quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Paraná sanciona lei que proíbe fumar em lugares fechados
O Paraná se tornou ontem (29) o quinto Estado do país a proibir o fumo em locais fechados de uso coletivo. A lei antifumo foi sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB). Os estabelecimentos têm 60 dias para se adequar à nova legislação. A lei paranaense extingue os fumódromos e veda o fumo em transportes coletivos e táxis. Fica proibido fumar também em veículos particulares que transportem crianças e mulheres grávidas. O fumo continua permitido na rua, em tabacarias e em rituais religiosos. A multa inicial para estabelecimentos que descumprirem a lei é de R$ 5.818 --sete vezes o valor aplicado em São Paulo. Não há punição para o fumante. Leia mais (30/09/2009 - 12h10)
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