segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

"SP nos tribunais: as 10 maiores brigas de moradores e Prefeitura na Justiça" - O Estado de S.Paulo | Rede Nossa São Paulo

"SP nos tribunais: as 10 maiores brigas de moradores e Prefeitura na
Justiça" - O Estado de S.Paulo Publicado em: 10/01/2011 - 16:24

Administração conta com um batalhão de especialistas para evitar
paralisação de projetos urbanísticos que afetam bairros inteiros

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

Contra desapropriação de museu, obra de piscinão e novas avenidas, o
paulistano foi à Justiça. Levantamento da Procuradoria Geral do
Município (PGM) obtido pelo Estado mostra que a gestão do prefeito
Gilberto Kassab (DEM) sofreu dez derrotas judiciais que barram desde
projetos de urbanização a parque em área nobre. Para este ano, Kassab
quer uma força-tarefa para reverter essas decisões.

Uma reviravolta nas disputas judiciais é considerada decisiva pela
Prefeitura, pois algumas delas dizem respeito a promessas importantes
do atual mandato. Um exemplo é a meta de construir 50 parques, que pode
atrasar após decisão da Justiça que retirou a posse municipal do
terreno onde o poder público pretendia construir o Parque do Alto da
Boa Vista, na zona sul.

Na maioria dos casos, as obras foram barradas após grupos ou
associações de moradores procurarem o Ministério Público Estadual (MPE)
ou a Defensoria Pública, que acabaram entrando com ações civis contra a
Prefeitura. Há casos assim em áreas nobres, lideradas por moradores que
temiam a desvalorização de seus imóveis, e em bairros carentes, onde a
preocupação principal é o atendimento habitacional de quem será
removido para a realização das obras.

O levantamento da PGM mostra também que para barrar uma obra municipal
é preciso prestar atenção nos detalhes que podem virar o jogo. Foi o
que aconteceu, por exemplo, no piscinão de R$ 14,8 milhões que a
Prefeitura queria construir em Pinheiros, na zona oeste, para diminuir
os riscos de enchentes no bairro.

Moradores da Rua Abegoaria, onde o reservatório seria construído,
estavam preocupados com a desvalorização das casas, mas só conseguiram
frear o projeto ao procurar a Promotoria do Meio Ambiente alegando
impacto ambiental - 26 árvores teriam de ser removidas.

Interesse coletivo. Por motivos como esses, a PGM argumenta que em
todas as derrotas "prevaleceu o direito de um pequeno grupo de pessoas
ante o interesse coletivo da população". Para tentar tocar os projetos
e diminuir o número de entraves judiciais, a Prefeitura conta com mais
de 70 advogados que trabalham para "blindar" ações polêmicas, como a
desapropriação do Edifício São Vito, a ampliação da Marginal do Tietê e
a construção de um túnel de acesso ao Aeroporto de Congonhas.

Nesses três casos, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) conseguiu
vitórias após longa disputa nos tribunais.

O caso mais difícil, na avaliação da PGM, foi derrubar as ações de
ex-moradores contra a demolição do São Vito, um dos ícones da
degradação do centro velho paulistano.

Leia também: "Passeatas e abaixo-assinados são outras armas" - O Estado
de S.Paulo -- http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/13792


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