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Os planos de saneamento básico poderão passar a incluir medidas que reduzam a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado no Senado e, encaminhado à Câmara dos Deputados, aguarda decisão da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) daquela Casa.
O projeto altera a lei das diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/07) e insere a exigência de medidas de redução da velocidade das águas de chuva em áreas com alto grau de impermeabilização do solo ou dificuldade de drenagem. A proposta (PL 6462/09, que tramitou no Senado como PLS 205/08) é de autoria do então senador Renato Casagrande.
Ao justificar a proposta, Casagrande informou que as enchentes são causadas especialmente pela impermeabilização do solo urbano, bem como pela diminuição da capacidade de infiltração da água no solo. Essa impermeabilização, explicou, gera aumento da velocidade do escoamento das águas da chuva, o que causa rápido aumento na vazão dos rios, que transbordam. A pouca infiltração da água no solo, observou o autor, dificulta a formação de lençóis freáticos.
O autor destacou que o controle de drenagem de águas tem priorizado tecnologias que levam ao escoamento mais rápido da água das chuvas. No entanto, ressaltou, princípios mais modernos de controle de drenagem fazem a retenção da água pluvial no sistema de drenagem e, assim, possibilita a infiltração da água no solo.
De acordo com o parecer aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a rápida concentração das águas em rios e córregos causam inundações urbanas, que geram congestionamentos de trânsito e criam problemas para a saúde pública.
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