domingo, 31 de outubro de 2010
Partidos serão multados por sujar ruas em Rondônia
Os partidos e coligações dos candidatos a governador Confúcio Moura (PMDB) e João Cahulla (PPS) serão multados em R$ 5.000, cada um, devido ao derrame de santinhos nas ruas de Porto Velho (RO), afirmou neste domingo o procurador da República Ercias Rodrigues.Após o primeiro turno, o procurador entrou com ação na Justiça Estadual para que os partidos fossem multados se lançassem os santinhos nas calçadas e ruas dos locais de votação, como ocorreu na votação de 3 de outubro.Candidatos aproveitaram mal segundo turno; ouça análise
Fernando Rodrigues: Regressão em debates marca segundo turno de presidenciáveis
Animação relembra a campanha eleitoral em um minuto
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Presidente de estatal goiana faz 'chuva de santinhos' e é preso
O presidente da estatal Agecom (Agência Goiana de Comunicação), Marcus Vinicius de Faria Felipe, foi preso na madrugada deste domingo sob acusação de fazer propaganda irregular para o candidato a governador de Goiás Iris Rezende (PMDB) e a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.Candidatos aproveitaram mal segundo turno; ouça análise
Fernando Rodrigues: Regressão em debates marca segundo turno de presidenciáveis
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Conheça nossa página no FacebookFaria Felipe estava acompanhado da mulher, Leila Cristina de Assis, que também foi detida, e de seus três filhos.Leia mais (31/10/2010 - 15h17)
TSE: eleição custa R$ 480 milhões aos cofres públicos
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=35091&cod_canal=1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou há pouco que as eleições deste ano (1o e 2o turnos), em curso em 5.567 municípios brasileiros, custarão cerca de R$ 480 milhões ao erário. O
Brasil e Japão renovam acordo sobre policiamento comunitário
URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-31/brasil-japao-renovam-acordo-policiamento-comunitario
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça, assinou proposta para dar continuidade e expansão ao acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Japão. O objetivo é difundir, no território brasileiro, a doutrina e a filosofia de policiamento comunitário ba...
MPF em são Paulo cria grupo especializado no combate a cartéis
URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-31/mpf-sao-paulo-cria-grupo-especializado-combate-carteis
Para evitar nulidades futuras e representar os interesses da União em processos envolvendo combate a cartéis, o Ministério Público Federal em São Paulo criou um grupo de atuação especializado no âmbito federal. Apesar de já existir no Ministério Público estadual, a iniciativa é pioneira no MPF. O...
Lula defende posse de barrados pela Ficha Limpa
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=35089&cod_canal=1
Renata Camargo
Em duras críticas à "falta de clareza" sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para estas eleições, o presidente Lula defendeu neste domingo (31) que os candidatos barrados pela Fich
Africanos criam aplicativos para melhorar a vida no continente
Na África, desenvolvedores locais foram convocados para uma missão: criar aplicativos para celulares que tenham o poder de transformar a vida da população.Um concurso para cidadãos de Quênia, Uganda, Ruanda e Tanzânia terminou no início deste mês com ferramentas que podem ajudar desde pequenos criadores de gado até cidadãos que queiram reportar corrupção.Em recente relatório, a ONU disse que o acesso ao celular ajuda a eliminar a pobreza. E, segundo ela, entre 2003 e 2008, a compra de celulares cresceu 550% no continente africano.Leia mais (30/10/2010 - 16h53)
Comitê de Ana Júlia Carepa é alvo de atentado no Pará
