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Publicado em: 29/06/2011 - 11:41
Notícias
Saúde
Cidade de São Paulo
Será fixado, por exemplo, número de cirurgias; cidade que não cumprir
indicadores pode até perder verba
Haverá metas regionais, e municípios e Estados mais eficientes poderão
ganhar mais recursos do governo federal
VALDO CRUZ
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
O governo Dilma Rousseff vai fixar pela primeira vez indicadores
específicos na área de saúde e irá punir ou premiar quem não cumprir
essas metas.
A Folha teve acesso ao decreto presidencial -que será publicado hoje no
"Diário Oficial" da União- que cria o marco para o SUS (Sistema Único
de Saúde), definindo as obrigações dos Estados e dos municípios.
O governo já começou a mapear quais são os serviços de saúde oferecidos
em todo Brasil e vai dividir o país em cerca de 500 regiões de saúde
(conjunto de cidades com condições econômicas e sociais semelhantes).
A partir dessas informações, o Ministério da Saúde vai definir metas
específicas para cada região, de acordo com a realidade local.
Atualmente, o governo define a cada quatro anos metas gerais pelo Plano
Nacional de Saúde, mas não existe nenhum tipo de monitoramento nem de
punição.
CONTRATOS
Para que Estados e municípios se comprometam com os novos indicadores,
o Ministério da Saúde vai formar os chamados contratos de gestão. "Com
esse documento, será mais fácil responsabilizar e envolver todos no
cumprimento das metas", disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde).
A ideia, segundo o ministro, é assinar ao menos 20% dos contratos até o
fim do ano. Cada contrato poderá estabelecer, por exemplo, que uma
cidade terá de atender a determinado percentual de pacientes cardíacos
ou realizar um certo número de cirurgias de catarata.
Quem não atender aos indicadores poderá inclusive ter a verba
bloqueada, em último caso. Por outro lado, os municípios e Estados mais
eficientes poderão até ganhar o dobro de recursos. O monitoramento será
feito pelo Ministério da Saúde.
RELATÓRIOS
Os Estados e municípios terão de fazer relatórios periódicos de
cumprimento das metas e indicadores.
Dentro de uma mesma região de saúde, uma cidade que ficar abaixo da
meta no atendimento de pré-natal poderá perder recursos para um
município próximo, que tem atendimento de ponta para grávidas, por
exemplo.
Hoje, não há punição prevista para casos de descumprimento de metas
gerais, somente quando há irregularidades no uso de recursos.
TEMPO DE ESPERA
De acordo com o ministro, a ideia é que, "mais para a frente", também
sejam definidos indicadores de tempo de espera para o atendimento no
SUS.
"Primeiro, vamos criar as metas, assinar os contratos, depois vamos
evoluir e começar a definir critérios também para o tempo de espera",
afirmou Padilha.
Ele informou ainda que o governo fará pesquisas de satisfação com os
usuários para aprimorar o modelo criado pelo decreto. --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16449
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