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Editorial de O Globo
A indústria da construção naval no Brasil, que passou um longo período encolhendo desde o apogeu dos anos 70, praticamente renasceu com a incremento da produção de petróleo e gás na Bacia de Campos. Além da construção de plataformas de produção para a Petrobras, a atividade petrolífera, por estar a dezenas ou centenas de quilômetros da costa, precisa se amparar em uma diversificada rede de apoio marítimo, que envolve desde embarcações especializadas em levantamentos sísmicos até as que lançam equipamentos no fundo do mar ou transportam pessoas, materiais e suprimentos.
A legislação brasileira permite que armadores afretem embarcações no exterior para prestar serviços de transporte no nosso litoral se construírem navios no país. Assim, estaleiros que estavam quase paralisados começaram a se recuperar, especialmente no Estado do Rio, que, na época, respondia por 90% da capacidade instalada do setor.
Mas, enquanto a construção naval não ganhava rimo de produção, a Petrobras também tinha a necessidade de encomendar plataformas no exterior, para concretizar investimentos, de cujo retorno de capital depende para financiar sua expansão dentro de prazos razoáveis. Essas encomendas foram objeto de críticas, que acabaram sendo usadas, habilmente, na campanha presidencial de 2002 pelo então candidato Lula. Eleito, logo no seu primeiro mandato Lula determinou que novas plataformas fossem construídas preferencialmente no Brasil pela Petrobras, tendência, aliás, que já vinha se configurando como natural de recuperação do setor, mas sem a criação de uma reserva de mercado.
Assim, a Petrobras, cumprindo promessa de campanha do presidente Lula, encomendou grandes plataformas a estaleiros nacionais, passando a absorver um custo adicional em decorrência de atrasos no cronograma de entrega e do encarecimento de materiais e serviços, compreensível pela falta de escala da indústria no país e até por distorções tributárias.
Em face do grande crescimento potencial para a produção de petróleo e gás, desde a abertura do mercado brasileiro, o governo resolveu associar esta demanda a uma política de estímulo à indústria e aos prestadores de serviços. As empresas petrolíferas que disputaram blocos para exploração tiveram que se comprometer a contratar internamente um determinado percentual de bens e serviços. Mas, além disso, com o pré-sal, a Petrobras recebeu a responsabilidade de montar uma cadeia de fornecedores no país.
A estatal não deveria ter essa incumbência, a qualquer preço, pois isso já tem se refletido na elevação de seus custos. O governo não pode confundir política industrial com a reserva de mercado que, no passado, trouxe mais prejuízos que benefícios ao país. A política de substituição de importações no governo Geisel deixou grande passivo para a sociedade. Desta vez, ela recai sobre a estatal, ainda com a incumbência de monopolizar a operação no pré-sal, deter 30% dos consórcios que venham a ganhar licitações na área e ainda subsidiar a gasolina devido à inflação. A Petrobras pode ser a grande vítima desta custosa aventura estatista
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