terça-feira, 11 de outubro de 2011

Subprefeitura Sé interdita fisicamente comércio que apresentava irregularidades na Santa Cecília - Portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo

Comércio na rua Piauí foi emparedado, após desrespeitar a ordem de
interdição

A Subprefeitura Sé interditou fisicamente - emparedamento da entrada -
um bar que funcionava na Rua Piauí, 103, distrito de Santa Cecília. A
ação foi realizada ontem (10), à tarde, após o estabelecimento ter
desrespeito a ordem de interdição, emitida na tarde da última
sexta-feira (7), por falta de segurança.

Naquele dia, a fiscalização verificou que o local apresentava
instalações elétricas e equipamentos de combate a incêndio em desacordo
com a legislação, além da falta de sinalização de saída de emergência e
do documento atestando que a edificação possuía condições mínimas de
segurança.

Durante a vistoria, que foi realizada juntamente com a Guarda Civil
Metropolitana (GCM), foi exibido um Auto de Licença de Funcionamento
para comércio de alimentos. Como a atividade exercida no local – local
de reunião - é divergente da licença concedida, a fiscalização intimou
o proprietário a apresentar, no prazo de 15 dias, as explicações para o
fato (exercício do contraditório), sob pena da cassação da licença.

Além das irregularidades apresentadas, o estabelecimento não atendia as
normas de acessibilidade e não tinha o contrato de vagas para
estacionamento de veículos e nem Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros. --
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/se/noticias/index.php?p=27398


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