terça-feira, 15 de setembro de 2009

STJ estipula parâmetros para indenizações por danos morais

URL: http://www.conjur.com.br/2009-set-15/stj-estipula-parametros-indenizacoes-danos-morais


Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, m...

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