URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-27/presidente-supremo-rebate-insinuacao-senador-pedro-simon
 Site Popular | Governo nega irregularidade no repasse de recursos ao MST G1.com.br O governo federal negou qualquer irregularidade no repasse de recursos para entidades ligadas aos sem-terra. As críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, à destinação de dinheiro público para quem desrespeita a lei receberam o ... Ministro Paulo Vannuchi sai em defesa dos sem-terra Produtores cobram fiscalização de recursos para o MST |
 Folha de Notícias | Dados do governo não permitem saber destino de preservativos Abril São Paulo - Os dados do Programa Nacional de DST-Aids ainda não permitem saber se as camisinhas distribuídas pelo poder público têm chegado às populações prioritárias para a política de combate à doença, como homossexuais masculinos, profissionais do ... Sesau entregou 400 mil preservativos neste Carnaval PAM Cavalcanti estende campanha de combate à Aids no carnaval |
URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-27/cresce-numero-acoes-penais-autoridades-supremo
URL: http://23pps.blogspot.com/2009/02/o-diretorio-zonal-do-pps-da-vila-maria.html
URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-26/congresso-editar-lei-regulamentar-terceirizacao
URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-26/tcu-lista-processos-tratam-repasse-dinheiro-mst
When Bush started a war based on lies, he committed fraud. Here's a book explaining how to prosecute Bush for this fraud.
URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26653
URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-26/terras-acostumados-cometer-crimes-sair-impunes
URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=88250&codAplicativo=2
![[Foto: senador Flávio Arns (PT-PR)]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_vqU6RLS_XNQMLhmYFZ5ttxrT5Aew1mPwJvvbt7A9IBbjMX-VCP4fl_nAGrRRhN4olQ7KAywWlYQFSeKC8l8bL8bzAU8IVuIaWee4PnDghlF_961q6nZ6yO5qW02rc3EMHlY5WrEkKsiOIRQ0B_=s0-d "[Foto: senador Flávio Arns (PT-PR)]")
Para incentivar a produção comercial de veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica, o senador Flávio Arns (PT-PR) apresentou projeto de lei que isenta esse tipo de veículo da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pelo período de dez anos, a contar do início da produção no país. O projeto está na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), onde poderá receber emendas até a próxima terça-feira (3).
URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26648
O presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Frederico Curado, afirmou nesta quarta-feira (25) que a empresa vai manter as 4.200 demissões anunciadas na semana passada. O total de funcionários dispensados equivale a 20% do quadro da empresa. Ele, no entanto, descartou novas demissões.
Curado reuniu-se hoje com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, e destacou que as demissões são uma consequência direta da crise econômica mundial. Conforme explicou, o número de pedidos internacionais para a fabricação de aviões diminuiu bastante em virtude da turbulência no sistema financeiro do planeta. "As encomendas e o nível de produção, queda de 30%, vai demorar dois, três anos para ser recuperado”, afirmou.
O presidente da Embraer argumentou que alternativas às demissões, como férias coletivas, por exemplo, não foram adotados uma vez que a duração da crise ainda é uma incógnita.
Contudo, Curado revelou que a empresa manterá o plano de saúde dos funcionários demitidos. Segundo o executivo, o presidente Lula pediu que a Embraer preste apoio aos trabalhadores dispensados.