Um dos comitês da campanha de reeleição da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), foi alvo de tiros durante a última madrugada. Não houve feridos.Segundo sua assessoria, é a segunda vez nesta semana que a candidata é "violentamente atacada". A campanha atribui os incidentes a "adversários".O prédio alvejado, que reúne apoiadores evangélicos de Ana Júlia, recebeu oito tiros, dados por pessoas de dentro de um carro. Um banner com o rosto da governadora foi atingido também. No momento (cerca de 3h da manhã), ninguém estava no comitê.Leia mais (30/10/2010 - 21h15)
Tiros são disparados contra sede de afiliada da Globo no Amapá
Dois tiros foram disparados contra a sede da TV Macapá, afiliada da Rede Globo, logo após a divulgação da pesquisa Ibope para governador por um telejornal da emissora, por volta de 19h local (20h em Brasília). Ninguém ficou ferido.No momento dos tiros, dois advogados da coligação "Frente Popular", que apoia a candidatura de Camilo Capiberibe (PSB) ao governo, estavam em frente à sede da emissora, acompanhando a divulgação da pesquisa num aparelho de TV que estava na guarita. Segundo os advogados Luciano Del Castilo, 31, e Márcio Figueira, 32, os tiros parecem ter sido disparados em sua direção.Folha e UOL acompanham eleição e apuração com programa especial ao vivo
Indeciso? Compare a opinião dos candidatos no Votômetro
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sábado, 30 de outubro de 2010
Para analistas, interesses regionais do Brasil superam disputa eleitoral
Laços entre Brasil e Bolívia estão marcados por obras de infraestrutura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará um "plano de voo" para as relações do Brasil com outros países sul-americanos "difícil de ser modificado" por seu sucessor, na opinião de analistas entrevistados pela BBC Brasil.
Oposição quer renúncia de Berlusconi após novo escândalo
O premiê é acusado de promover festas em sua casa com uma menor de idade
Brasil é Estado laico, diz Lula sobre fala do papa - Estadão
 Band | Brasil é Estado laico, diz Lula sobre fala do papa Estadão Um dia após o papa Bento XVI pedir aos bispos brasileiros para condenar o aborto e orientar os fiéis em matéria política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em tom crítico, que a Igreja Católica fala a mesma coisa há 2 mil anos. ... PAPA: SOMENTE EM JESUS ENCONTRAMOS VERDADEIRO AMORE E VERDADEIRA ... PAPA PEDE A JOVENS QUE EVITEM ENCARAR AMOR COMO 'TROCA DE MERCADORIAS' Horário eleitoral acaba com Lula e Bento 16 |
A jequice da Era da Mediocridade
URL: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/10/30/a-jequice-da-era-da-mediocridade-336564.asp
Do blog de Augusto NunesO Brasil conseguiu ficar mais jeca, resumiu o título do post publicado em setembro de 2009 e reproduzido na seção Vale Reprise.Depois de descrever a inverossímil quermesse patriótica montada para celebrar a fantasia do pré-sal,...
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Juiz de Sergipe fura fila de votação e é denunciado por falsidade eleitoral
URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-30/juiz-sergipe-fura-fila-votacao-denunciado-falsidade-eleitoral
Eleitores que compareceram à 27ª Zona Eleitoral de Aracaju contam que, por volta das 10h50, na 24ª seção, o juiz de Direito Ruy Pinheiro da Silva interviu junto à mesa receptora de votos para conseguir passar na frente das pessoas que, há duas horas, aguardavam na fila. Por isso...
Deputado quer ampliar responsabilidades em casos de crimes digitais
URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-30/deputado-ampliar-responsabilidades-casos-crimes-digitais
O projeto de lei que trata dos crimes digitais voltou a tramitar, recentemente, na Câmara dos Deputados. E com novas mudanças. Em agosto, as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania votaram a favor de sua aprovação. Na CCJ,...
Eleitor desconhece sistema eleitoral brasileiro devido a sua complexidade
Um eleitor que é contra os abusos em investigações e quer apenas fazer graça ou protestar votando no palhaço Tiririca pode estar longe de imaginar que sua escolha pode ser suficiente para eleger o delegado Protógenes Queiroz. Se soubesse, talvez optasse por votar em branco ou nulo. Isso acontece ...
