URL: http://feedproxy.google.com/~r/congresso/~3/kbR-7IZrMj8/
Veja a lista completa dos 23 deputados e quatro senadores que faltaram a mais de um terço das sessões
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URL: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,40-paises-se-queixam-da-argentina,108085,0.htm
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Ex-secretário de Segurança Pública e ex-procurador-geral de Justiça em
Goiás, Demóstenes é um contumaz defensor do monitoramento eletrônico de
detentos com alta periculosidade. Em 2010, pediu apoio aos líderes
partidários no Senado para aprovarem o Projeto de Lei nº 175, de 2007,
relatado por ele na CCJ. A proposta foi aprovada em maio de 2010 e
sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês
seguinte. --
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/03/30/interna_politica,295696/projeto-de-demostenes-no-senado-virou-rentavel-negocio-de-cachoeira.shtml
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URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1266
Mais especificamente, suponha que o governo, em vez de elevar impostos, emita títulos que irão vencer daqui a cem anos, e os quais serão vendidos agora àquelas pessoas que oferecerem os melhores preços de compra. Supondo que os investidores confiem no governo e que a taxa de juros nominal de longo prazo seja acordada em 4,7%, o governo irá então emitir uma nota oficial com a seguinte declaração: "No ano de 2112, o governo irá fazer uma contagem de quantos pagadores de impostos existem no país. Ato contínuo, o governo irá tributar cada um destes x cidadãos com um imposto per capita de $10 trilhões/x. Esta receita tributária de $10 trilhões assim coletada será entregue a todas as pessoas que porventura estejam de posse deste pedaço de papel naquele momento."
URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1264
URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1260
Uma "instituição" é "um padrão de comportamento ou de relações bem estabelecido e bem estruturado, que é aceito como parte fundamental da cultura -- por exemplo, o casamento". Uma instituição é qualquer mecanismo que seja estável e amplamente aceito dentro de uma cultura para a realização de objetivos sociais, econômicos e políticos. O termo se aplica a conceitos amplos e variados, como "a família", "o livre mercado", "direito comum", "religião" e "o estado".
A estrutura e os procedimentos singulares de uma instituição específica irão determinar os resultados que ela produz. Enquanto os procedimentos forem seguidos, as reais intenções daquelas pessoas que participam da instituição são irrelevantes. Um homem pode trabalhar em uma fábrica de doces com a intenção declarada de produzir latas de atum; porém, enquanto ele seguir as regras do local de trabalho, ele irá produzir doces. Da mesma maneira, um policial pode genuinamente querer promover uma visão mais livre-mercadista da justiça; porém, enquanto ele estiver impondo as leis decretadas pelo estado, ele estará promovendo sua antítese. É a instituição e não o caráter de seus servidores o que define os resultados gerais. É somente quebrando as regras que "homens bons" podem incidentalmente produzir bons resultados.
A irrelevância das intenções pode ser um fator salutar. Por exemplo, enquanto todos respeitarem as regras do livre mercado, ele irá funcionar como um mecanismo de liberdade e prosperidade, mesmo que alguns de seus participantes sejam seres humanos vis. Você pode comprar bens de um homem que você jamais permitiria entrar em sua casa, e ele pode lhe desprezar profundamente ao mesmo tempo em que o dinheiro troca de mãos.
URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1259
No livre mercado, todo e qualquer indivíduo teria o direito de investir seu trabalho e sua propriedade na produção de dinheiro, e fazer com seu produto o que bem entendesse -- vender ou doar. Cada produtor de dinheiro iria, neste sentido, adotar sua própria política monetária, assim como cada fabricante de tênis, ao vender seus produtos, está adotando sua própria "política calçadista".
Cada indivíduo teria o direito de se tornar um banqueiro. Qualquer pessoa poderia se oferecer para armazenar o dinheiro de terceiros e emitir recibos de armazenamento, os quais, por sua vez, iriam servir de registro do fato de que o dinheiro foi depositado em seu estabelecimento e que ele pode ser restituído a qualquer momento.