Além de Lula, também participam da reunião com o presidente da Embraer os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Dilma Rousseff (Casa Civil); além do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
 Midiacon | Rússia prevê assinar com Irã acordo para fornecer combustível nuclear G1.com.br Moscou, 25 fev (EFE).- A Rússia assinará em breve com o Irã um contrato de fornecimento de combustível nuclear válido por dez anos, anunciou hoje Serguei Kiriyenko, chefe da corporação de energia atômica russa Rosatom. "Concordamos em assinar em breve ... Irã inicia testes em sua primeira usina elétrica nuclear Irã faz testes em primeira usina nuclear do país |
URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=131375
URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-25/gilmar-mendes-critica-excessos-invasoes-terra-sp-pe
URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-25/governadores-eua-pedem-fim-pena-morte-porque-sao-caras
URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=88247&codAplicativo=2
Está pronto para votação no Plenário do Senado Emenda da Câmara a Projeto do Senado (ECD 54/04) que tipifica o crime de sequestro-relâmpago, prevendo que seus executores poderão ser condenados de seis a 12 anos de prisão. Se houver lesão grave da vítima, a pena irá de 16 a 24 anos e, em caso de morte, de 24 a 30 anos de reclusão.
URL: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/24/pmdb-esta-venda-diz-senador-pedro-simon-754567168.asp
 SRZD | 'O PMDB está à venda', diz o senador Pedro Simon O Globo RIO - Alguns dias depois de o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) causar polêmica ao dizer em entrevista à revista "Veja" que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção" , o senador Pedro Simon (RS), do mesmo partido, disse, em entrevista publicada na ... Simon acusa PMDB de fazer barganha eleitoral para 2010 "O PMDB está à venda", diz Pedro Simon |
A Bush forces soldier has been convicted of murdering an Iraqi.
It is rare to have the basis to prosecute a soldier for wanton killings. Hundreds, or perhaps thousands of the soldiers in the Bush forces have done it, and most were never prosecuted. If soldiers randomly shoot the people in a car, they only have to say "We thought they were attacking us," and they will get away with it.
This is why starting a war of conquest and aggression is such a serious crime, and why Bush and other leaders must be prosecuted for it.
Pessimismo leva Bolsas americanas de volta a 1997 Exame As bolsas de valores dos Estados Unidos atingiram ontem os níveis mais baixos desde 1997. Razões para o pessimismo não faltaram. De um lado, os investidores parecem ter perdido definitivamente a fé em que o governo norte-americano, com a abordagem ... |
 Terra Magazine | Os bancos à beira da nacionalização Terra Magazine Ok, não exatamente. O que Alan Greenspan, o ex-presidente da Reserva Federal - e um leal defensor dos mercados livres - realmente disse foi, "Pode ser necessário estatizar temporariamente alguns bancos para facilitar uma reestruturação rápida e ... Os bancos diante do precipício |
URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-24/china-ignora-flexibilizacao-cria-normas-trabalhistas-rigidas
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No dia em que o índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, fechou no patamar mais baixo em 12 anos, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que pretende reduzir à metade o déficit fiscal do país, atualmente em US$ 1,3 trilhão, até o fim de seu mandato, em 2013. Quando George W. Bush foi eleito, após o governo Bill Clinton, os norte-americanos estavam com déficit zero. O governante deve anunciar nesta quinta-feira as linhas diretrizes de seu orçamento para o próximo ano fiscal, que começará em outubro. A proposta detalhada será tornada pública em abril.
Obama afirmou hoje que a meta de reduzir o déficit a US$ 533 bilhões ao fim de seu mandato será alcançada, entre outras coisas, "voltando ao princípio de não gastar o que não" têm, uma conduta que, disse, tinha sido abandonada durante o mandato de Bush. Ele também prometeu que os assessores econômicos serão "honestos" na hora de elaborar o orçamento. Em anos fiscais anteriores, os orçamentos não incluíram despesas futuros da Guerra do Iraque ou verbas para fazer frente a desastres naturais, "como se passássemos 12 meses neste país sem uma inundação, sem um tornado", criticou.
