domingo, 31 de janeiro de 2010
Serra pressiona para inaugurar Rodoanel antes de deixar cargo
Uma das principais vitrines do governo de São Paulo, o trecho sul do Rodoanel virou, neste início de ano, alvo de atenção dos dois partidos favoritos à sucessão presidencial de 2010. Enquanto o PT torce para que as obras atrasem, impedindo a inauguração em março, o governador José Serra pressiona pela conclusão dos trabalhos.A apreensão tem um motivo: a data-limite de desincompatibilização. Caso Serra, pré-candidato tucano ao Planalto, seja confirmado como adversário da petista Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa presidencial, ambos têm até 2 de abril para deixar os cargos.A previsão de inauguração do Rodoanel é dia 27 de março -menos de uma semana antes do "dia D". Se houver atrasos e a entrega ficar para abril, Serra participaria da festa, mas não entregaria a obra oficialmente como governador. O tucano já confidenciou esse temor a interlocutores. O prazo-limite para participar de inaugurações de obras é 2 de julho, três meses antes do pleito.Leia mais (31/01/2010 - 10h09)
Serra alfineta Lula ao entregar estação do metrô em São Paulo
Ao som da orquestra Baccarelli, de tambores e sob chuva de papel picado, o governador de São Paulo e potencial candidato do PSDB à Presidência, José Serra, inaugurou ontem a estação Sacomã do metrô.Serra --cuja chegada foi demarcada pelo rufo de tambores de Okinawa-- descreveu a estação como a mais moderna da América Latina.Embora tenha enaltecido a "posição cooperativa" do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, Serra registrou que São Paulo "é o único Estado em que o governo federal não investe no metrô".Leia mais (31/01/2010 - 09h03)
Bill Gates chama Berlusconi de "mesquinho" por despreocupação com pobres
O fundador da Microsoft, Bill Gates, lançou um duro ataque ao premiê italiano, Silvio Berlusconi, nesta semana, devido à despreocupação do líder do país em relação à ajuda a países pobres.Gates chamou o premiê de "mesquinho" --além de vincular o implante de cabelo de Berlusconi à pouca ajuda humanitária.
| Andrew Medichini -19.jan.10/AP |
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| Premiê italiano Silvio Berlusconi (foto) foi classificado como mesquinho por Bill Gates |
TCU estuda multar presidente da Petrobras por obstrução
O TCU (Tribunal de Contas da União) analisa multar o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, por obstruir a fiscalização do tribunal, informa Marta Salomon em reportagem publicada neste sábado na Folha (íntegra disponível somente para assinantes do jornal ou do UOL).Segundo a reportagem, pelo menos 30 processos ainda tramitam no TCU sobre as obras consideradas irregulares pelo tribunal, cujos recursos foram liberados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Orçamento Geral da União de 2010.A multa a Gabrielli ainda depende de votação em plenário do TCU. A lei que prevê a aplicação da multa também estabelece o "afastamento cautelar" do responsável por sonegar informações ao tribunal. A Petrobras informa que colabora "sistematicamente" com os órgãos de controle.Leia mais (30/01/2010 - 09h17)
Serra é favorito na corrida presidencial, segundo Vox Populi
Uma nova pesquisa da Vox Populi, encomendada pela TV Bandeirantes e divulgada ontem apontou que o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB), leva vantagem na corrida presidencial, com 34% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT), ministra-chefe da Casa Civil, está em segundo lugar, com
Ministério da Justiça cria cadastro negativo de crime contra concorrência
URL: http://www.conjur.com.br/2010-jan-30/ministerio-justica-cria-cadastro-negativo-crime-concorrencia
Qualquer empresa, banco, ou loja que desrespeitar os direitos do consumidor poderá agora ter seu nome incluído no Cadastro Nacional de Infrações à Ordem Econômica. Criado no dia 2 de dezembro de 2009 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pela Secretaria de Direito Econômico, o Cadast...
