Rodrigo Camargo
| A partir da esq.: antropóloga Sônia Kotinski, ginecologista Thomaz Gollop e Sônia Coelho, da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto |
O anteprojeto do novo código penal, que irá propor a ampliação do número de casos em que o aborto será permitido, é um acerto, acredita o ginecologista Thomaz Gollop, professor da Faculdade de Medicina de Jundiaí. O médico falou sobre o tema nesta segunda-feira (28), no Debate sobre a Descriminalização e Legalização do Aborto e o Aborto Previsto em Lei, realizado nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.
O evento, convocado pela Frente Paulista Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, coincidiu com a data na qual é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
A comissão de juristas que está preparando o texto foi elogiada pelo professor, que defendeu a descriminalização da prática. Atualmente, a legislação brasileira só permite o aborto em caso de estupro, risco à saúde da mãe ou anencefalia do feto – entendimento confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado no mês passado.
Além desses casos, o novo texto deve permitir a interrupção da gestação em duas outras situações: caso sejam observadas anomalias que impeçam a vida independente do feto após o nascimento e por vontade da gestante, até 12ª semana da gestação, caso seja atestado por um profissional que ela não possui condições psicológicas de continuar com a gravidez.
Gollop diz que a proibição é ineficaz em coibir a prática – milhões de abortos são realizados no país todos os anos –, mas traz consequências terríveis para a saúde pública. Segundo ele, a curetagem uterina é a segunda cirurgia mais realizada pelo Sistema Único de Saúde, correspondendo a 220 mil internações por ano.
"Nem todas elas são por aborto clandestino, mas certamente boa parte delas tem esse motiuvo", declarou Gollup. "O que o aborto clandestino, ou o aborto criminalizado faz não é defender a vida dos fetos. É causar a morte das mulheres."
A mesa contou ainda com a participação de Sônia Coelho, da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, e da antropóloga Sônia Kotinski, professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
"Nós achamos que o aborto tem que deixar de ser crime no Brasil, porque isso provoca a mnrte das mulheres e elas ficam privadas do direito de tomar uma decisão que cabe apenas a elas, que é a decisão de ser mãe ou não", defendeu Sônia Coelho.
A antropóloga Sônia Kotinski falou sobre sua tese de doutorado, que investigou a formação dos obstetras em duas escolas de medicina da capital paulista. A pesquisadora diz que a violência psicológica a que muitas mulheres são submetidas pelos médicos quando há suspeita de aborto tem raízes na formação desses profissionais.
Segundo Sônia Kotinski , os alunos das duas instituição não são adequadamente treinados para realizar abortos menos invasivos e seguros para a mulher. É o caso da aspiração manual intrauterina, método que em muitos casos pode substituir a curetagem, mas é negligenciado pelas escolas. "Esses procedimentos estão nas bibliotecas e não são mencionados em sala de aula. Isso é tremendamente sério", afirmou.
(28/05/2012 – 21h10)
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