sábado, 28 de janeiro de 2012

Todas as mentiras sobre Haddad, o candidato superfaturado

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Seja qual for o critério usado pela cúpula petista na escolha de seus candidatos a cargos majoritários, a competência, definitivamente, não é uma delas. Vejam o caso de Fernando Haddad, ministro que acaba de deixar o cargo para  representar o PT na disputa à prefeitura de São Paulo. Ao longo dos 7 anos em que comandou o MEC, Haddad bagunçou o sistema educacional. Sob o petista, os indicadores praticamente estagnaram, e o Brasil amarga hoje uma vergonhosa 88ª posição no ranking mundial da educação, de acordo com relatório da Unesco publicado em 2011.

Criticado por estudantes Brasil afora, sobretudo pelos sucessivos problemas na realização das provas do Enem (Exame Nacional de Cursos), Fernando Haddad recebeu as credenciais do PT (leia-se: Lula) para disputar à vaga de prefeito da maior cidade do país, São Paulo. Por quê? Não se sabe. Talvez Lula atribua a dificuldade de emplacar um nome em São Paulo à barba e (ou) bigode de alguns dos demais postulantes; como se a embalagem pudesse suprir a carência de conteúdo. Como a repaginada de Dilma "deu certo", ao menos eleitoralmente, Lula acredita agora que poderá passar a conversa nos paulistanos.

Para tentar separar a realidade da ficção, reunimos alguns dos principais embustes aplicados pela turma que defende a candidatura Haddad. Todas as informações do texto estão disponíveis para consulta nos órgãos de estatística do governo federal.

 As mentiras ao longo dos anos

 ”Universalização do Ensino”

Uma das maiores "realizações" atribuidas a Fernando Haddad foi a "universalização do acesso ao ensino médio", o que é uma mentira. O processo foi iniciado, de fato, em 1998, na gestão de Paulo Renato, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Em 1996, foi sancionada a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Dois anos depois, em janeiro de 1998, o FUNDEF foi implantado nacionalmente, quando passou a vigorar a nova sistemática de redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental.

A maior inovação do FUNDEF consistiu na mudança do sistema de financiamento do Ensino Fundamental no país (1ª a 8ª séries do antigo 1º grau), ao subvincular a esse nível de ensino uma parcela dos recursos constitucionalmente destinados à Educação.

O FUNDEF, iniciado no governo FHC, originou o FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O princípio é exatamente o mesmo, o que mudou foi, basicamente, a nomenclatura, já que o "Fundamental" foi substituído por "Básico", além do percentual de recursos destinados.

A gritaria

O PT sempre se opôs a criação do Fundo. A alegação é que ele estaria, vejam vocês, privilegiando o ensino básico em detrimento do ensino superior. Convenhamos, no começo da década de 90, 20,1% da população não sabia ler, nem escrever. É natural que o governo concentrasse esforços e recursos para resolver esse problema. O empenho resultou na redução da taxa de analfabetismo. Em 2000, o número de analfabetos caiu para 13,6%.

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Bolsa Escola X Bolsa Família

É comum que tucanos e petistas reivindiquem a autoria dos programas de transferência de renda. Afinal, trata-se de um ativo eleitoral muito forte. Não entraremos aqui na discussão sobre quem "criou" os programas que originaram o bolsa isso, bolsa aquilo. Concentremo-nos unicamente nos fatos que podem ser comprovados.

Durante a gestão Fernando Henrique, já existiam programas do gênero em algumas cidades do Brasil. O "ineditismo" do governo tucano foi a federalização. Pela primeira vez, um programa de transferência de renda foi instituído em todo o país. E o que é mais importante, os mecanismos de distribuição servem de base para tudo que foi feito nesse sentido, até hoje.

Lançado em 2001 pelo então ministro da educação, Paulo Renato, o Bolsa Escola tinha como objetivo pagar uma bolsa à famílias de baixa renda, com crianças em idade escolar. O repasse de recursos estava condicionada à frequência do aluno beneficiado.

O Bolsa Escola impressiona, até hoje, pela rapidez com que atingiu seus objetivos. Iniciado quando faltava um ano e meio para o fim do governo FHC, o programa tinha como meta pular de irrisórias 15 mil famílias, para 5,8 milhões, em apenas 18 meses. Em seis, o Bolsa Escola já havia beneficiado 4,8 milhões de famílias.

A gritaria

Então presidente do PT, Lula considerava o programa assistencialista, e chegou a apelidá-lo de "Bolsa Esmola". Assim que assumiu, Lula mudou o nome do Bolsa Escola para "Bolsa Família", e acabou com a contrapartida da frequência escolar. Depois de várias críticas, o governo voltou atrás e decidiu manter o mesmo condicionante instituído pelo Bolsa Escola. Na prática, essa exigência não vem sendo cumprida já que a fiscalização é falha. Muitas famílias que desrespeitam a orientação de manter os seus filhos matriculados na escola continuam a receber o benefício. Pra se ter uma ideia do absurdo, só no ano passado, cerca de dois milhões de crianças contempladas com o Bolsa Família estavam fora da escola.

