sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Lei antifumo entra em vigor em Joinville (SC)

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Começou a valer nesta quinta-feira a lei antifumo de Joinville (186 km de Florianópolis). A norma proíbe o fumo em lugares de uso coletivo, fechados ou parcialmente fechados.Os estabelecimentos que não cumprirem as novas regras serão advertidos e, em caso de reincidência, receberão multa de R$ 1.790. A lei prevê interdição do local por 48 horas na terceira ocorrência e de 30 dias na quarta.Três órgãos farão a fiscalização. A Vigilância Sanitária será responsável por restaurantes, bares, supermercados, açougues e centros hospitalares, entre outros locais. O Centro de Referência de Saúde do Trabalhador cuidará das empresas e repartições públicas, e o Procon vai fiscalizar boates, escolas, museus e veículos de transporte coletivo.Leia mais (06/01/2011 - 20h47)

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