sábado, 30 de janeiro de 2010
Anistia Internacional condena abusos em manifestações na Venezuela - Yahoo
 O Globo | Anistia Internacional condena abusos em manifestações na Venezuela Yahoo CARACAS (AFP) - A Anistia Internacional (AI) condenou os graves abusos das forças de ordem da Venezuela durante as manifestações de estudantes a favor e contra a rede de televisão RCTV, suspensa por desacatar uma lei do governo de Hugo Chávez. ... Chávez incita atrito com estudantes na Venezuela A máquina de maldades de Hugo Chávez Hugo Chávez revive Lenin |
'Estado' rejeita arquivamento de caso da censura
O Estado de S. Paulo, sob censura desde 31 de julho de 2009, não aceitou a desistência do empresário Fernando Sarney da ação que ele move contra o jornal. Em manifestação entregue ontem ao desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), o
A máquina de maldades de Hugo Chávez - veja.com
 MaisComunidade.com | A máquina de maldades de Hugo Chávez veja.com A destruição da Venezuela é um projeto que tem consumido todas as energias de Hugo Chávez e seu projeto de poder nacional-populista. Reconheça-se que, infelizmente, ele tem sido bem sucedido. A economia foi à lona com nacionalizações e congelamentos de ... Chávez incita atrito com estudantes na Venezuela Hugo Chávez revive Lenin Jornalistas pedem liberdade na Venezuela |
Governo vai retirar descriminalização do aborto do Programa de Direitos Humanos
O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) reafirmou nesta sexta-feira que o governo irá alterar o texto que trata da descriminalização do aborto no 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos. Vannuchi admitiu que errou ao incluir no texto a defesa do aborto, o que segundo ele não corresponde à opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Vannuchi disse que a nova versão do texto deve estar pronta em duas semanas, após reunião da Secretaria Especial de Direitos Humanos com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)."A formulação que nós fizemos é a única que nós já anunciamos com humildade e reconhecimento de erro, que é sobretudo meu. A defesa do aborto no texto ela se assenta na autonomia das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo. É uma formulação do movimento feminista, mas não corresponde à opinião do presidente Lula", disse ao visitar a Campus Party Brasil, em São Paulo.Leia mais (29/01/2010 - 21h32)
Catadão sobre lixo
URL: http://gabinetesoninha.blogspot.com/2010/01/catadao-sobre-lixo.html
Peguei uns trechos da Lei 13. 478/02, "Lei da Limpeza Urbana", para orientação geral (eu também tenho dúvidas, às vezes). Os destaques são meus:
DO ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E APRESENTAÇÃO À COLETA
Art. 150 - Os resíduos sólidos domiciliares a serem coletados deverão ser acondicionados em recipiente adequado, conforme as características estabelecidas na regulamentação.
Art. 151 - É proibida a colocação dos resíduos acondicionados na calçada, no período diurno, com antecedência maior que 2 (duas) horas imediatamente anteriores ao horário previsto para a coleta regular, ou antes das 18 horas, nas hipóteses em que a coleta regular seja efetuada no período noturno. [Capice? Se o lixeiro passa à meia-noite, não precisa colocar o lixo às dez da noite - mas não pode ser antes das seis. Acho ruim essa parte... Então o lixo pode ficar na calçada das 18:15 até de madrugada?!]
DA VARRIÇÃO E DA CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA
Art. 154 - O proprietário ou possuidor do imóvel deverá proceder à varrição de seu próprio passeio de forma a mantê-lo limpo.
Parágrafo único - A Prefeitura poderá encarregar-se, subsidiariamente, da realização de tais atividades, no caso de imóveis localizados em vias de grande circulação de pedestres, corredores comerciais, passeios de viadutos ou adjacentes a abrigos de ônibus, entre outros, em atendimento ao princípio de proteção à saúde pública e ao direito a uma cidade limpa.
Art. 155 - Os detritos e resíduos recolhidos pela varredura dos prédios, dos passeios e das vias públicas lindeiras devem ser acondicionados em recipiente, sendo proibido lançá-los na sarjeta ou no leito da rua. [Hoje mesmo eu vi um sujeito varrendo a calçada e jogando todas as folhas para o meio-fio].
Art. 161 - É proibido o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa superior a 50 (cinqüenta) quilogramas, em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos.
Parágrafo único - O disposto neste artigo aplica-se, também, aos veículos abandonados em vias públicas, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, bem como aos materiais de construção depositados em vias públicas por mais de 2 (dois) dias consecutivos.
Art. 162 - É proibido lançar ou atirar, nas vias, praças, jardins, escadarias e quaisquer áreas e logradouros públicos resíduos de qualquer natureza.
DA LIMPEZA DOS TERRENOS E ÁREAS LIVRES
Art. 166 - É proibido depositar ou lançar detritos, animais mortos, mobiliário usado, folhagens, material de podações, terra, resíduos de limpeza de fossas ou poços absorventes, óleo, gordura, graxa, tintas e quaisquer outros resíduos em área ou terreno livre, assim como ao longo ou no leito de rios, canais, córregos, lagos e depressões, bueiros, valetas de escoamento, poços de visita e outros pontos de sistema de águas pluviais.
Art. 167 - Os responsáveis por imóveis não edificados deverão mantê-los limpos, capinados, desinfetados e drenados.
Art. 168 - A limpeza das áreas, ruas internas, estradas e serviços comuns dos agrupamentos de edificações constitui obrigação dos proprietários e usuários, que deverão colocar os resíduos recolhidos em pontos de coleta que facilitem a remoção pelos operadores encarregados do serviço.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 169 - Constituem infrações administrativas passíveis das penalidades previstas nesta lei as seguintes condutas:
I - riscar, pichar, escrever, borrar ou colar cartazes em árvores de logradouros públicos, grades, parapeitos, viadutos, pontes, canais e túneis, postes de iluminação, placas de trânsito, hidrantes, telefones públicos, caixas de correio, de alarme de incêndio e de coleta de resíduos, guias de calçamento, passeios e revestimentos de logradouros públicos, escadarias de edifícios públicos ou particulares, estátuas, monumentos, colunas, paredes, muros, tapumes, edifícios públicos ou particulares, e outros equipamentos urbanos; [Volta e meia alguém diz que a Lei Cidade Limpa foi quem "criminalizou a pichação"... Foi não, foi a Lei de Limpeza Urbana. E vá dizer exatamente o que é grafite e o que é pichação... Se artistas e acadêmicos não chegam a uma conclusão, imagine o sujeito com a mangueira do caminhão borrifador diante de um muro rabiscado... Quando eu vejo um grafite, aviso: "Não mandem o caminhão antipichação para lá! Segura!". Mas se eu não vejo, dependo do juízo dos encarregados - que já não souberam dar valor a um painel dos Gêmeos!]