Por que votar em José Serra
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=35056&cod_canal=4
Gustavo Fruet*
A eleição do próximo domingo vai definir quem cuidará do destino do Brasil num período de desafios diferenciados em relação aos enfrentados pelos últimos governos. Vai às urnas um país que conquistou a estab
Veja como está a obra da praça Roosevelt
URL: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/veja-como-esta-a-obra-da-praca-roosevelt-20101030.html
Reforma foi orçada em R$ 37 milhões e deve ficar pronta em dois anos
São Paulo tem 33 praias impróprias para o banho
Balneários de Praia Grande, São Vicente e Mongaguá estão sem condições para banhistas
Reclamação sobre lixo nas ruas cresce 33% em São Paulo
As reclamações sobre limpeza urbana e lixo nas ruas cresceram 33% neste ano na cidade de São Paulo. Os dados são da Ouvidoria-Geral do Município.Gestão Gilberto Kassab volta a adiar "solução do lixo" em SP
Prefeitura de SP agora varre ruas do centro aos domingos
Lixo toma conta das calçadas e ruas da região central de SP
60% das crianças vivem em casas com saneamento falho
Cai proporção de casas com rede coletora de esgoto no Brasil
Curitiba é multada em R$ 100 mil por descarte de lixo hospitalarO órgão recebeu 396 reclamações entre janeiro e agosto de 2010. No mesmo período do ano passado, foram 297 queixas dos moradores. A Prefeitura de São Paulo não divulga o número de reclamações feitas ao telefone 156 (serviço de atendimento ao munícipe).Leia mais (30/10/2010 - 12h38)
STF considera 'censura prévia' falta de acesso a dados de Dilma
Ao negar acesso da Folha ao processo relativo à atuação de Dilma Rousseff na ditadura (1964-1985), a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse que é possível ver "censura prévia" na conduta do STM (Superior Tribunal Militar).O tribunal trancou os autos do processo da candidata a presidente do PT em um cofre, há sete meses, e suspendeu, por duas vezes seguidas, o julgamento de mandado de segurança protocolado pelo jornal, que tenta acesso à papelada.Acompanhe a Folha Poder no Twitter
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Até a ditadura buscou a força do voto
URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ate-a-ditadura-buscou-a-forca-do-voto,631779,0.htm
Ditadura, mas com eleição. O paradoxo marcou, no Brasil, os 21 anos (1964-1985) de regime militar, que aboliu a escolha direta para presidente da República e, de 1966 a 1982, também de governadores de Estado, mas manteve abertas as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e o Congresso
‘Participação de Lula não tem precedentes'
URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,participacao-de-lula-nao-tem-precedentes,631787,0.htm
Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor de direito da Universidade de Brasília Walter Costa Porto, autor de "O Voto no Brasil - Da Colônia à 6ª República" (Brasília, Senado Federal, 1989), só não vê motivos para otimismo em relação à democracia no Brasil na participação
População do Acre também decide fuso horário neste domingo
Os eleitores do Acre não vão escolher apenas o novo presidente da República neste domingo. Junto com o voto no segundo turno eleitoral, a população terá que decidir, em referendo, o fuso horário que será adotado no Estado: se permanece com a diferença de uma hora em relação à hora (...)
Projeto cria novo seguro obrigatório para dono de automóvel
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7488/10, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que obriga os proprietários de automóveis a contratarem um seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros, com cobertura de até R$ 10 mil. Para o deputado, a medida complementará o objetivo do DPVAT, que (...)
Especialista analisa os efeitos dos boatos nas eleições
Os boatos que proliferam nos períodos pré- eleitorais são o tema do programa Conversa Sobre Política, da Rádio Câmara. Vamos avaliar a eficiência desse tipo de artimanha na conquista do voto. A campanha negativa, como é chamado esse tipo de artifício, é comum em todos países onde há eleições democráticas. (...)
