sexta-feira, 9 de julho de 2010
PEC que estabelece como direito a "busca da felicidade" começa tramitar no Senado
Com o apoio de 34 senadores, começou a tramitar esta semana no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece como direito do cidadão a "busca da felicidade". A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que direitos essenciais aos brasileiros --como saúde, alimentação, moradia, segurança e trabalho-- são essenciais para garantir a felicidade da população.Apesar de o sociólogo holandês Ruut Veenhoven ter criado um ranking que calcula a felicidade em 148 países, Cristovam reconheceu ser impossível mensurá-la em lei depois de receber críticas sobre a iniciativa."Ninguém vai garantir felicidade às pessoas na Constituição. Aí é extrapolar o ridículo. A única coisa que diz é que os direitos sociais são essenciais, mas não são suficientes [à felicidade]."Leia mais (09/07/2010 - 13h42)
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