segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Excesso de prazo serve para derrubar prisão preventiva

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/69877,1


Reginaldo da Cruz Soares, acusado de latrocínio no Piauí e preso preventivamente desde 2006, vai responder ao processo em liberdade. A determinação é do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. A Defensoria Pública da União alega que há excesso de prazo na prisão, uma vez que o processo está parado desde outubro de 2007, aguardando audiência pública para ouvir as testemunhas de defesa...

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