Funcionário do Censo é
demitido após fraudar dados
Golpe foi descoberto após reclamação de pessoas na prefeitura
Anatel aprova plano para proteger direitos dos consumidores de telecomunicações
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta sexta-feira um plano de ação para ampliar a participação da sociedade nos processos regulatórios referentes às telecomunicações e para aumentar a proteção aos direitos do consumidor nos serviços que são prestados pelas empresas dessa área.O plano deve ser implementado ainda este ano e também tem como objetivos promover parcerias com os órgãos de proteção aos direitos do consumidor e intensificar a atuação da agência nas empresas para melhorar a qualidade dos serviços.Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o objetivo do plano é que a relação da agência com seus consumidores "seja tão intensa quanto a relação que a Anatel tem com as empresas".Leia mais (29/10/2010 - 20h06)
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
JSerra2010 acabou de enviar um vídeo
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| JSerra2010 acabou de enviar um vídeo: Aos 22 anos, Orlando Lovecchio foi vítima de um atentado a bomba ao Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e perdeu uma perna, inviabilizando seu projeto, então bem adiantado, de ser piloto de aviação. Como se não bastasse, Orlando foi considerado suspeito pelo atentado, sofrendo as consequências conhecidas disso. Seu caso já foi objeto de várias reportagens e artigos e também inspirou a realização de um documentário, disponível na internet mas nunca exibido nas salas de cinema. Orlando conseguiu uma indenização do governo federal - no valor de R$500 (quinhentos reais) por mês. Nunca se conformou com isso, e menos ainda ao saber que alguns dos autores de atentados receberam indenizações em valores muito superiores, mesmo que não tenham tido sua vida pessoal e profissional profundamente afetadas. Indignado com o não acolhimento de sua reivindicação, fez questão de deixar registrado seu protesto contra o atual governo, de quem esperava mais sensibilidade. Você pode cancelar a inscrição para as notificações desse usuário visitando Minhas inscrições | |
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Comentário postado sobre "Governo Lula: $Superfaturar$ é o que interessa, o resto não tem pressa!"
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| GERSON190783 fez um comentário sobre Governo Lula: $Superfaturar$ é o que interessa, o resto não tem pressa!: Algo estranho, os petistas e simpatizantes de Dilma a todo instante criticam o PSDB pelas privatizações dizendo que venderam as empresas muito barato. Mas fico pensando quanto recebemos pela Petrobrás Bolívia? Nada. Bom o problemas deve estar ai não é para vender é para dar de graça. Mas me faz um favor a próxima vez que resolverem doar algo à países estrangeiros doem o que é de vocês não o patrimônio publico. Para responder a este comentário, visite a página de comentários | |
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Mágicos das contas - Míriam Leitão: O Globo
Mágicos das contas
O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente
do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não
se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em
receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em
setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8
bilhões.
O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro
emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$
42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da
empresa. 3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo
Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para
pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos
esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris
de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na
subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.
De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho
à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu
superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento
o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele
está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta
títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de
privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que
o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a
mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.
O secretário disse que "essa ideia de que o BNDES participou por causa
do superávit é errada." Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro
perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez
diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de
pedra.
Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o
BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na
conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o
governo alega que é "empréstimo" e um dia o BNDES vai pagar. Portanto,
a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi
assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.
O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e
dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e
dívida com tendência de queda.
Maílson da Nóbrega acha que o governo não está apenas fazendo mágica,
está destruindo a transparência e a solidez das estatísticas do país
pelas quais vários governos trabalharam:
— Eles produziram artificialmente receitas públicas para simular um
superávit inexistente, que não resulta de esforço de austeridade
fiscal. Além disso, zombam dos analistas. Será que acham que
jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse
truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e
dizer que é receita.
O assunto "contas públicas" é considerado o mais árido da economia. Mas
quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de
saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder
tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas
retira esse poder.
Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Em agosto
do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos
judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a
legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse
valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como
receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.
No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender
antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas
de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões
que ele teria de dividendos da Eletrobrás.
O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das
despesas. Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no
Plano Piloto de Investimentos. Só que para entrar no PPI o investimento
tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI
perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal. Na
série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só
cumpriu por manobras assim.
No governo militar inventou-se uma fórmula que criava dinheiro. Era a
conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava
o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC. Assim surgiu o "orçamento
monetário", uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as
despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não
contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário
e pôs na conta.
Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma
inflação alta, longa e que virou hiperinflação. Já vimos esse filme,
morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o
mal não está aí para responder por ele. --
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/post.asp?cod_post=335905
--
Refinarias no Brasil estão entre mais caras, diz banco
URL: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/refinarias-no-brasil-estao-entre-mais-caras-diz-banco
Ampliação do parque de refino volta a ser criticada pelo mercado
ONU pede que Mianmar liberte prisioneiros políticos antes das eleições - Estadão
 euronews | ONU pede que Mianmar liberte prisioneiros políticos antes das eleições Estadão HANÓI - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu nesta sexta-feira, 29, que a junta militar que governa Mianmar liberte os prisioneiros políticos antes das eleições de 7 de novembro, as primeiras a serem realizadas ... Transição democrática na Birmânia ainda é possível, diz Ban Ki-moon Birmânia: ONU acredita em «transição credível e democrática» EUA: oferta birmanesa de libertar Suu Kyi é 'manipulação' |
Nova licitação pode inviabilizar conclusão das obras do metrô de SP até 2014
Se a licitação da linha 5-lilás do metrô de São Paulo for cancelada e tiver de ser refeita diante da suspeita de fraude, a entrega da obra até 2014 estará comprometida. A informação é da reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).Serra diz que vazamento de licitação do metrô é "fato extremamente secundário"
Justiça dá 48 horas para Metrô apresentar envelopes sobre licitação
Dilma diz esperar que "pelo menos dessa vez" SP investigue fraude
Petistas cobram investigação de suposta fraude em licitação do metrô
SP determina suspensão do andamento da licitação de lotes do metrôA avaliação é do engenheiro Jurandir Fernandes, da equipe de transição do futuro governo Geraldo Alckmin (PSDB) --responsável pelo setor de infraestrutura.Leia mais (29/10/2010 - 08h45)
Relatório da PF aponta tentativa de lobby de Dilma na Casa Civil
Relatório da Polícia Federal aponta tentativa de lobby na Casa Civil para favorecer agências franqueadas dos Correios. A então ministra Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à Presidência, é citada no documento como alvo dos lobistas.Segundo o relatório, Sancler Mello, candidato a deputado estadual pelo PT do Rio, relata a um lobista ter sido recebido por Dilma em julho de 2006 para discutir uma forma de evitar a realização de licitação para renovação da rede de franqueados da estatal --concorrência pública que, de fato, não foi aberta.Acompanhe a Folha Poder no Twitter
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Justiça Eleitoral convocará Tiririca para ditado e leitura
A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto simples para verificação da condição dele de alfabetizado.Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a medida servirá para que "o juízo possa analisar melhor a defesa apresentada pelo humorista na ação penal".Justiça decreta sigilo no processo contra Tiririca e admite fazer teste de alfabetização
Mônica Bergamo: Carteira de motorista permite que Tiririca dirija ônibus e caminhões
Ação judicial não impede diplomação de Tiririca
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46% dos eleitores dão muita importância à saúde do candidato, diz pesquisa
Para quase metade dos eleitores brasileiros, a saúde dos candidatos a presidente da República é um assunto muito importante, mostra pesquisa Datafolha.Segundo levantamento realizado na terça-feira, 46% dos entrevistados afirmam que, na hora de escolher o candidato a presidente, consideram "muito importante" que ele (ou ela) não tenha problemas de saúde. Há ainda 18% para os quais o tema é "um pouco importante".Acompanhe a Folha Poder no Twitter
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Programa de Serra prevê Bolsa-Família para 15 milhões
Em um programa de governo de 280 páginas, ainda não divulgado para os eleitores, o candidato tucano à Presidência, José Serra, defende uma vasta ampliação do programa Bolsa-Família, que passaria a cobrir um total de 15 milhões de famílias, pagaria um bônus de R$ 500 e R$ 1 mil para cada filho que
MG e RJ também lançam projeto de lei para vigiar mídia
O deputado estadual Carlin Moura (PC do B), do bloco de oposição na Assembleia, apresentou terça-feira projeto de lei que cria o Conselho de Comunicação Social de Minas Gerais. A proposta, que pretende "definir" a política de comunicação no Estado, é inspirada nas sugestões aprovadas na Conferencia
Em 2010, apenas 37 precatórios serão pagos em São Paulo
URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-29/2010-apenas-37-precatorios-serao-pagos-sao-paulo
"Vocês não vão receber precatório nenhum nesse ano e nem no ano que vem. O Tribunal de Justiça de São Paulo não tem estrutura pra isso!" Aos 67 anos de idade, o advogado Hamilton de Lima Neto espera o pagamento do precatório de um processo há 25 anos. Da plateia, durante o workshop sobre precatór...
