quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Brasil anuncia alimentação como novo direito constitucional
O Congresso brasileiro proclamou hoje a alimentação como um novo direito constitucional, junto com a saúde, a habitação, o trabalho, a seguridade social e a proteção à infância, entre outros que já figuravam na carta magna.A inclusão da alimentação entre esses direitos foi aprovada em uma sessão realizada hoje, na qual o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o Brasil "tem agora a satisfação de contar com uma Constituição com os melhores capítulos de direitos sociais do mundo".Essa lista dos direitos sociais que já figuram na Constituição pode ser ampliada nos próximos meses, por uma iniciativa que prepara o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.Leia mais (04/02/2010 - 16h26)
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