II - produzir poeira ou borrifar líquidos que incomodem os vizinhos ou transeuntes quando da construção, demolição, reforma, pintura ou limpeza das fachadas de edificações; (quem NUNCA tomou uma borrifada levante a mão!)
III - obstruir, com material de qualquer natureza, bueiros, sarjetas, valas, valetas e outras passagens de águas pluviais, bem como reduzir sua vazão pelo uso de tubulações, pontilhões e outros dispositivos;
IV - lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento em vias e logradouros públicos; [sabia dessa?? Eu, se sabia, não me lembrava. Ou seja, quando o sujeito ficar lá com o esguicho jorrando água potável à toa na rua, posso condená-lo por lavar veículo na via!]
V - realizar triagem ou catação, no lixo, de qualquer objeto, material, resto ou sobra, mesmo que de valor insignificante, seja qual for a sua origem, fora das condições e regras constantes desta lei e da regulamentação pertinente; [não, esse item não foi criado pelos "higienistas! nazistas!"; está na lei sancionada em 2002...]
VI - atear fogo ao lixo.
DAS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS MUNÍCIPES-USUÁRIOS
Art. 180 - As ações ou omissões que importem violação ao estabelecido nesta lei ou nas demais normas aplicáveis à organização do Sistema Municipal de Limpeza Urbana sujeitarão os infratores, sem prejuízo das de natureza civil e penal, às seguintes sanções aplicáveis pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB:
I - advertência; e
II - multa.
[A AMLURB não foi criada]
Art. 181 - As infrações ao disposto nesta lei sujeitarão os infratores, ainda, às seguintes sanções aplicáveis pela autoridade competente:
I - suspensão temporária da atividade;
II - cancelamento de matrícula;
III - revogação da permissão de uso de bem público;
IV - fechamento administrativo;
V - cassação de alvará de funcionamento; e
VI - apreensão e remoção do veículo e dos objetos ou materiais especificados nesta l ei.
Kassab se reúne com feirantes após decreto que reduz horário das feiras em SP
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), esteve reunido nesta sexta-feira com a diretoria do Sindicato dos Feirantes do Estado para reafirmar a necessidade das mudanças do novo decreto que estabelece que as feiras livres só podem funcionar até as 14h e que o lixo produzido deve ser ensacado para ser recolhido.Decreto reduz horário das feiras livres em SPProcurado pela reportagem, o sindicato afirmou que apoia a medida e que ela funcionará como uma forma de evitar que o lixo das feiras piore as enchentes que atingem a cidade desde o começo do ano. "As chuvas ocorrem principalmente na parte da tarde. Então, nós vamos fechar uma hora mais cedo. As pessoas vão fazer a feira uma hora mais cedo. Todo mundo vai colaborar um pouquinho para vivermos numa cidade melhor", disse o presidente do Sindicato dos Feirantes, José Torres Gonçalves.Leia mais (29/01/2010 - 16h40)
Dropping Water Vapor Levels Naturally Negate Carbon's Warming Effects
Mother Earth appears to be solving the carbon-based warming "problem" for us
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Torture still OK in the USA
29 January 2010 (Torture still OK in the USA)
Bush regime torture continues under Obama. He has banned only some torture methods.
Tanto o capitalismo quanto o socialismo destruíram a biodiversidade - EcoAgencia
 EcoAgencia | Tanto o capitalismo quanto o socialismo destruíram a biodiversidade EcoAgencia Boaventura Santos diz que é preciso criar um novo conceito para substituir a palavra desenvolvimento. "A palavra tem história e temos que pensar no conceito de viver bem, de felicidade", enfatizou. O professor de economia Boaventura Santos ea senadora ... Marina se compara a Mandela e diz que avanço de Lula é seu Marina confirma presidente da Natura como seu vice Investi 30 anos naquele barbudo, diz Marina Silva sobre Lula |
Insumos apreendidos com sem-terra são da Cutrale, diz empresa
A Cutrale identificou como sendo da empresa os fertilizantes, defensivos agrícolas, furadeiras e galões de óleo lubrificante apreendidos pela Polícia Civil com pessoas ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na ação policial batizada de Operação Laranja, realizada na terça-feira, na região de Iaras (SP).Ao todo foram expedidos 20 mandados de prisão para suspeitos de envolvimento com a invasão e depredação da fazenda da Cutrale, ocorrida entre setembro e outubro do ano passado. Foram presos nove sem-terra, sendo dois em flagrantes por porte ilegal de armas.Segundo o delegado de Agudos (SP), responsável pelo inquérito, Jader Biazon, o material apreendido na última terça-feira em assentamentos e na casa de alguns dos presos foi identificado por meio de números de lote por um representante da Cutrale, que esteve na delegacia anteontem à noite.Leia mais (29/01/2010 - 07h32)
Setor hoteleiro vai ganhar nova forma de classificação dos serviços
URL: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1467910-5598,00.html
Classificação oficial por estrelas do início dos anos 90 caiu em descrédito. Cada tipo de hotel será qualificado conforme a natureza.