Para Toffoli, se empresa não vota, não poderia fazer doações
URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-29/toffoli-empresa-nao-vota-nao-doacoes
A Comissão de Reforma Eleitoral presidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, irá discutir em breve a legitimidade de doações de dinheiro para campanhas eleitorais feitas por empresas. "Tenho dúvidas se a Constituição Federal possibilita a participação de pessoa jurídica no p...
Especialista critica politização das agências reguladoras
URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-29/especialista-critica-politizacao-agencias-reguladoras
A qualidade da regulação no Brasil está muito aquém daquela produzida na América do Norte, na Europa e mesmo em países da América do Sul como Chile e Colômbia. Entre os principais motivos desta baixa qualidade está a excessiva politização das agências reguladoras. Essa é a opinião do advogado Gus...
Polícia Federal descobre fraude em dois dos seus concursos
URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-29/policia-federal-descobre-fraude-dois-concursos
Em um desdobramento da investigação sobre fraudes em concursos públicos, a Polícia Federal descobriu duas outras irregularidades em provas do próprio órgão: nas seleções para agentes e escrivães de 2001 e 2004, de acordo com notícia do portal Folha.com.A apuração faz parte da Operação Tormenta,...
O Brasil pós-Lula: muito a ser resolvido
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=35042&cod_canal=4
Antonio Carlos Roxo*
Marcus Eduardo de Oliveira**
Em que pese o bom desempenho econômico e social do atual governo, avalizado pela taxa de aprovação popular
Projeto obriga lojas a instalar provador para deficientes
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7425/10, do deputado Décio Lima (PT-SC), que obriga as lojas de roupas a instalar provadores adaptados para o uso de pessoas com deficiência. Os provadores deverão ter espaço suficiente para a pessoa entrar com cadeira de rodas, além de assentos e apoios para (...)
Justiça de SP ordena reintegração de
posse de prédio ocupado no centro de SP
Liminar foi concedida pela 29º Vara Cível de São Paulo; sem-teto vão recorrer à decisão
Kassab prorroga contrato de varrição
por mais um ano em São Paulo
Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com as cinco empresas
Estado recua e esvazia delegacias da cidade de São Paulo
As carceragens de 10 dos 93 distritos policiais da cidade de São Paulo que estavam superlotadas com presos à espera de transferência para o sistema prisional estão sendo novamente esvaziadas pelo governo estadual.Ao menos oito delegacias de São Paulo voltam a ter superlotaçãoA retirada dos presos dos DPs da capital começou na segunda-feira, quando a Folha revelou a superlotação nas carceragens vinculadas à Polícia Civil, sobretudo no 63º DP (Vila Jacuí), onde estavam 111 presos em quatro celas (com 20 vagas ao todo).Leia mais (29/10/2010 - 10h45)
Conselho de Educação quer vetar livro de Monteiro Lobato em escolas
Monteiro Lobato (1882-1948), um dos maiores autores de literatura infantil, está na mira do CNE (Conselho Nacional de Educação). Um parecer do colegiado publicado no "Diário Oficial da União" sugere que o livro "Caçadas de Pedrinho" não seja distribuído a escolas públicas, ou que isso seja feito com um alerta, sob a alegação de que é racista.Com computadores, alunos não aprendem a pesquisar em livros
Livro distribuído a escolas indica site com mulheres nuas
Mais de 220 municípios não receberão livros didáticos em 2011
Material escolar deverá ter selo de segurança e qualidadePara entrar em vigor, o parecer precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O texto será analisado pelo ministro e pela Secretaria de Educação Básica. O livro já foi distribuído pelo próprio MEC a colégios de ensino fundamental pelo PNBE (Programa Nacional de Biblioteca na Escola).Leia mais (29/10/2010 - 09h32)