Para piorar, a economia não parece dar sinais de recuperação. Os problemas nos bancos norte-americanos, que podem quebrar a qualquer momento, o índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, caiu ao nível mais baixo em 12 anos. Por conta disso, o governo tentou tranquilizar os investidores. Em comunicado conjunto, o Departamento do Tesouro, o Federal Reserve e três outras agências federais disseram que darão início a um programa na quarta-feira para avaliar as necessidades de capital dos grandes bancos norte-americanos e determinar se eles precisam de um alívio maior. (Mário Coelho)
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O orçamento global do Ministério da Cultura, entre 2003 e 2008, aumentou 142%. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que a pasta passou de R$ 359,8 milhões no início do governo Lula para R$ 868,6 milhões no ano passado. NO cálculo entram pagamento de pessoal, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), entre outros. Já o valor das leis de incentivo à cultura ficam de fora da conta.
Entre as despesas que compõem o orçamento do Ministério da Cultura, os investimentos foram os que mais cresceram no período 2003-2008 em termos de porcentagem. Segundo a ONG, passou de R$ 22,2 milhões para R$ 99,6 milhões, um aumento real de 349%. As despesas correntes, por sua vez, sofreram um acréscimo de 179%; pularam de R$ 153,3 milhões para R$ 427,2 milhões. Já o pagamento de pessoal e encargos sociais teve um aumento mais tímido (53%), R$ 182,5 milhões para R$ 280,7 milhões.
O principal programa do Ministério, “Cinema, Som e Vídeo”, teve R$ 136,7 milhões disponível para investimento. O projeto atua em ações de modernização de centros técnicos, instalação de escritórios regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), capacitação de artistas, técnicos e produtores na área de audiovisual, fomento à distribuição e comercialização de obras cinematográficas no país e no exteriores, entre outras.
O Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo de financiamento que possibilita ao MinC investir diretamente nos projetos culturais mediante a celebração de convênios e outros instrumentos similares, também viu seus recursos crescerem significativamente nos últimos seis anos. Em 2003, foram pagos por meio do fundo cerca de R$ 38,4 milhões. Já em 2008, segundo a Contas Abertas, foram desembolsados R$ 170,9 milhões, ou seja, um aumento de 345% em termos reais. (Mário Coelho)
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O site de relacionamentos que virou mania entre os jovens brasileiros também se tornou um lugar para o debate, a apresentação de propostas e a crítica política. O Orkut, criado em 2004 por um engenheiro da Google, hoje possui mais de 60 milhões de usuários cadastrados. E uma parte deles usa o sistema para colocar suas opiniões na rede de discussões.
Com a quantidade de usuários cadastrados – sendo que pouco mais da metade são brasileiros –, seria natural que parlamentares e governantes tornassem o Orkut uma ferramenta de comunicação com seus eleitores. E os eleitores usassem o espaço livre da internet para sugestões, elogios, críticas e reclamações.
Pensando nisso, a jornalista Isabella Tavares desenvolveu uma monografia para o curso de especialização
A idéia inicial era saber como as opiniões políticas se refletiam nas comunidades. A impressão era de o Orkut seria um espaço para manifestações contra a política. Isabella, ao colher os dados, surpreendeu-se: as comunidades de apoio aos parlamentares são em maior número que as de crítica.
"Isso demonstra que, a despeito de não ser utilizado em todo o seu potencial, o Orkut constituiu-se em via de mão dupla: os eleitores reclamam, mas também fazem propaganda dos políticos e partidos de sua preferência", explica Isabella. Os parlamentares, por sua vez, aponta Isabella, têm a chance de responder às críticas e de expor suas idéias.
A jornalista, então, partiu para a pesquisa de campo. Dentro do Orkut, digitou o nome dos 513 deputados e 81 senadores que estavam em exercício de mandato em setembro do ano passado. O resultado foi surpreendente: No universo de 594 atores, 447 têm comunidades a eles dedicadas.
"Ou seja, 75,25% dos parlamentares brasileiros estão ali presentes, por vontade própria ou por desejo de eleitores que julgaram interessante fazer esse tipo de divulgação", apontou a tese. Ao todo, foram encontradas 1.789 comunidades destinadas aos deputados e senadores brasileiros.