Portanto, as duas principais questões sobre política monetária são respondidas pelo próprio princípio organizacional do mercado: propriedade privada. Cada indivíduo é um elaborador de políticas, criando sua própria política para sua propriedade. E cada indivíduo vai buscar aqueles objetivos que ele gostaria de alcançar.
URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1258
Na Suécia, a guerra contra o dinheiro também segue acelerada. Nas cidades suecas, dinheiro vivo não mais é aceito nos ônibus públicos; os bilhetes têm de ser comprados ou antecipadamente ou por meio de uma mensagem de texto via celular. Várias pequenas empresas recusam dinheiro vivo, e algumas operações bancárias pararam completamente de manusear dinheiro. Com efeito, em algumas cidades da Suécia não mais é possível utilizar absolutamente nenhum dinheiro em um banco. Até mesmo as igrejas começaram a facilitar doações eletrônicas de seus fieis instalando leitores eletrônicos de cartões. Transações em dinheiro vivo representam apenas 3% da economia sueca, ao passo que respondem por 9% da economia da zona do euro e 7% da economia americana. Um proeminente defensor do movimento antidinheiro é ninguém menos que Björn Ulvaeus, ex-membro do grupo musical ABBA. O excêntrico pop star, cujo filho já foi assaltado três vezes, acredita que um mundo sem dinheiro vivo traria uma maior segurança para o público.
Do portal R7:
O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT) foi condenado nesta quarta-feira (28), pela 7ª Câmara de direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por propaganda irregular durante sua segunda gestão como prefeito de Ribeirão Preto, em 2001.
Palocci terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, "valor correspondente às propagandas", por usar logomarca, com um sol vermelho (cor do PT) em outdoors, jornais, televisão, placas de inauguração e panfletos na cidade.
Além disso, na época, foi estampado um “A” estilizado e com fundo vermelho ao redor do que seria a obra Parque Vale dos Rios, no centro da cidade, – o “A” seria de Antônio.
Por fim, ainda foi considerou o uso de “P”, de Palocci, estilizado, que confundia com um “R”, de Ribeirão, em campanhas publicitárias que promoveriam o político.
Palocci já havia sido condenado neste mesmo processo, na época na 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, mas recorreu. Apesar disso, os desembargadores rejeitaram novamente a apelação "por entender ser clara a prova no sentido de destacar a administração de Palocci em Ribeirão Preto através do logotipo analisado, visando ser lembrado pessoalmente por suas obras e serviços, ao invés de ressaltar que as mesmas foram realizadas pela Administração Pública, de forma genérica".
Esse povo vê maldade em tudo. Claro que o “AP” do logotipo siginificava “Administração Púlica”.
Leia também:
URL: http://www.implicante.org/noticias/tcu-ve-sobrepreco-de-r-29-milhoes-em-obra-do-sao-francisco/
O Tribunal de Contas da União constatou irregularidade em contrato de um dos lotes da obra de transposição do rio. Notícia de O Globo:
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos. Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.
Não houve liberação de recursos. Os técnicos do tribunal encontraram falhas no edital, como um valor superestimado de R$ 5,1 milhões, por exemplo, em “filtros e transições finas horizontais de areia natural”, que representa 1,22% do orçamento total do empreendimento. Ao todo, foram identificados preços acima daqueles praticados no mercado em 18 itens unitários da obra. Diante das imporpriedades verificadas no edital, o Ministério da Integração Nacional foi obrigado a adiar a concorrência aberta para o trecho, que estava marcada para a última terça-feira.
O TCU ainda criticou a demora da obra, que além de ocasionar prejuízos materiais, infla o custo da obra, inicialmente orçada em R$ 5,2 bilhões. Segundo o TCU, existem falhas graves nos projetos básicos da Transposição do São Francisco:
“As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento, além de recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra, revelada pela conclusão paulatina dos projetos executivos”.