Marrocos suspende operações da TV Al Jazeera - O Globo
 AFP | Marrocos suspende operações da TV Al Jazeera O Globo RABAT (Reuters) - O Marrocos disse nesta sexta-feira que suspendeu as atividades da televisão árabe Al Jazeera em seu território, alegando que a decisão foi motivada por reportagens injustas que prejudicaram a reputação do país. ... Marrocos suspende autorização de operação do canal "Al Jazeera" Marrocos suspende atividades da Al-Jazeera Marrocos suspende emissão de Al-Jazeera |
Encontro da ONU sobre biodiversidade termina com países divididos - O Globo
 O Globo | Encontro da ONU sobre biodiversidade termina com países divididos O Globo NAGÓIA, Japão - Ministros de Meio Ambiente de todo o mundo encerraram nesta sexta-feira uma conferência da ONU sobre a proteção da biodiversidade, mas continuaram divididos a respeito das medidas a serem tomadas. Delegados de quase 200 países passaram ... COP 10: Cresce pressão e diminui o prazo para acordo sobre ... BIODIVERSIDADE: CONFERÊNCIA TERMINA SEM META DEFINIDA Brasil exige que COP10 culmine com protocolo sobre recursos genéticos |
Acionista da Oi diz que plano nacional de banda larga vai fracassar
Presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, afirmou na Futurecom que nem o governo, nem ninguém, vai pagar essa conta.
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Projetos de lei de iniciativa popular poderão ter coleta eletrônica de adesões
Urnas eletrônicas ficariam nas Assembléias Legislativas durante 10 dias após uma iniciativa ultrapassar 100 mil assinaturas.
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Justiça aceita denúncia contra João Vaccari Neto
URL: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/caso-bancoop-vaccari-neto-e-reu
O tesoureiro do PT é réu no processo sobre o desvio de 170 milhões de reais da cooperativa
YouTube deletes torture video
29 October 2010 (YouTube deletes torture video)
Shame on YouTube for deleting a video showing how Indonesian troops tortured Papuan prisoners.
Should torture be covered up because it is painful to watch?
The authenticity of the video was subsequently confirmed by the Indonesian government.
Desmatamento da Amazonia no governo Lula
URL: http://gabinetesoninha.blogspot.com/2010/10/desmatamento-da-amazonia-no-governo.html
Em 2003 e 2004 piorou MUITO. Em 2005 caiu, mas ainda estava pior do que em 2001.
(2002, último ano do governo FH, também não foi nada bom).
STF condena ex-deputado de RO a 13 anos de prisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos e quatro meses e 10 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por peculato e formação de quadrilha.Foi a primeira vez desde a promulgação da Constituição, em 1988, que o Supremo mandou alguém para prisão em regime fechado.Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Conheça nossa página no FacebookLeia mais (28/10/2010 - 20h08)
Arruda não poderá ficar em silêncio em testemunho a MPF
SÃO PAULO- O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não poderá optar por ficar em silêncio ao depor como testemunha no inquérito que apura corrupção no Ministério Público (MP) local. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus preventivo no qual
Lista pró-tucano inclui nomes sem autorização
SÃO PAULO - Depois da polêmica com a lista de artistas e intelectuais que estariam apoiando a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, e pediram a retirada dos seus nomes da lista de apoio - casos do diretor de Tropa de Elite 2, José Padilha e da escritora Ruth Rocha - agora é a campanha do tucano
Ruth Rocha nega apoio a Dilma e defende Serra
Incluída entre os artistas e intelectuais que assinaram um manifesto em favor da presidenciável do PT, Dilma Rousseff, a escritora de livros infantis Ruth Rocha enviou anteontem a amigos e jornalistas um e-mail negando veementemente seu apoio à candidata do PT à Presidência. "Eu não a apoio.
