Da Redação - 05/08/2009 - 17h33
O Ministério Público de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul,
denunciou por maus-tratos três jovens que mataram um cão, no dia 19 de
junho desse ano, em Balneário de Quintão. Segundo a denúncia, os
garotos deram vários golpes na cabeça do animal até a morte, além de
terem filmado toda a ação. A dona do cachorro, Fátima Regina Soares
Fernandes, é acusada de ter encomendado a morte do animal e, por isso,
também responderá pelo crime.
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Se condenados, Carlos Israel Ramalho Rocha, Erton Medra Cassel e Carlos
Cristiano Fagundes Maiato poderão pegar uma pena de detenção de três
meses a um ano, além de pagamento de multa. De acordo com a legislação,
a punição poderá aumentar de um sexto a um terço, devido a morte do
animal.
Conforme consta nos autos, o crime ocorreu nas proximidades de uma
lagoa. Enquanto Carlos Ramalho segurava o cachorro por uma corrente,
Erton batia no animal usando um sarrafo, até levá-lo à morte. Os
registros de toda a ação foram feitos com um celular e a filmagem foi
parar na internet.
O vídeo, postado no Youtube, foi tirado do ar pelo conteúdo impróprio
—na data do ocorrido, as imagens causaram forte comoção entre os
usuários do site.
O promotor de Justiça, Ricardo Schinestsck Rodrigues, afirma que o
benefício proposto pela Lei 9.099/95 —que orienta para a busca da
conciliação, sempre que possível— não deve ser autorizado nesse caso,
pois o crime foi claramente cometido "com crueldade e tamanha
brutalidade".
Ricardo Schinestsck também manifestou contrariedade à suspensão
condicional do processo. Segundo ele, "os denunciados não preenchem os
requisitos" que os enquadrariam na Lei 9.099/95, cujo teor prevê que a
culpabilidade, a conduta social, personalidade e os motivos do crime
podem beneficiar o denunciado com a suspensão da ação.
"Além do crime ser cometido de forma bárbara, ainda filmaram a ação,
como forma de se vangloriarem pelo fato", enfatizou o procurador,
reforçando os motivos que o levaram a apresentar a denúncia. --
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/MP+DENUNCIA+JOVENS+QUE+MATARAM+CACHORRO+NO+INTERIOR+DO+RS_65102.shtml
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