URL: http://bulevoador.haaan.com/2011/04/19/sacolas-plasticas-proibidas-em-belo-horizonte-mg/
Fonte: G1
Introdução: Alex Rodrigues
Para mim não vai mudar muita coisa, posto que já é uma rotina minha. Há quase um ano escrevi um pequeno texto elogiando a aprovação, em Belo Horizonte-MG, da lei municipal 9529/2008 (íntegra da lei no link anterior), a qual proíbe o comércio de utilizar e distribuir sacolas plásticas. A lei determinava o prazo de 3 anos para a adequação das empresas às novas regras, e passou a valer a partir de ontem, 18/04/2011.
Haverá necessidade de uma mudança de hábitos por parte do consumidor. O comércio poderá trabalhar com um tipo de sacola ecológica, feita a partir de amido de milho, que leva apenas cerca de 90 dias para se degradar; segundo pude apurar, esse tipo de sacola custará ao consumidor por volta de R$ 0,19 cada. Outras opções são caixas de papelão, sacos de papel, sacolas de pano ou outros materiais retornáveis.
Em um país ainda tão ineficiente em áreas como o manejo e a reciclagem do lixo, esse tipo de medida vem para ajudar.
*********************
A partir desta segunda-feira (18), as tradicionais sacolas de plástico não poderão mais ser distribuídas no comércio de Belo Horizonte. Os estabelecimentos vão começar a ser fiscalizados. Os locais que continuarem a fazer uso das sacolas plásticas estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil e podem ser interditados.
A lei foi aprovada em fevereiro de 2008 e os comerciantes tiveram mais de três anos para se adaptar. A Associação Mineira dos Supermercados informou que o setor está preparado para a mudança. Para o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas), que representam os comerciantes menores, este prazo não foi suficiente.
De acordo com o presidente do Sindilojas, Nadim Donato, eles precisam de mais tempo para retirar as sacolas do estoque. "Nós precisamos ainda tirar nossas sacolas que são os estoques remanescentes. Para isso, nós precisamos até o fim do ano, que é um prazo ideal para ir acabando com o estoque" completou.
A Prefeitura de Belo Horizonte descarta a possibilidade de adiar o prazo. De acordo com o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi Filho, o projeto está bem maduro. "Outro prazo não seria condizente com a realidade da cidade", disse.
A Lei Municipal 9.529 / 2008 proíbe o uso de sacolas plásticas feitas de derivados do petróleo.O decreto número 14.367, publicado em 12 de abril deste ano, regulamenta a lei. A proibição de sacos feitos de polietileno – que é um polímero, um composto químico – incide sobre qualquer tipo de estabelecimento no comércio, seja supermercados, lojas, drogarias e outros, que devem oferecer sacolas fabricadas com materiais reaproveitáveis, recicláveis ou biodegradáveis.
Exceções
Após pedido da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas), a Prefeitura de Belo Horizonte divulgou neste sábado (16)que empresários destes setores vão ter um período de 120 dias para a adaptação aos padrões das sacolas ecológicas. Deste modo, segundo informações da prefeitura da capital, é permitido que sacolas recicladas e biodegradáveis sem o selo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) continuem sendo utilizadas por mais quatro meses.
2 comentários:
AS sacolas plásticas a bola da vez...
A inflação subindo e preocupamos com as sacolas plásticas...
vamos falar de meio ambiente em bh?
a Lagoa da pampulha é um lixo só, e quem vai multar a prefeitura? as empresas em MINAS jogam seus esgotos nos rios e quem vai multar o governo de MINAS? E a prefeitura proíbe sacolas plásticas??? se é a maior responsável pela poluição? ( tirando a FIAT que nunca produziu um carro que nao polui ou polui menos e é orgulho do governo de MINAS),quantos bairros em bh tem coleta seletiva?quantas avenidas tem ciclovias? temos varios comerciais na tv falando como a prefeitura de bh trabalha bem, como MINAS cresceu? e nenhuma conscientizando a população sobre consumo excessivo de plásticos e garrafas pets. Nao sou a favor do uso de sacolinhas poluentes, mas acho que deveriam trocar pelas de materiais reaproveitáveis, recicláveis ou biodegradáveis, mas sem ônus para o consumidor, ja temos que nos preoculpar com o preço do arroz, da carne, da feira, do material escolar, das escolas particulares,sem falar no preço da gazolina, que esta pela hora da morte e agora em comprar sacolas,pois a prefeitura quer fazer bonito pra outras cidades mostrando que proíbe porque pensa no meio ambiente e quer dar exemplo? quantos córregos lixoes correm em bh a céu aberto porque não tratar e canalizar? isso sim é bom exemplo, acorda população de BELO HORIZONTE querem fazer cortesia com o chapéu alheio.
Aqui em São Paulo imitaram... o governo do estado fez um acordo com os supermercados...
Mas de fatoe existem problemas mais graves. Fora que também enviei um texto alertando que a medida pode não surtir os efeitos desejados, já que as sacolas normais que usam outros tipos de materiais teriam um impacto maior que as sacolas plásticas.
Postar um comentário