Prefeitura tem obrigação de indenizar por queda em calçada irregular
URL: http://www.conjur.com.br/2010-out-28/prefeitura-obrigacao-indenizar-queda-calcada-irregular
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou mais uma condenação da Prefeitura de Jacarei por quedas nas calçadas da cidade. Desta vez, deve ser indenizada uma moradora que em 16 de novembro de 2006, menos de um mês antes de dar à luz, caiu em buraco existente na rua Lamartine Delamare. A queda p...
Quebra de sigilo bancário de brasileiros no exterior pode evitar atos ilícitos
Recentíssima e importante decisão foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, envolvendo a legitimidade do Ministério Público para solicitar aos EUA a quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas com contas no exterior.O presidente do STJ, Ministro Ari Pargendler, contrariando ...
TSE mantém líder do PP na Câmara fora da eleição
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=35047&cod_canal=1
Mário Coelho
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta quinta-feira (28), por maioria dos votos, embargos de declaração apresentados pelo líder do PP na Câmara dos Depu
Carcaças de carros devem começar a ser removidas da Billings nesta sexta-feira
As carcaças de veículos localizadas na represa Billings (zona sul de São Paulo) devem começar a ser removidas nesta sexta-feira. Elas começaram a aparecer desde que a água da represa baixou mais de 2 metros devido à falta de chuvas, há alguns meses.Segundo informações do "SPTV", da Rede Globo, policiais civis e um técnico da empresa que vai retirar as carcaças sobrevoaram a região nesta quinta.Os trabalhos devem durar cinco dias. Depois, a polícia deve tentar identificar os veículos e confirmar se há registro de furto ou roubo.Leia mais (28/10/2010 - 21h24)
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
A mulher de Lula na terra do homem
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=35022&cod_canal=1
Roseann Kennedy *
Com a agenda centrada no Nordeste, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tentou sugar o máximo de transferência da popularidade do presidente Lula e dos governadores aliados na região esta sema
Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7325/10, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que isenta de pagamento de direitos autorais a reprodução de músicas e suas letras em eventos sem fins lucrativos. A proposta modifica a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98). Para o autor da proposta, a cobrança de direitos (...)
Ministério Público abre inquérito
para apurar licitação no Metrô de SP
Pedido de investigação foi feito pelo governo do Estado após denúncia
Cadeia no interior de São Paulo tem três
vezes mais presos que capacidade
Para delegado João Pretti, a situação é uma panela de pressão prestes a explodir
CPI quer que gorjeta seja isenta de imposto
URL: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/cpi-quer-que-gorjeta-seja-isenta-de-imposto-20101027.html
Sete mil ações na Justiça são referentes a problemas com repasse da gratificação
PM de São Paulo prepara 240 carros para o Street View do crime - Gizmodo Brasil
 O Globo | PM de São Paulo prepara 240 carros para o Street View do crime Gizmodo Brasil Se dar de cara com um carro vermelho com uma enorme câmera no alto era algo assustador enquanto o Google capturava imagens para o Street View, com uma viatura policial toda tecnológica, nós esperamos que a sensação seja de segurança. ... FTC encerra investigação sobre o Google Street View EUA arquivam investigação ao Street View Google se compromete a criar controles mais rigorosos de privacidade |
Researchers Find a 'Liberal Gene'
URL: http://rss.slashdot.org/~r/Slashdot/slashdot/~3/OsIimIcyPxA/story01.htm
An anonymous reader writes "Liberals may owe their political outlook partly to their genetic make-up, according to new research from the University of California, San Diego, and Harvard University. Ideology is affected not just by social factors, but also by a dopamine receptor gene called DRD4. The study's authors say this is the first research to identify a specific gene that predisposes people to certain political views."
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