Amazônia só tolera mais 3% de desmate, após perder 17% da extensão
Se o desmatamento da Amazônia --que já consumiu 17% da floresta-- atingir a marca de 20%, o aquecimento global se encarregará de destruir o que sobrou, afirma uma compilação de estudos sobre a região feita pelo Banco Mundial.As conclusões do documento, que reúne vários estudos publicados nos últimos anos, levam em conta simulações do comportamento da Amazônia em diferentes cenários projetados pelo IPCC (painel do clima da ONU).Os cientistas identificaram que o efeito conjunto de incêndios, desmatamento e mudança climática empurra a floresta para um estado em que ela perde sua "massa crítica" para sobrevivência.Leia mais (29/01/2010 - 08h53)
Senado dos EUA aprova sanções a fornecedores do Irã - O Globo
 AFP | Senado dos EUA aprova sanções a fornecedores do Irã O Globo WASHINGTON (Reuters) - O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira uma legislação que poderá permitir ao presidente do país, Barack Obama, impor sanções aos fornecedores de gasolina do Irã e penalizar parte da elite de Teerã. ... Senado dos EUA aprova projeto de sanções contra Irã EUA: Senado aprova diploma que permite sancionar importações iranianas |
Irã enforca dois presos por protestos contra o governo - Destak Jornal
 Band | Irã enforca dois presos por protestos contra o governo Destak Jornal O governo do Irã anunciou ontem a execução de dois presos durante os protestos desencadeados pela polêmica em torno das eleições presidenciais em junho do ano passado. "As sentenças foram cumpridas neste amanhecer (ontem), e os acusados foram ... Irã enforca 2 por protestos eleitorais; EUA condenam execuções Diplomatas alemães são acusados de participar em protestos no Irã Irã executa dois por participarem dos protestos da oposição |
Berlusconi equipara imigrantes a criminosos - Público.pt
 A Bola | Berlusconi equipara imigrantes a criminosos Público.pt O presidente do Conselho italiano de ministros, Silvio Berlusconi, declarou hoje em Reggio Calabria, no Sul do país, que uma "redução dos imigrantes de fora da União Europeia (UE) significa menos forças a engrossar as fileiras dos criminosos". ... Berlusconi: Redução de clandestinos diminui criminalidade Itália aprova plano que une Estado contra a máfia Berlusconi: "Menos imigrantes significam menos crime" |
MPF opina pelo fim de brigas de galo em Pernambuco
URL: http://www.conjur.com.br/2010-jan-28/mpf-opina-fim-brigas-galo-pernambuco
O Supremo Tribunal Federal já decidiu ser inconstitucional a promoção de brigas de galo. Além disso, a prática configura, em princípio, crime ambiental e contravenção penal. A conclusão é do parecer do Ministério Público Federal em recurso apresentado pelo Centro Desportivo Casa Amarela, conhecid...
Mais da metade dos usuários consideram caras as tarifas do transporte em SP
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) aponta que mais da metade dos usuários de transporte público na região metropolitana de São Paulo considera o preço das tarifas como caro ou muito caro em relação ao que ganham.Veja a íntegra da pesquisaA tarifa do ônibus metropolitano foi classificada desse modo por 77% de seus usuários frequentes. O metrô por 57%, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) por 62% e os ônibus da capital por 63%.Leia mais (28/01/2010 - 20h09)
São Paulo tem janeiro mais chuvoso em 60 anos, diz Inmet
As chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo nesta quinta-feira colocam este mês como o janeiro mais chuvoso em 60 anos, segundo as medições do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) na cidade.Veja mapa e saiba sobre fatores que causam chuva
Acumulado de chuva em SP é o maior em 15 anos, diz CGE
Em 20 dias, USP registra recorde de chuva em janeiroDesde o dia 1º até as 16h desta quinta, a estação do instituto no mirante de Santana, na zona norte, registrou 468,6 mm de chuva (cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado). O índice só não ultrapassa o janeiro mais chuvoso registrado pelo Inmet, em 1947, que teve 481,4 mm.Leia mais (28/01/2010 - 21h20)
Abras pedirá ao governo redução de impostos para alimentos - Zero Hora
 Midiacon | Abras pedirá ao governo redução de impostos para alimentos Zero Hora A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) está otimista. O presidente da entidade, Sussumo Honda, acredita que o faturamento do setor vai crescer quase 9%. A explicação, de acordo com ele, está na retomada da economia brasileira. ... Volume de vendas dos supermercados cresce 3,2% em 2009 Vendas de supermercados cresceram 5,51% em 2009 Supermercados querem isenção de impostos sobre alimentos e ... |
Tarifa de celular no Brasil é a segunda mais cara do mundo, afirma consultoria
Pesquisa da Bernstein Research coloca o país atrás apenas da África do Sul e à frente da Nigéria; Indonésia e China têm as tarifas mais baratas.