O Lote 5 prevê a construção de 7 reservatórios, em Jati (CE). O trecho tem 426 km de extensão. A previsão é que, em 2015, vai beneficiar cerca de R$ 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff pediu agilidade a consórcios e empreiteiras que prestam serviços ao governo nas obras de transposição do Rio São Francisco. Ao visitar os canteiros de obras em Floresta (Pernambuco), onde há lotes cujo o percentual de execução não passa de 13%, Dilma cobrou melhor desempenho. Durante a vistoria, no mês passado, Dilma negou que a obra esteja praticamente parada por falta de pagamento do governo e anunciou que, a partir de agora, não só as obras hídricas, mas todas tocadas pelos ministérios, serão cuidadosamente acompanhadas.
(grifos nossos)
Leia também:
URL: http://www.implicante.org/noticias/ministerio-da-pesca-compra-lanchas-que-nao-usa/
Notícia do Estadão:
Sem competência para fiscalizar a pesca irregular, o Ministério da Pesca comprou 28 lanchas-patrulha por mais de R$ 1 milhão cada, das quais ao menos 23 nunca entraram em operação ou estão avariadas, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Parte da fatura de R$ 31,1 milhões foi paga na gestão de Ideli Salvatti, responsável hoje pela coordenação política do governo Dilma Rousseff.
Dados do Tesouro mostram que parcela de R$ 5,2 milhões da compra foi paga em abril e maio de 2011, sob ordem da então ministra da Pesca, no programa de “apoio e implantação de infraestrutura aquícola e pesqueira”. Ontem à noite, a assessoria de Ideli Salvatti informou que a auditoria do TCU investigou não o pagamento, mas a compra das lanchas, negócio autorizado na administração de Altemir Gregolin, que deixou a pasta em dezembro de 2010. No último dia no cargo, em 31 de dezembro, ele determinou a construção de mais 5 lanchas, quando apenas 4 das 23 encomendadas haviam entrado na água. Quem recebeu o dinheiro foi a empresa Intech Boating Comércio de Embarcações Ltda., sediada em Santa Catarina e inaugurada pouco antes da primeira compra de cinco lanchas autorizada por Gregolin.
Desde a criação da Secretaria até a saída de Ideli Salvatti, o posto criado no governo Lula coube ao PT de Santa Catarina. “O negócio foi lançado para a Intech Boating ganhar”, afirma o relatório do ministro Aroldo Cedraz, aprovado na sessão de ontem do Tribunal. O edital reproduzia os requisitos técnicos do modelo de estreia da empresa no mercado. “As medidas e padrões de desempenho atendem perfeitamente aos requisitos excessivamente detalhados nos editais dos pregões”, diz o relatório. E mais: o aviso de licitação foi publicado em jornal que circula só no Distrito Federal, onde não há estaleiros. A licitação exigia que as lanchas deveriam ser entregues em São Luís (MA) e Belém (PA).
Processo. Mesmo sem saber o tamanho do prejuízo, o TCU determinou a abertura de processo para recuperação do dinheiro desviado. O ex-ministro Altemir Gregolin é tido como responsável, ao lado de outros cinco funcionários da pasta. Gregolin não foi localizado ontem à noite.
“A baixa utilização das lanchas revela a antieconomicidade das aquisições e comprova que os gestores do ministério falharam gravemente, uma vez que, mesmo diante das dificuldades encontradas em dar utilidade aos bens licitados, continuaram a ordenar a fabricação de novas unidades”, diz o relatório. A compra das lanchas foi patrocinada por emendas parlamentares ao Orçamento da União.
(grifos nossos)
Leia também:
URL: http://www.implicante.org/oposicinha/demostenes-cachoeira-a-turma-do-dirca-e-a-oposicinha/
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) abandonou a liderança do partido no Senado nesta terça-feira (27). Em carta endereçada ao presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN) – que assumiu a liderança no lugar de Demóstenes -, ele afirmou que pretende “acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias”. O senador se refere às suas ligações com o “empresário de jogos” Carlinhos Cachoeira, cujo endereço atual é um presídio federal no RN.
