quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Presos que aguardam há sete anos a instrução do processo obtêm HC

URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-06/presos-aguardam-sete-anos-instrucao-processo-obtem-hc


Por excesso de prazo, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal concedeu liberdade a dois presos detidos provisoriamente há 7 anos e meio, aguardando a instrução do processo. O ministro Marco Aurélio observou que "não há complexidade de processo que justifique tamanha delonga para ter-se a designaçã...

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