Site oferece recompensa para quem conseguir prender Tony Blair
O site www.arrestblair.org oferece uma recompensa para quem conseguir colocar o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair atrás das grades por apoiar a operação militar contra o Iraque sem uma resolução específica do Conselho de Segurança da ONU.Amanhã, Tony Blair será submetido a um interrogatório público sobre a sua decisão de envolver o Reino Unido na impopular guerra do Iraque, que empanou seus últimos tempos no poder e que ainda hoje continua dividindo os britânicos.
| Gali Tibbon -20.out.09/AP |
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| Site oferece recompensa por prisão de ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair |
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Começa a resistência à regulação - Zero Hora
 Band | Começa a resistência à regulação Zero Hora Foi só dar a largada no Fórum Econômico Mundial, ontem, em Davos (Suíça), que o embate entre o mercado e os governos em torno da regulação do sistema financeiro veio à tona. Enquanto participantes criticaram a proposta que taxa os bancos nos Estados ... Debate sobre regulação dos bancos marca início de Davos Sarkozy pede regulamentação mais severa para o sistema financeiro ... Davos aborda sismo e critica capitalismo "desnaturado" |
Lula libera R$ 7,407 bi para Presidência e ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu créditos especiais e extraordinários no valor global de R$ 7,407 bilhões destinados a vários órgãos do governo. O decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, destina recursos à Presidência da República, ao pagamento de Encargos Financeiros da
Irmã de Daniel Dantas é indiciada por corrupção ativa
No mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a Operação Satiagraha, a Polícia Federal (PF) indiciou por corrupção ativa a empresária Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. A PF atribui a Verônica envolvimento na tentativa de
R$ 113,41 milhões a mais na conta da(s) viúva(s)
R$ 113,41 milhões a mais na conta da(s) viúva(s)
Lobby de ex-parlamentares aposentados pode desengavetar projeto que
garante pagamento retroativo de 13º salário sobre suas pensões e de
esposas de colegas mortos
Edson Sardinha e Lúcio Lambranho
Com o prometido sinal verde do presidente José Sarney (PMDB-AP), o
Congresso ensaia desengavetar uma proposta que pode aumentar em R$
113,41 milhões os gastos da Casa com a aposentadoria e a pensão de
ex-deputados, ex-senadores e seus dependentes.
O assunto ainda é tratado com discrição pelos parlamentares. Mas o
apoio do presidente do Senado à ideia é dado como certo pela Associação
dos Congressistas do Brasil (ACB), entidade que representa 581
ex-parlamentares e 550 viúvas de ex-deputados e ex-senadores. "Sarney
assumiu o compromisso de promulgar esse projeto de resolução aprovado
há mais de sete anos. A nossa esperança reside aí", disse o
vice-presidente da associação, o ex-deputado Raymundo Urbano (PMDB-BA).
Urbano se refere ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional 1/99,
que concede o 13º salário aos ex-congressistas e dependentes vinculados
ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999. A
proposta ainda garante às viúvas dos ex-parlamentares o direito de
continuar a receber o mesmo valor pago aos maridos. Atualmente, elas
recebem metade do benefício.
A maior parte dos gastos deve ficar por conta do pagamento retroativo
aos últimos cinco anos, prazo limite estabelecido pela Constituição
para ressarcimento previdenciário, reivindicado pelos ex-congressistas
e dependentes. Ao todo, R$ 82,13 milhões devem ser repassados às viúvas
e outros R$ 12,39 milhões aos ex-parlamentares referentes à última meia
década.
Os R$ 18,89 milhões restantes representam o impacto anual sobre os R$
87 milhões previstos no orçamento deste ano para o pagamento de
aposentadorias e pensões para o IPC, como mostrou ontem (27) o
Congresso em Foco.
Depois da aprovação na Câmara do projeto, apresentado pelo então
presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o texto seguiu para o
Senado, onde ganhou uma emenda polêmica. Assinada pelo então senador e
atual deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a emenda garantia a extensão
do benefício a todos os ex-congressistas que tinham passado pela 50ª
legislatura (1995 a 1999).
De volta à Câmara, o projeto emendado foi aprovado em votação simbólica
e sem alarde no dia 10 de outubro de 2001. Com a descoberta do assunto
pela imprensa na época, o então presidente da Casa, Aécio Neves
(PSDB-MG), foi obrigado a anular a votação sete dias depois.
O projeto de resolução seguiu o ritmo normal de tramitação até que, em
18 de junho de 2003, a emenda do Senado foi rejeitada em parecer da
Comissão de Finanças da Câmara. A partir daí, a proposta ficou na
gaveta, sem ser encampada por nenhum dos presidentes da Casa.
Além de Carlos Bezerra, outros peemedebistas parecem ter incorporado a
ideia, apesar de tratarem o assunto com reserva. É o caso do
ex-presidente do PMDB e da Câmara Paes de Andrade (CE) e do deputado
Mauro Benevides (PMDB-CE). Há um mês, os dois acompanharam o presidente
da Associação dos Congressistas Brasileiros, o ex-deputado Haroldo
Samford (CE), em uma audiência com o presidente do Senado.
"Sarney se mostrou sensível aos nossos anseios. Ele prometeu que iria
manter contato com o presidente da Câmara, Michel Temer, para que ele
enviasse o projeto para promulgação", diz Raymundo Urbano, vice de
Samford.
