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O Pão é de Açúcar. A rapadura é doce mas não é mole não.
Durante os meses de novembro e dezembro, tivemos a maior dor-de-cabeça com uma obra grande aqui na Lapa. Toda vez que eu passava por lá, via que a calçada estava tomada por tapumes, restos de material de construção, uma zona. Avisava a Supervisão de Uso do Solo, ia lá um agente vistor e lascava uma multa.
Mas é uma multa de R$500,00, que, como diz a Dilma, não faz nem cosquinha no bolso de um grande empreendedor.
Aí um dia alguém veio me avisar: "Sabe aquela obra da Tito, que toda hora tem algum problema? Tá pronta!". "COMO ASSIM tá pronta? Começou outro dia!". "Tá. Sabe o que vai ser ali? Pão-de-Açúcar. Já estão querendo se aprontar para abrir".
Lá se foi o agente vistor e tacou outra multa, dessa vez por irregularidade na obra em si. Dali a alguns dias, esgotado o prazo para apresentarem a papelada em ordem (impossível, porque a papelada não estava mesmo em ordem), dá-lhe outra multa. Essa foi gorda, porque era por m² de edificação.
Dali a um tempo... O supermercado abriu! Com licença de funcionamento? Claro que não. Pois então tome multa pela falta de licença.
Fiquei com vontade de blogar sobre o assunto. Mas vontade de blogar eu tenho o tempo todo, sobre um milhão de assuntos, e acabo não conseguindo escrever nem metade do que pretendia.
Até que, nesta segunda-feira, saiu um longo texto publicado no Terra Magazine, falando do bendito (não muito bem-dito, na verdade) Pão de Açúcar da Rua Tito e questionando as providências das autoridades.
Então aí vai a lista das nossas multas:
03/12/09 12-121,152-5 R$ 500,00 Obra irregular
07/12/09 12-121,154-1 R$ 500,00 Obra irregular
08/12/09 12-121,155-0 R$ 500,00 Obra irregular
09/12/09 12-121,156-8 R$ 500,00 Obra irregular
10/12/09 12-121,157-6 R$ 500,00 Obra irregular
11/12/09 12-121,158-4 R$ 500,00 Obra irregular
14/12/09 12-121,159-2 R$ 500,00 Obra irregular
15/12/09 12-121,160-6 R$ 500,00 Obra irregular
16/12/09 12-121,162-2 R$ 391.564,00 Obra irregular
16/12/09 12-121,161-4 R$ 489.455,00 Obra irregular
17/12/09 12-121,164-9 R$ 39.156,40 Obra irregular
17/12/09 12-121,163-1 R$ 48.945,50 Obra irregular
23/12/09 12-121,165-7 R$ 12.667,00 Falta de documentação (licença de funcionamento)
Próximos passos do que compete à Subprefeitura Lapa:
2a multa por falta de auto de licença de funcionamento, com prazo de 90 dias corridos para regularização ou encerramento das atividades. E, se não houver cumprimento até o prazo limite estabelecido, lacrar o local.
***
Ontem me disseram que os proprietários e a vizinhança estão entrando em acordo em relação ao gerador barulhento que eles colocaram nos fundos, também estão fechando a compra de uma das casas pegadas e não sei mais o que.
Mas se não regularizar o imóvel e tirar a licença... Não vai adiantar não.
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