Apesar de Cacheira ter ligações com políticos de diversos partidos (clique aqui para ver uma reunião do “empresário” com um deputado petista), a amizade com Demóstenes parece ser especial: o senador é acusado de ter recebido presentes e de ter trocado mais de 300 ligações telefônicas com o bicheiro. Nesta semana, também surgiram contra ele denúncias de participação no esquema de Cachoeira e de vazamento de informação sigilosas de comissões do Senado.
A situação do senador goiano é grave: o DEM já admite a possibilidade de expulsá-lo do partido. Demóstenes também deve enfrentar investigação da Procuradoria Geral da República e processo no Conselho de Ética do Senado. A depender da “evolução dos fatos noticiados”, precisará contar com a solidariedade de muitos dos que no passado recente absolveram outros senadores enrolados com denúncias, como Renan Calheiros e José Sarney, para livrar-se da cassação.
Demóstenes já contratou os seviços do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Famoso por ser amigo de José Dirceu (é o advogado do “chefe de quadrilha”, segundo a Procuradoria Geral da República, no processo do Mensalão), ele também defendeu recentemente o ex-ministro do Esporte Orlando Silva. A revista Piauí publicou uma longa reportagem com Kakay em novembro do ano passado, confiram alguns trechos:
Numa manhã de outubro, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro tocou a campainha da casa do ministro Orlando Silva, dos Esportes, no Lago Sul, em Brasília. O sol mal surgira no horizonte, mas como o assunto urgia, dispensaram o café da manhã. Silva seria ouvido à tarde, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, a respeito da acusação de receber uma caixa de dinheiro de propina, na garagem do Ministério.
"Tem chance de ter grampo?", perguntou o advogado, sentado num sofá.
"Não, não há hipótese", disse o ministro.
"Então vamos pro pau", disse Almeida Castro, anunciando três medidas prementes.
Segundo o advogado – que conhece de cor quase todo o regimento interno da Câmara e do Senado –, a primeira providência era operar para que os correligionários de Orlando Silva marcassem o depoimento para o mesmo horário da sessão no plenário. Assim, a fala do ministro não seria televisionada pela TVCâmara, o que diminuiria o exibicionismo de parlamentares da oposição no interrogatório na comissão.
(…)
Quem contrata Kakay – apelido que Almeida Castro cunhou para si mesmo, inventando até a grafia – compra um pacote raro no mercado jurídico. Ele faz a defesa técnica e atua também como assessor de imprensa, perito em imagem e especialista em regimento do Congresso, além de ser frequentador de Comissões Parlamentares de Inquérito, íntimo de ministros e chefes de partido, interlocutor de jornalistas respeitados, amigo de empresários biliardários e expert nos códigos do poder brasiliense.
Em trinta anos de profissão, ele contou ter defendido dois presidentes (José Sarney e Itamar Franco), um vice (Marco Maciel), cinco presidentes de partido (simultaneamente), quarenta governadores (em períodos diversos), dezenas de parlamentares (atualmente são quinze senadores) e uma penca de ministros (no governo de Fernando Henrique Cardoso foram treze; no de Luiz Inácio Lula da Silva, três; no de Dilma, dois). No mês passado, acrescentou à freguesia um ex-governador, um presidente de Assembleia Legislativa e um juiz de Tribunal de Contas estadual.
(…)
O próprio Carlinhos Cachoeira também é velho conhecido da turma de José Dirceu: ele foi o pivô do primeiro escândalo do governo Lula em 2004, flagrado supostamente oferecendo propina a Waldomiro Diniz, o presidente da Loterj que havia se transformado em principal assessor do então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil.
Diante disso tudo, mesmo que venha a ser absolvido pelo Conselho de Ética e que as acusações contra ele sejam arquivadas, o senador Demóstenes – antes acostumado a ocupar a tribuna e a liderar os esforços da oposição no Congresso – entra definitivamente para a “turma do fundão” da política brasileira. Resta saber quem (se é que alguém) desempenhará a partir de agora o tão necessário papel de fiscalizar e cobrar duramente o governo no Senado.
Leia também:
Religião, a nova ditadura.
