quinta-feira, 4 de novembro de 2010
CCJ do Senado aprova proposta que esvazia função de vice-presidente
Três dias depois do peemedebista Michel Temer ser eleito para a vice-presidência da República na chapa de Dilma Rousseff (PT), o Senado deu o primeiro passo para aprovar proposta que esvazia as funções do vice.A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa aprovou ontem PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina a realização de uma nova eleição para escolher o presidente da República se o cargo ficar vago. Pela regra constitucional em vigor, o vice-presidente assume o lugar do titular em caso de vacância até o final do mandato.Acompanhe a Folha Poder no Twitter
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