Publicado em: 10/01/2011 - 16:43
Antes de entrar na Justiça, população aprende como funciona burocracia
e recorre a todos os fóruns municipais em que há possibilidade de
reclamar
O Estado de S.Paulo
Os tribunais não são a única via para a população tentar reverter obras
ou projetos da Prefeitura de São Paulo. Em conselhos deliberativos de
secretarias, associações de bairros ou por meio de abaixo-assinados
levados à Câmara Municipal, moradores conseguiram garantir
contrapartidas do poder público e de empresas inicialmente não
previstas.
Um dos exemplos é a ampliação do Estádio do Palmeiras. A obra teve a
liberação postergada em dois anos por causa da pressão da Associação
Amigos da Vila Pompeia. Só quando o clube garantiu R$ 6 milhões de
investimentos em obras antienchente no bairro, como exigia a entidade,
a construção foi liberada pela Prefeitura. A líder comunitária da
região, a advogada Maria Antonieta Lima e Silva, foi ao Conselho em
Defesa do Meio Ambiente (Cades), ligado à Secretaria Municipal do
Verde, para conseguir a contrapartida.
O esforço deu resultado. Em abril, o Cades avaliou que a obra, orçada
em R$ 300 milhões, aumentaria a impermeabilização da Pompeia. O
Palmeiras então teve de se comprometer com algumas intervenções na
região, entre elas o alargamento da Avenida Francisco Matarazzo e o
plantio de 1,1 mil mudas de árvores. A obra começou em agosto, após as
garantias do clube serem expressas em um relatório de impacto ambiental.
O Cades também foi procurado por moradores da Vila Facchini, bairro de
classe média da zona sul previsto para ser desapropriado pela
Prefeitura. Para a construção do túnel de 2,4 quilômetros entre a
Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, 48 casas
do bairro foram declaradas de utilidade pública.
Seus moradores procuraram os integrantes do conselho e conseguiram
convencer parte deles a não votar a liberação da obra, a mais cara da
atual gestão, orçada em R$ 2,7 bilhões.
Passeatas. Com abaixo-assinado e três passeatas, a Sociedade dos Amigos
e Moradores do Bairro Cerqueira César (Samorcc) também impediu até
agora a construção de um condomínio com sete torres em um terreno
particular na Rua Caio Prado. O local tem uma das últimas áreas verdes
preservadas do centro. Após a mobilização dos moradores, a Prefeitura
decretou o espaço de utilidade pública. O terreno de 120 mil m² deve
virar até 2012 o Parque Augusta.
No Morumbi, a pressão de moradores também impediu que a Cia. City
construísse um condomínio ao lado da área de mata preservada do Colégio
Nossa Senhora do Morumbi. --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/13793
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