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URL: http://www.implicante.org/noticias/brasil-e-o-que-menos-cresce-na-america-do-sul/
Leiam um trecho da reportagem de Érica de Fraga e Mariana Carneiro publicada na edição dominical da Folha:
O Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul em 2011.
As taxas de expansão da economia brasileira perdem para as de outras nações emergentes, como China e Índia, de forma recorrente. Mas, desde 2006, o desempenho do país não ficava aquém do resultado de todos os vizinhos sul-americanos, segundo estimativas recentes.
O fraco desempenho do Brasil, que cresceu apenas 2,7% no ano passado, deve fazer ainda com que o país fique abaixo da média de expansão da América Latina como um todo (próxima a 4%). Isso também não ocorria há cinco anos.
“Estimamos que, de todos os países latino-americanos, só Guatemala e El Salvador cresceram menos que o Brasil”, diz Richard Hamilton, da consultoria Business Monitor International (BMI).
A desaceleração brasileira em 2011 é, em parte, explicada pela forte expansão de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010, que levou à alta da inflação. Isso forçou o governo a tomar medidas para esfriar a economia.
Mas outros países da região (como Peru e Uruguai) também passaram pelo mesmo processo e registraram desacelerações menos acentuadas no ano passado.
(…)
RISCO
O baixo crescimento do Brasil em 2011 em relação à expansão dos vizinhos sul-americanos representa um risco para o país, na opinião de Hamilton, da BMI:
“Isso é relevante porque pode levar investidores a questionarem a sustentabilidade do modelo de crescimento brasileiro”.
Íntegra aqui (para assinantes).
É sempre bom que o nosso leitor relembre o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizia no decorrer de 2011:
Clique aqui para assistir o vídeo inserido.
Pra 2012, Guido já projetou um crescimento entre 4,5% e 4%. Aguardemos.
Leia também:
URL: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/the-pirate-bay-quer-construir-servidor-aereo
Estratégia do site para o compartilhamento serviria para evitar processos judiciais em solo
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URL: http://softwarelivre.org/portal/governos/diga-nao-as-patentes-de-software-no-brasil
Convidamos tod@s vocês contribuírem com este debate na lista pública do PSL-Brasil, e convidarem outras pessoas para postem no blog do "Patentes de Software, Não!
Além disso, vamos nos manifestar em massa diante da consulta pública do INPI no Diário Oficial da União.
Vamos enviar e-mail's para saesp@inpi.gov.br , nos manifestarmos por fax (0xx21) 3037-3638 ou ainda diretamente a uma das recepções do INPI.
NÃO vamos usar o formulário próprio em formato privativo da Microsoft sugerido pelo INPI (em .doc argh).
Usemos o formulário no formato padrão internacional odt, salvando o arquivo disponível neste link
Para acessar os procedimentos de exame, clique aqui
Bora lá galera!!
Agora já, não deixe pra depois.
Em vez da Saraiva aceitar o desafio, inovar e concorrer, se
mantém na mediocridade e quer tentar barrar a Amazon...
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Claro que não vai cumprir, afinal promessa de político, ainda
mais do Kassab, é apenas lorota.
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O eleitor argentino pode ver e conferir
o conteúdo do registro digital do seu voto
antes de deixar o local de votação.
O eleitor brasileiro não pode!
No Brasil, o voto é secreto até para o próprio eleitor.
Eu sei em quem votei. Eles Também.
Mas só eles sabem quem recebeu meu voto
***
A solução é mais mercado livre e menos governo.
Tirem as regulamentações, impostos, tudo o que prejudique o
setor de saúde e teremos serviços muito melhores e muito mais baratos
que qualquer serviço de saúde público do mundo.
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Formado por professores e alunos da Faculdade de Ciências da
Computação, o grupo 1, dos 9 inscritos para os testes, teve sucesso em
desfazer o embaralhamento dos votos e, assim, extrair uma lista que
indica quem votou em quem. --
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=29702&sid=18
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Outro que merece troféu cara-de-pau...
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O caminho do protecionismo leva à hostilidade e retaliação, afirma Jacob Hornberger, fundador e presidente da fundação The Future of Freedom
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