Com a ajuda de Benevides, Michel Temer também recebeu o grupo e um
ofício ainda em abril de 2009, com o pedido para que o projeto volte à
pauta da Câmara. Carlos Bezerra, por meio de sua assessoria, informou
que o assunto precisa ser resolvido e que vai levar a proposta à
liderança do PMDB na Casa. Já Mauro Benevides diz que apenas
intermediou o encontro com Temer e que não conhece os detalhes do
projeto de resolução. Paes de Andrade não retornou os pedidos de
entrevista da reportagem.
Para que a proposta volte a tramitar, o presidente da Câmara precisa
abrir prazo para o recurso ao parecer da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), que rejeitou a emenda do Senado por considerar que não
havia fontes para o pagamento do benefício. Caso o recurso seja votado
pela comissão, ele seguirá para o plenário – com ou sem a emenda de
Bezerra – para o plenário após dormitar por sete anos nas gavetas da
CCJ. O recurso precisa do apoio de 52 deputados, um décimo dos 513
parlamentares.
Precedentes na Justiça
Enquanto a proposta não vira lei, há precedentes abertos na Justiça,
que concedeu os dois benefícios reivindicados para 28 ex-deputados,
segundo a ACB. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se
manifestou contra o pedido de 13º salário feito por ex-parlamentares.
Segundo o STJ, os agentes políticos só podem receber benefícios
expressamente autorizados por lei.
O impacto da medida, caso a resolução seja promulgada, foi calculado
pelo Congresso em Foco considerando o valor da aposentadoria média
recebida pelos ex-parlamentares e o número de deputados e senadores
associados à Associação dos Congressistas. Ao todo, 503 ex-deputados e
78 ex-senadores e 581 viúvas vinculados à entidade recebem pelo IPC.
Esse número, de acordo com a associação, representa 90% dos
parlamentares aposentados e dependentes que recebem pelo antigo
Instituto de Previdência dos Congressistas.
A média da aposentadoria dos parlamentares é de R$ 4,26 mil, valor
equivalente a 26% do subsídio parlamentar, fixado em R$ 16,5 mil. Pelas
antigas regras, esse percentual é garantido aos parlamentares com mais
de 50 anos e oito anos de mandato. Os pensionistas dos ex-congressistas
que já morreram não recebem o mesmo valor, têm direito à metade do
benefício, ou seja, R$ 2,13 mil (confira a conta feita pelo Congresso
em Foco).
O aumento das despesas é puxado pelas viúvas, que receberiam
retroativamente aos últimos 60 meses a outra metade do benefício.
Juntas, elas teriam direito a receber R$ 70,4 milhões de acréscimo na
pensão e outros R$ 24,13 milhões de 13º salário referentes aos últimos
cinco anos. O retroativo do 13º salário dos ex-parlamentares chegaria a
R$ 12,39 milhões.
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=31613&cod_canal=21
--
'Marcelinho Paraíba não vai cumprir pena alguma', diz advogado do jogador
URL: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1466757-5598,00.html
Ele foi condenado a seis meses de detenção por lesão corporal.Pena foi substituída e jogador está proibido de frequentar bares por 2 anos.
Ambulâncias do Samu terão kit para diagnóstico de problemas do coração
URL: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1466744-5603,00.html
Eletrocardiograma será enviado via celular para centro de análise do HCor. Análise de material poderá ser feito em cinco minutos, diz ministério.
Até criminosos confessos ficam livres no Brasil, diz promotor e autor de livro
O promotor de justiça criminal Marcelo Cunha de Araújo, do Ministério Público de Minas Gerais, resolveu contar por que o sistema brasileiro é tão complicado e ineficaz. Em seu recém-lançado livro "Só É Preso Quem Quer!" (Brasport), ele fala sobre diversos temas que envolvem o "mundo do crime", sempre com uma linguagem clara e acessível, com o objetivo de dar uma resposta à população sobre as deficiências jurídicas em nosso país.
| Divulgação |
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| Marcelo Cunha de Araújo (foto) mostra ineficiência das leis no Brasil |
Operadoras de celular e TV paga devem rever fidelização, diz MPF-SP
Operadoras devem rever prazo mínimo de contrato caso o consumidor perca a renda, serviço falhe ou seja reajustado, afirma Ministério Público.
Urgent: absolve Haiti of international debt
27 January 2010 (Urgent: absolve Haiti of international debt)
Everyone: sign this petition to cancel Haiti's debt.