Os números mostram que um grupo seleto de parlamentares possui muitas comunidades. Pelo levantamento, com base no que havia no Orkut em setembro, 25 parlamentares têm mais de 11 fóruns de discussão. Alguns, entretanto, são alvos das críticas e reclamações – até mesmo ódio – dos internautas.
Críticas e elogios
Mas a pesquisa mostrou que, entre os 513 deputados, 217 (42,30% do total) possuem comunidades positivas. Já dos 81 senadores, 59 (72,84% do total) têm fóruns favoráveis.
Os espaços que não fazem críticas aos parlamentares, segundo a monografia de Isabella, são aquelas que fazem divulgação do mandato e da carreira política do parlamentar. "Geralmente desenvolvidas pelos chamados cabos eleitorais, seus títulos trazem expressões como "eu apóio", "eu acredito", "este é bom", e os conteúdos são repletos de elogios ao trabalho e à conduta pessoal do deputado ou senador", disse.
Na internet, entretanto, a crítica e, muitas vezes, as ofensas, são mais fáceis de virar realidade caso a pessoa se sinta protegida pelo anonimato. Por conta disso, a quantidade de comunidades negativas não é pequena. A pesquisa identificou 178 fóruns críticos destinados a 78 deputados. No Senado, os representantes dos estados acumulavam, em setembro, 163 ocorrências para 34 pessoas.
A pesquisa ainda revelou comunidades remanescentes das eleições de 2006 e casos de parlamentares que possuem outras atividades. Representantes como Celso Russomanno (PP-SP), sobre seu programa de televisão, e do então deputado Frank Aguiar (PTB-SP), atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo, sendo elogiado por seus dotes musicais.
Isabella ainda encontrou comunidades curiosas, como algumas fazendo referência à aparência dos parlamentares ou em que fãs se declaram apaixonadas, ou apaixonados, pelos mais bonitões e pelas mais charmosas do Congresso Nacional. "'Orkuteiros' acreditam que alguns deles se parecem com personagens e personalidades da TV", anota a jornalista. Ela aponta os deputados ACM Neto (DEM-BA) e José Eduardo Cardozo (PT-SP) entre os mais paquerados do Parlamento.
Representação
O Orkut, em até determinado grau, é um espelho da vida real. E como tal, reflete a situação política brasileira. Por conta disso, as maiores bancadas no Congresso Nacional – PMDB, PT, PSDB e DEM –, também são as que possuem maior número de representantes no site de relacionamentos.
"Os 116 parlamentares peemedebistas nas duas Casas respondem por 266 comunidades no site, apenas cinco ocorrências a mais que o PT, partido que tem 25 congressistas a menos", revelou. No texto, ela registra que os 73 parlamentares do PSDB têm 225 comunidades (12,58% do total) e os 65 deputados e senadores do DEM aparecem em 199 ocorrências (11,12% do total).
O reflexo e a relação direta vida real-internet acaba por aí. Isabella percebeu que existem situações inversas e curiosas: grandes partidos com número pequeno de comunidades ou pequenos partidos com número elevado de comunidades, proporcionalmente falando. O PTB é um exemplo: é a nona bancada do Congresso, mas fica na sexta colocação em número de comunidades.
"A pesquisa nome a nome dos 513 deputados federais e 81 senadores comprovou que o Orkut é uma arena política, sob vários aspectos. O primeiro está diretamente ligado à enorme adesão a essa rede social, implicando, mesmo, uma falta de escolha dos agentes políticos. Todos estão ali, ainda que não por vontade própria", finalizou a jornalista.
Comunidades
21 comunidades, Eu admiro o Fernando Gabeira, 6961 membros
Parlamentares ainda não acordaram para internet
Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco concordam em um fato: os políticos ainda não sabem o poder de alcance da internet, especialmente entre os mais jovens. Entretanto, eles não chegam a um consenso sobre os motivos que levam a uma pequena participação dos colegas na rede mundial de computadores.
Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabam desistimulando os parlamentares a usarem a internet como plataforma de comunicação com seus eleitores. "O TSE fez as regras por desconhecer as possibilidades da internet", opinou Aleluia.
