sábado, 16 de janeiro de 2010
Indenização por talidomida pode beneficiar 650 brasileiros
As vítimas da talidomida ganharam direito a indenização por danos morais. O valor varia de R$ 50 mil a R$ 400 mil, segundo a gravidade da deficiência. Estima-se que 650 pessoas tenham direito ao benefício.A lei que cria a indenização, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". Ela diz que os recursos para o pagamento sairão do orçamento do governo federal, mas não especifica de que ministério ou autarquia.Por isso, embora a legislação já esteja em vigor, o Palácio do Planalto informou que será preciso aguardar essa definição antes de informar qual órgão deverá ser procurado por quem quiser pleitear a indenização.Leia mais (15/01/2010 - 09h50)
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