Chávez nomeia novos integrantes do governo - Jornal Floripa
 O Globo | Chávez nomeia novos integrantes do governo Jornal Floripa Nos últimos dias, o presidente da Venezuela desvalorizou a moeda, fechou lojas, nacionalizou uma rede francesa de supermercados e impôs cortes de água, entre outras medidas. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, nomeou novos integrantes do governo no ... Hugo Chávez nomeia novo vice e ameaça a oposição Chávez nomeia vice presidente Hugo Chávez nomeia novo vice-presidente |
DEM critica Lula por liberar obras da Petrobras vetadas pelo TCU
O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), criticou nesta quarta-feira a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar obras da Petrobras que foram vetadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Em nota, Maia afirma que Lula agiu "despoticamente" (como um déspota), numa ação que "tratorou" o Congresso e o TCU."Nunca antes na história desse país desdenhou-se tanto da atividade fiscalizadora desempenhadas pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União. Diante desse quadro, o Democratas adotará todas as medidas que estiverem ao seu alcance para, dentro do menor espaço de tempo possível, neutralizar os efeitos de mais esse grave crime praticado pelo governo federal com o dinheiro público", diz Maia na nota.O presidente do DEM listou uma série de irregularidades que, segundo ele, levaram o Congresso a excluir as obras da previsão orçamentária de 2010. Maia menciona, entre as irregularidades, superfaturamento nas obras; orçamento dos editais, contratos ou aditivos incompletos ou inadequados; restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.Leia mais (27/01/2010 - 18h30)
Lula usa Orçamento para fins eleitorais, diz oposição
A oposição acusou hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manipular o Orçamento de 2010 com fins eleitorais. Parlamentares do DEM e do PSDB afirmaram que a exclusão de investimentos da Petrobras da lista negra de obras irregulares do Tribunal de Contas da União (TCU), proibidas de receber
Cães farejadores vão ajudar no combate a crimes financeiros e tráfico
URL: http://www.conjur.com.br/2010-jan-27/caes-farejadores-ajudar-combate-crimes-financeiros-trafico
Cães farejadores ajudarão no combate à evasão de divisas e ao tráfico de drogas. A Portaria nº 116, que cria o Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil, foi publicada nesta quarta-feira (27/1) no Diário Oficial da União.Segundo a portaria, serão feitas operações de prevenção...
Veto de Lula ao orçamento libera obras da Petrobras
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=31607&cod_canal=1
Edson Sardinha
Foi publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União (DOU) a lei orçamentária de 2010, aprovada sob protestos da oposição no dia 24 de dezembro pelo Congresso
Nos jornais: proposta do governo obriga empresa a distribuir lucros
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=31605&cod_canal=1
O Estado de S. Paulo
Proposta do governo obriga empresa a distribuir lucros
Uma proposta - noticiada ontem pelo Valor - de tornar obrigatório o pagamento, por empresas brasileiras, de participação nos lucr
Parlamentares aposentados custarão este ano R$ 87 milhões
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=31602&cod_canal=21
Além dos 513 deputados e 81 senadores, o contribuinte brasileiro ajuda a sustentar outro Congresso, que só existe na folha de pagamento da Previdência e custará R$ 87 milhões à Uniã
Trabalhador brasileiro: o eterno perdedor
Trabalhador brasileiro: o eterno perdedor
"Como tantos outros reacionários instrumentos implantados pela
autoridade pública subserviente ao alto comando empresarial,
sustentáculo do regime militar, o FGTS é uma excrescência por natureza"
Osvaldo Martins Rizzo*
"Loucura! Gritou o patrão, não vês o que te dou eu? Mentira! Disse o
operário, não podes dar-me o que é meu". ('O Operário em Construção' –
Vinicius de Moraes)
Quatro dias antes de renunciar ao cargo de presidente da República,
Jânio Quadros anulou as ilegais autorizações concedidas para a
multinacional Hanna Mining Corporation, restituindo à reserva nacional
o legítimo direito extrativista das ricas jazidas de ferro de Minas
Gerais.
Empossado, o trabalhista João Goulart manteve a decisão de Jânio, mas,
quando deposto pelo golpe militar em 1964, seus auxiliares reformistas
- Celso Furtado, por exemplo - foram substituídos por elementos
conservadores umbilicalmente ligados aos grandes interesses
econômico-financeiros, como Octávio Gouveia de Bulhões, que atuaram
para que a Hanna recuperasse a concessão da exploração das minas de
ferro. Artigo publicado na revista Fortune, de abril de 1965, expôs o
incontido prazer do imperialista em saquear riqueza alheia ao afirmar:
"Para a Hanna, a revolta que derrubou Goulart na primavera passada
chegou como um desses resgates de último minuto pelo Primeiro de
Cavalaria".
Indicadas pela classe patronal - que tinha num dos seus principais
líderes o milionário banqueiro mineiro Magalhães Pinto, instigador do
voluntarioso general Mourão Filho, iniciador da quartelada – as
comprometidas novas autoridades zelaram pelos interesses dos mais
abastados lançando a economia nas agruras dos efeitos ruinosos da
alquímica correção monetária, embrião da subseqüente mega-inflação
inercial que enriqueceu os banqueiros-agiotas; concentrou renda e impôs
um brutal arrocho salarial atirando a maioria da classe trabalhadora
num nível haitiano de pobreza.
Movidos pela ganância do lucro fácil com a selvagem exploração do
trabalhador, os patrões - além de patrocinar a Operação Bandeirantes,
cujos impunes facínoras torturaram e assassinaram inocentes brasileiros
- exigiram dos generais a intervenção nos sindicatos obreiros para
acabar com a estabilidade no emprego. Assim nasceu outro dos muitos
instrumentos casuísticos criados pela convergência das forças
empresarial-militar que mandou no País por vinte e um anos: o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) instituído pela Lei nº 5.107/66.
