Por Gláucia Milício
O Júri de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a
menina Isabella, filha de Alexandre, ainda não começou, mas já causa
alvoroço entre os jornalistas escalados para fazer a cobertura do
veredicto. O clima esquentou nesta quinta-feira (18/3) durante reunião
convocada pela Comissão de Imprensa do Tribunal de Justiça de São
Paulo. O objetivo foi traçar as diretrizes a serem seguidas pelos
diversos veículos de imprensa no dia do julgamento. As regras foram
ditadas pelo juiz do 2º Tribunal do júri, Maurício Fossen, responsável
pelo caso. Discreto, o juiz fez algumas restrições. Ele não quer
qualquer tipo de imagem, som ou foto do Plenário. Mais de 50 jornalitas
estavam presentes na reunião.
Os profissionais poderão ter em mãos apenas caneta e bloco de
anotações. A principal polêmica, contudo, está no revezamento de
veículos na cobertura do julgamento. O número de lugares não acomoda
todos os veículos de comunicação. Devido ao racionamento, cada
jornalista defendeu bravamente o espaço de seu veículo no local. Cada
grupo (de 21 pessoas) poderá ficar uma hora no Plenário, depois deverá
ceder lugar para a próxima turma entrar. O desembargador Carlos
Teixeira Leite Filho, membro da Comissão de Imprensa, mal conseguiu
passar as instruções. Ele fora interrompido diversas vezes e teve de
pedir bom senso em alto e bom som. Superada essa discussão, foi
levantada outra. Desta vez inócua.
Alguns jornalistas tiveram dificuldade de entender que o Júri só
poderia ser transferido para o Fórum da Barra Funda com um pedido de
desaforamento, previsto no Código de Processo Penal, no seu artigo 424,
que elenca os motivos para a mudança de local. Para que isso aconteça,
deve haver interesse da ordem pública; dúvida sobre a imparcialidade do
júri ou sobre a segurança pessoal do réu; e, por fim, quando o
julgamento não tiver sido feito no prazo de um ano, a partir do
recebimento da intimação, desde que a demora não seja imputada à
própria defesa.
A principal reclamação era de que o Fórum de Santana não seria seguro e
adequado para a imprensa. Por isso, a sugestão era o Fórum da Barra
Funda. Mais uma vez o desembargador Carlos Teixeira Leite entrou em
cena. Teve de explicar que a decisão, a mudança do local do Júri, não é
administrativa e não dependia de um ato do TJ, mas sim do Ministério
Público e da defesa dos acusados. Neste momento, o juiz auxiliar Décio
de Moura Notarangeli ainda tentou explicar, de maneira didática, o
princípio do juiz natural e suas garantias. Segundo ele, o julgamento
deve acontecer sempre na jurisdição dos acusados. "É um conceito da
Idade Média, onde os acusados tinham de ser julgados pelo seu povo,
pessoas daquela determinada região onde aconteceu o crime", ilustrou.
Pesquisa CNT/Sensus, divulgada em abril de 2008, um mês depois do
crime, constatou que mais de 98,2% dos entrevistados acompanharam o
caso pela imprensa. Ainda segunda essa pesquisa, "para 71,8% dos
entrevistados a mídia estava acompanhando o caso de forma adequada e
com competência. Outros 24,3% acreditam que a cobertura noticiosa fora
feita de forma inadequada ou incompetente".
A comissão ainda destacou a importância de se preservar a identidade
dos jurados e das testemunhas, devido ao clamor social que o caso
desperta. Os jurados não poderão voltar para casa. Terão de dormir nas
dependências do Fórum da Barra Funda. Em Santana, é provável que durmam
Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, para evitar transtornos na
logística. O casal não poderá manter qualquer tipo de contato um com o
outro. Será montado também um forte esquema de segurança, segundo
Carlos Teixeira Leite. O julgamento, de acordo com a expectativa do
juiz Maurício Fossen, deve levar de três a cinco dias para ser
finalizado.
Nesta sexta-feira (19/3), nova polêmica foi levantada. Há o risco de o
júri ser adiado. Isso porque, o pedreiro que deu entrevista na época do
crime — sobre a suposta invasão no apartamento do casal — não foi
localizado pelo oficial de Justiça. Esta decisão ficará para a próxima
semana. Antes desse caso, um dos mais clamorosos na história recente do
estado de São Paulo foi de Suzane Von Richthofen e do jornalista
Pimenta Neves.
O crime
A menina Isabella morreu aos cinco anos, no dia 29 de março de 2008,
depois de cair do sexto andar do prédio onde moravam seu pai e sua
madrasta, na zona norte de São Paulo. O casal foi preso em maio daquele
ano e permanece na prisão desde então, sob acusação de terem atirado a
criança pela janela. O júri popular foi confirmado no ínicio do ano
passado. Passado um ano, agora, aconterá o júri. Marcado para esta
segunda-feira, 22 de março. --
http://www.conjur.com.br/2010-mar-19/julgamento-casal-nardoni-causa-alvoroco-antes-mesmo-comecar
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