas no entorno do Sambódromo do Anhembi, na Marginal do Tietê, zona
norte, a calçada praticamente desaparece. E, do outro lado, na Avenida
Olavo Fontoura, postes colocados bem no meio do passeio fazem o
pedestre andar em zigue-zague e pular buracos.

Na última terça-feira, usuários do Atendimento Médico Ambulatorial
(AMA) Sé, no centro, tinham de desviar seu trajeto. Motivo: duas
poltronas abandonadas em frente à unidade (retiradas dias depois), além
de sacos de lixo. Passeios sujos serão autuados em, no mínimo, R$ 4 por
m2.

O calçadão do Vale do Anhangabaú, nas proximidades do Teatro Municipal,
tem remendos por toda a parte. A aposentada e dona de banca de jornal
Ruth Pereira de Campos, de 75 anos, diz que anda ali só com sapato
adequado. "A sola tem que ser emborrachada para não escorregar. Já caí
andando pelo centro. Na minha idade, o risco é maior", diz.

A Prefeitura informou que vai vistoriar os pontos destacados pela
reportagem e providenciar os devidos reparos. --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17106


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