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Exame Nacional de Cursos

Outra lorota contada pela turma petista está relacionada à criação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Ao contrário do que muitos pensam, o exame foi instituído pelo ministro Paulo Renato, e não por Fernando Haddad. O petista se encarregou de desmoralizar o exame ao transformá-lo em um imenso vestibular, sob o pretexto de acabar  justamente com o processo de seleção por meio de vestibulares. É ou não um prodígio?

O objetivo original do Enem, instituído em 1998, era o de avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. Ao contrário do que é hoje, o exame não pretendia acabar com o vestibular das universidades, mas avaliar as instituições do ensino, e com esses dados, subsidiar uma reforma no ensino médio (2° Grau).

A gritaria

Para os petistas, o exame seria o primeiro passo para a privatização do ensino, uma vez que serviria para atestar a ineficiência das instituições públicas. Outra reclamação recorrente era quanto aos valores gastos para a execução das provas, considerado muito alto. Hoje, a cada edição do exame, a incompetência de Fernando Haddad provoca um rombo de milhões nos cofres públicos.

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As cópias e o mito do ProUni

Algumas fórmulas aplicadas na década de 90 caducaram, pois destinavam-se a corrigir problemas específicos daquela época. Outras funcionariam até hoje não fosse a ineficiência de gestão. E aí é que está o problema da atual administração. O receituário usado para resolver novos problemas é o mesmo herdado do governo tucano. E quando decidem implantar algo novo, recorrem a cópia de programas dos adversários. O Pronatec (Protec) e o Rede Cegonha (Mãe Curitibana, Mãe Paulistana) são dois exemplos de iniciativas tucanas, copiadas pelo PT. O fato de ser cópia seria irrelevante caso essas medidas funcionassem, o que não ocorre devido a notória incapacidade que os quadros do PT têm em administrar projetos.

Pra não sermos totalmente injustos, o governo petista já lançou alguns programas "originais", concebidos pelos 'notáveis' do partido. Na área da educação, só para não fugir do tema, foi lançado por Lula, em 2003, o "Brasil Alfabetizado". Conseguem adivinhar qual o destino dele? O programa foi completamente abandonado pelo governo que jogou a responsabilidade para os estados e municípios. Isso sem antes, claro, despejar milhões nos cofres de ONGs.

Até o ProUni, um dos poucos programas iniciados na administração petista que obtém algum resultado, fica pra trás quando comparado aos resultados obtidos durante o período em que os tucanos estiveram à frente do governo federal. E olhem que lá se vão 10 anos, e naquele período o governo não arrecadava tanto em impostos como agora. No governo Fernando Henrique, o número de matrículas no ensino superior  subiu 109,5%. Na gestão petista, 45,98%.

Se formos avançar para outras áreas, poderiamos mencionar o "Fome Zero", que fracassou; e, mais recentemente, o "Brasil sem Miséria", que não tem “miséria” só no nome, mas também na concepção, e – ao que tudo indica – terá o mesmo destino do Fome Zero.

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Alguns números

Abaixo reunimos alguns números que demonstram a mediocridade do pré-candidato petista. Lembramos que esses dados são oficiais e podem ser consultados nos links logo abaixo de cada item.

Índice de Analfabetismo (brasileiros a partir de 15 anos)

FHC (1995*/2002) –  de 15,57% para 11,87%  -  queda de 3,7%

Lula (2002/2009) – de 11,87% para 9,7 % – queda de 2,17%

Fonte: IBGE

 

Índice de Evasão Escolar (alunos de 15 a 17 anos fora da escola)

FHC (1995*/2002) –  de 33,41% para 18,53%  -  queda de 3,7%

Lula (2002/2007) – de 18,53% para 17,65 % – queda de 0,88%

Fonte: IBGE

 

Acesso ao Ensino Superior

Matrículas em Instituições Federais

FHC (1995*/2002) –  de 367.531 para 531.634 -  aumento de 44,65%

Lula (2002/2008) – de 531.634 para 643.401 – aumento de 20,97%

Total de matrículas em Instituições de Ensino Superior (Públicas + Privadas)

FHC (1995*/2002) –  de 1.661.034 para 3.479.913 -  aumento de 109,50%

Lula (2002/2008) – de 3.479.913 para 5.080.056 – aumento de 45,98%

Fonte: Inep

 

* Em 1994, durante o último ano do governo Itamar Franco, não houve levantamento, portanto utilizamos os dados de 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso.
 
 

Pra terminar…

Caminhamos para o encerramento e ainda nem citamos os vazamentos no Enem, as controvérsias nas correções de provas, as demissões no Sisu – provocadas pela exposição de dados sigilosos de alunos -, a precariedade do material didático, os ridículos resultados obtidos por instituições públicas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e as constantes batalhas judiciais enfrentadas pelo MEC.

Já que seria praticamente impossível elencar a série de escândalos que marcaram a gestão Haddad em um único texto, relatamos um último episódio protagonizado pelo agora ex-ministro, e que sintetiza toda a sua irresponsabilidade: Faltando poucos dias para deixar o ministério da Educação nas mãos do "aloprado" Mercadante, Fernando Haddad decidiu cancelar o Enem que seria realizado em abril. A decisão acabou deixando alunos e professores na mão, mais uma vez.

Este é o candidato que Lula e o PT querem para governar São Paulo.

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