solicitações e divulga respostas
FERNANDO GALLO - O Estado de S.Paulo
Um grupo de militantes da área de política, internet e transparência
lança hoje um site que pretende cadastrar pedidos de informações
públicas e encaminhá-los aos órgãos do governo responsáveis por
fornecer os dados.
Com a sanção da Lei de Acesso a Informação, na sexta-feira, os governos
têm agora seis meses para se adaptarem antes de serem obrigados a
fornecer as informações, mas nada impede que passem a fazê-lo agora.
Baseado em um portal inglês com o mesmo objetivo - whatdotheyknow.com
(em português, "o que eles sabem?") -, o site pretende centralizar e
tornar públicos não apenas os pedidos, mas também as respostas
fornecidas, ou mostrar quando os órgãos deixarem de responder.
"A nossa preocupação hoje é criar a cultura de fazer pedidos de acesso
a informação de um jeito fácil, desburocratizado e especialmente
aberto", sustenta Daniela Silva, membro da comunidade Transparência
Hacker, responsável pelo desenvolvimento do site, que se chama Queremos
Saber. "Muito da implementação da lei agora vai depender da criação de
cultura de diálogo transparente entre governo e cidadão."
Uma vez no site, tudo o que o cidadão precisa para solicitar uma
informação é indicar o órgão de governo que deseja consultar e escrever
o pedido. Ao término, o portal envia o questionamento eletronicamente,
e avisa o solicitante por e-mail quando a resposta chegar ou 20 dias
depois, prazo máximo estabelecido pela lei para que as respostas sejam
fornecidas.
Quando uma resposta é enviada, o site a publica automaticamente e
oferece ao solicitante a possibilidade de avaliar se o questionamento
foi respondido adequadamente e, caso não tenha sido, quais as
possibilidades de recurso - a Controladoria-Geral da União (CGU) e o
Ministério Público podem ser provocados para avaliar a obrigatoriedade
da divulgação da informação se um órgão se recusar a fazê-lo. --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17181
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