aumentar a fiscalização
Adriana Ferraz e Tiago Dantas - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - A partir de novembro, a Prefeitura vai aumentar a multa
para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos que dificultem a
passagem do pedestre. O morador que não consertar um buraco no passeio
na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300. A nova
legislação altera a fórmula usada para calcular o valor da penalidade.
Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada,
mas a extensão total da calçada.
Com a mudança, a multa mínima passa a ser duas vezes maior - hoje, ela
custa R$ 96,33. A Lei 15.442 também determina que a área da calçada
reservada à passagem livre dos pedestres passe de 0,9 m para 1,2 m. E
esse espaço não pode ser obstruído por lixeiras, postes de luz, vasos
de plantas ou mesmo árvores.
Outra novidade é que o morador não terá mais o prazo de 30 dias para
consertar as infrações verificadas e, assim, evitar a autuação. A
fiscalização aplicará a multa na hora - e ela valerá para quem ocupar o
imóvel, independentemente de se tratar do inquilino, no caso de aluguel.
O cumprimento das novas normas ficará a cargo da Secretaria Municipal
de Coordenação das Subprefeituras, que já estuda terceirizar parte do
serviço. A pasta tem hoje 700 agentes vistores. "Se eles forem parar em
todas as calçadas, não vão fazer mais nada", disse o engenheiro Amauri
Pastorello, que é "gerente das calçadas" da Prefeitura.
A própria legislação, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) no
dia 10 de setembro, prevê a contratação de empresas privadas para dar
apoio operacional. "Não é que vamos contratar terceiros para serem
fiscais. Mas vamos poder contratar empresas que ajudem. O funcionário
vai, percorre uma rua, tira uma fotografia. Depois, passa para o agente
que, em vez de fiscalizar a via inteira, vai direto para lá. É uma
'pré-fiscalização'", explica Pastorello.
Mesmo sem a terceirização, o secretário municipal das Subprefeituras,
Ronaldo Camargo, afirma que o trabalho será aprimorado com um sistema
de fiscalização eletrônica, que deve passar a funcionar no início de
2012. "Nossos fiscais usarão máquinas para fotografar as
irregularidades. Isso será importante, por exemplo, no caso da multa
por sujeira, em que a foto é essencial. Além disso, criaremos um banco
de dados em tempo real."
O valor estipulado para a multa por sujeira é mais brando: R$ 4 por m².
Mas o morador poderá ser autuado não apenas por folhas não varridas ou
pedras não retiradas do trajeto do pedestre, mas também por sacos de
lixo colocados na calçadas horas antes da coleta oficial.
A regulamentação da lei, que deverá ser publicada dentro de dez dias,
estabelecerá, segundo Ronaldo Camargo, um canal de comunicação direto
entre a Prefeitura e o morador que cuida de sua calçada e, mesmo assim,
teme ser autuado. "É o caso do morador que teve a calçada quebrada por
causa da realização de alguma obra de concessionária, como a Sabesp ou
a Comgás. Ele poderá avisar, pelo site da Prefeitura, que o dano não
foi causado por ele", disse.
Prazo. O conserto, a limpeza ou a retirada de obstáculos da calçada
deverão ser providenciados em até um mês. O autor da lei, vereador
Domingos Dissei (PSD), espera que as novas regras ajudem a reduzir o
número de quedas em passeios públicos malconservados. Segundo o
Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas, 45%
das pessoas com mais de 60 anos que fraturam o quadril em acidentes nas
calçadas morrem após um ano. "As pessoas reclamam do buraco na rua que
fura o pneu de seus carros, mas não reclamam do buraco na calçada que
faz as avós caírem e se machucarem", afirmou a fisiatra Júlia Maria D.
Greve.
Para ajudar na fiscalização, a população poderá denunciar endereços
irregulares pelo telefone 156. A Prefeitura diz que as ligações serão
direcionadas a atendentes especializados. --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17085
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