As regras que o democrata se refere estão na Resolução 22.718/08, que disciplinou o uso da internet pelos candidatos às prefeituras em 2008. Altamente restritiva, a norma só permitia o uso de domínios oficiais pelos políticos, excluindo redes de relacionamento como o Orkut e Facebook, além de sites com alta audiência como You Tube e My Space.
O deputado mantém um site oficial, com 600 e 700 visitas diárias. A página é atualizada diariamente, e Aleluia, inclusive, responde pessoalmente os comentários enviados pelos visitantes. "A internet é uma grande praça de discussão, que pode baratear os custos de comunicação sensivelmente", opinou.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) é outro que aproveita a força da rede mundial de computadores para conversar com eleitores. Tanto que ele mantém um site e um blog atualizados diariamente. "Essa é uma ferramenta que terá muita força em alguns anos", aposta.
Mas o senador vê de outra maneira o pequeno interesse dos parlamentares em usar a internet. Ao ser entrevistado pelo Congresso em Foco, na última segunda-feira (16), dentro do plenário, ele apontou para as mesas dos colegas. "É só você olhar para a sessão e ver que a maioria dos senadores não usa seus lap tops", afirmou Dias, colocando a culpa disso na idade mais avançada dos colegas de parlamento.
Na tentativa de atingir um público formador de opinião, Dias usa a internet diariamente. Segundo o senador, barateia os custos e tem um alcance maior para quem está na oposição. "Estou na oposição federal, estadual e em muitos municípios. Por isso a internet é mais efetiva pra mim."
Uma das formas de comunicação usadas é um informativo semanal com notícias do senador e de política nacional enviado para a mala direta do tucano. Na época do Prêmio Congresso em Foco, quando Dias ganhou a votação de senador com mais destaque, a boletim trazia notícias de como estava a disputa. "Eu divulguei o prêmio. E isso pode ter me ajudado ou não. As pessoas entravam e votavam em quem desejassem", finalizou.
URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-23/depois-serie-tragedia-trotes-camara-aprova-lei-impedi-los
URL: http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=283015
Brasileiros voltam desempregados do Japão por causa da crise 24Horas News Estima-se que existam 320 mil decasséguis (brasileiros descendentes de japoneses) vivendo atualmente no Japão. Após 19 anos de intensa imigração, o país enfrenta sua maior queda do PIB em 34 anos e que resultou no fechamento de 65 mil vagas de trabalho ... Japão demite ao menos 50 mil brasileiros Maioria dos decasséguis brasileiros trabalha na indústria ... |
URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=87840&codAplicativo=2
![[Foto: senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_uf7rZWZRmOzJ3_LXenAAn4DW8bg8e4NX8_hFYyKC7po1RxsKlJa8r-6MsRrAO02SSP-zyHYtvXWsIxUVKTn5cDViH6838JO0o6ZklMaIl0s2lul2SiEPCBkPflGjqE2B2BmfwFrQcexTonyxWxHQ=s0-d "[Foto: senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)]")
Os brasileiros poderão passar a contar, em breve, com um órgão público voltado exclusivamente para a realização do sonho da casa própria, a Agência Nacional de Habitação (ANH). A criação dessa instituição está prevista em projeto de lei de caráter autorizativo, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26627
URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-22/facil-ingressar-acao-judicial-dificil-sair-esperar-fim
URL: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=104019
 SRZD | Senado não vota nada antes da folia e Câmara aprecia apenas três ... O Tempo Senadores e deputados levaram a sério a máxima de que o ano no Brasil só começa depois do Carnaval. Oficialmente, os trabalhos no Congresso foram abertos no dia 2 de fevereiro. Mas em meio às negociações, escolhas de cargos, castelos e discursos, ... Senado termina o mês sem nenhuma votação Sarney defende fim da verba indenizatória |
URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26623
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