Como tantos outros reacionários instrumentos implantados pela
autoridade pública subserviente ao alto comando empresarial,
sustentáculo do regime militar, o FGTS - uma antidemocrática poupança
compulsória - é uma excrescência por natureza. Não é surpresa a
constatação feita pelo 'Instituto FGTS Fácil' de que o seu estoque de
recursos financeiros - um patrimônio do trabalhador - está se
desvalorizando aceleradamente ante a inflação, notoriamente nas últimas
décadas.
Usado politicamente para fomentar a desenfreada corrupção quando
emprestado a vários municípios para financiar a construção de obras
públicas de infraestrutura, o saldo dos recursos do FGTS vem se
depreciando rapidamente como consequência, notadamente, do descasamento
entre o indexador financeiro que o remunera e o de preços que refletem
a inflação oficial.
O mais recente ataque aos cofres do FGTS deu-se através da emissão da
Resolução nº 578 do seu Conselho Curador autorizando a aquisição de
papéis gerados por firmas privadas com graves dificuldades de caixa que
afugentam os bancos comerciais na concessão de crédito. Com isso,
gastou-se R$ 4,5 bilhões na compra de títulos ilíquidos emitidos por
empresas do setor habitacional e cotas de fundos de investimento em
recebíveis imobiliários incapazes de gerar qualquer ativo produtivo.
Se, com o tempo, os bônus comprados pelo FGTS se valorizarem e puderem
ser revendidos ao setor privado poderá restar preservado, a valores
correntes, o patrimônio do trabalhador. Todavia, caso a recorrente
inadimplência do ramo habitacional derrube os preços dos papéis e,
desse modo, não sejam transferidos por falta de comprador, deveras,
estará caracterizada uma operação de simples doação de recursos do
trabalhador para o setor patronal, sem qualquer contrapartida. Noutras
palavras: o administrador do fundo apostou dinheiro alheio adquirindo
títulos de alto risco que podem indispor de valor residual futuro.
Esse fato diminui a já frágil garantia atual de que o trabalhador
possa, quando se aposentar, sacar integralmente os valores a que tem
direito ainda que nas mui restritivas situações permitidas pela Lei
Regente, um dos malévolos legados da ditadura militar que, como alguns
velhos congressistas neo-udenistas, ainda teimam, como verdadeiros
mortos vivos, em assombrar o trabalhador brasileiro.
*Osvaldo Martins Rizzo – engenheiro e ex-conselheiro do Banco Nacional
do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). --
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=31601&cod_canal=4
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Abortando o problema
Como vários leitores pediram, arrisco hoje um comentário sobre o aborto, assunto em que resvalei na coluna da semana passada.Comecemos com um pequeno experimento mental. Suponhamos por um breve instante que as leis e instituições funcionassem direitinho no Brasil e que todas as mulheres que induzem ou tentam induzir em si mesmas um aborto fora das hipóteses previstas em lei (risco de vida para a mãe ou gravidez resultante de estupro) fossem identificadas, processadas e presas. Neste caso, precisaríamos construir 5,5 novos presídios femininos (unidades de 500 vagas) por dia apenas para abrigar as cerca de 1 milhão de ex-futuras mamães que interrompem ilegalmente suas gravidezes a cada ano. (Utilizo aqui o número estimado por Mario Francisco Giani Monteiro e Leila Adesse para 2005).Recursos igualmente vultosos teriam de ser destinados à edificação de orfanatos, para abrigar as milhares de crianças que ficariam desassistidas enquanto suas mães cumprissem pena.Leia mais (28/01/2010 - 00h44)
Destruição de laranjal - Jornal da Cidade - Baurú
 O Globo | Destruição de laranjal Jornal da Cidade - Baurú A Fazenda Santo Henrique em Borebi na divisa com Iaras foi invadida por cerca de 25 0 famílias, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em setembro do ano passado. No dia 5 de outubro, a Polícia Militar flagrou de helicóptero ... Vídeo mostra que destruição de laranjal em SP foi premeditada Vídeo mostra que destruição em fazenda no interior de SP foi ... Coordenador do MST diz que prisão de sem-terra em São Paulo foi ... |
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Congresso hondurenho aprova anistia para envolvidos no golpe - Estadão
 Diário Catarinense | Congresso hondurenho aprova anistia para envolvidos no golpe Estadão TEGUCIGALPA - ngresso Nacional de Honduras aprovou nesta quarta-feira, 27, uma anistia geral, por delitos políticos e comuns, para os envolvidos na crise derivada do golpe de Estado que derrubou o então presidente Manuel Zelaya em junho de 2009. ... Zelaya faz as malas para sair da embaixada brasileira Zelaya deixa o país quarta-feira, depois da posse de Lobo Zelaya optou pela discrição |
Venezuela acusa França de se intrometer em assuntos internos - G1.com.br
 ClickPB | Venezuela acusa França de se intrometer em assuntos internos G1.com.br Caracas, 26 jan (EFE).- A Venezuela enviará uma nota de protesto ao Governo da França alegando intromissão em "assuntos internos" venezuelanos devido ao pedido de cancelamento da suspensão temporária da concessão de seis emissoras privadas de televisão ... Estudantes retomam protestos por TV na Venezuela Saída de vice amplia crise na Venezuela Venezuela retira TV da oposição de transmissão a cabo |
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