 Tribuna do Norte - Natal | Vasectomia ea saúde do homem O Barriga Verde On-Line O governo vai aumentar em 148% o valor do repasse para a vasectomia realizada em ambulatórios e em 20% o montante destinado ao procedimento com necessidade de internação. A meta do Ministério da Saúde é passar de 35 mil para 50 mil vasectomias anuais ... Para brasileiros mais saudáveis Programa para saúde do homem é publicado no Diário Oficial Governo lança política nacional para saúde do homem |
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Vasectomia ea saúde do homem - O Barriga Verde On-Line
How to become a CIA torture professional
30 August 2009 (How to become a CIA torture professional)
After the Bush regime approved torture in principle, CIA agents began eagerly trying and discussing various techniques, trying to push the envelope of the cruelty that Bush had authorized. I've seen claims that Milgram's experiment was funded by the CIA as part of an investigation of possible torture techniques.
Bombista de Lockerbie trocado por pet... - Correio da Manhã
 AFP | Bombista de Lockerbie trocado por petróleo Correio da Manhã A polémica em torno da libertação de Abdelbasset al-Megrahi, o bombista líbio condenado pelo atentado que em 1988 matou 270 pessoas em Lockerbie, Escócia, ganhou ontem novos contornos depois de um jornal acusar o governo britânico de ter negociado com ... Documentos revelam interesse na libertação de terrorista Londres desmente que Megrahi tenha sido trocado por petróleo Líbio condenado pelo atentado de Lockerbie pede nova investigação |
Nova lei de estupro e pedofilia pode dar margem a penas desproporcionais
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-30/lei-estupro-pedofilia-dar-margem-penas-desproporcionais
Quem cometeu crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é da procuradora em São Paulo Luiza Nagib Eluf, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015/09. O texto passou a valer a partir de 7 d...
Pesquisadora explica os diferentes conceitos de estupro nos últimos anos
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-30/pesquisadora-explica-diferentes-conceitos-estupro-ultimos-anos
De crime contra os costumes, o estupro passou a crime contra a dignidade sexual. Em entrevista às jornalistas Mônica Manir e Bruna Rodrigues, do jornal O Estado de S. Paulo, a jurista Silvia Pimentel conta como a concepção dos crimes sexuais mudou ao longo dos anos. O crime de estupro era o único...
domingo, 30 de agosto de 2009
Por herança, há quem recorra a fraudes, assassinatos e processos judiciais
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-30/heranca-quem-recorra-fraudes-assassinatos-processos-judiciais
Não há limite nos caminhos e estratégias em disputas por heranças. No Superior Tribunal de Justiça, diversas ações se acumulam nos gabinetes, sempre com o objetivo de faturar um pouco mais de dinheiro em cima do patrimônio de quem morreu. Leia a reportagem completa feita pela Assessoria de Impr...
Humor involuntário na Assembléia de São Paulo
URL: http://23pps.blogspot.com/2009/08/humor-involuntario-na-assembleia-de-sao.html
Em tempos de Belchior desaparecido, segundo o "Fantástico", sendo que a última foto do cantor é ao lado de outro bigodudo, José Sarney - este sim que já deveria ter sumido-, a notícia é o reaparecimento de Vanusa, a cantora que já fez parte dos "Adoráveis Trapalhões".
Relembrando os velhos tempos de parceria com Renato Aragão e Wanderley Cardoso, nos primórdios do grupo que mais tarde reuniria Dedé, Mussum e Zacarias, a cantora deu vexame em evento na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Já vimos versões embargadas do hino nacional... mas essa releitura embriagada é inédita!
PV é alvo de denúncias e pode perder repasses
Em contraste com a euforia de lançar a senadora Marina Silva (AC) candidata à Presidência, o PV convive com denúncias de corrupção e com a ameaça de suspensão dos repasses do fundo partidário, que hoje responde por cerca de 80% da receita da legenda. Marina Silva assina filiação em PV heterogêneo
Região onde Marina nasceu se divide sobre candidatura
PV vai rever programa para não atrapalhar campanha de Marina A apresentação de notas fiscais frias e a não comprovação de gastos com viagens e diárias (feitos com recursos públicos do fundo) levaram o corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a sugerir a rejeição das contas do partido de 2004, 2005 e 2006 nos últimos pareceres disponíveis. Leia mais (30/08/2009 - 09h45)
Nova Lei de Adoção tem muito propósito e pouca prática, diz advogada
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-30/lei-adocao-proposito-pratica-advogada
Os cerca de 80 mil crianças e adolescentes que estão abrigados em instituições espalhadas pelo país não podem depositar todas as suas esperanças de conseguirem uma família na nova Lei de Adoção (12.010/09), que foi sancionada no último mês de julho pelo presidente Lula. O alerta é da advogada Mar...
Súmula do STJ diz que devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-30/sumula-stj-devolucao-indevida-cheque-caracteriza-dano-moral
A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. É o que diz súmula editada pelo Superior Tribunal de Justiça, na última quarta-feira (26/8), que teve como precedentes diversos recursos julgados pela Corte. Segundo o STJ, ...
Rio comemora lagoa Rodrigo de Freitas mais limpa após décadas de poluição
Acostumados a ver toneladas de peixes mortos flutuando na lagoa Rodrigo de Freitas, um dos pontos turísticos mais visitados do Rio de Janeiro, os cariocas se surpreenderam com as condições da água em 2009. O biólogo Mario Moscatelli, que desde 1989 realiza um trabalho independente de recuperação da vegetação original da lagoa, explica que o mais forte indício da recuperação é o retorno da fauna. "Estamos vendo espécies de aves, crustáceos e peixes que não frequentavam a lagoa há 10 ou 20 anos", relata.
| Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem |
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| Lagoa Rodrigo de Freitas é um dos pontos turísticos mais visitados do Rio de Janeiro |
sábado, 29 de agosto de 2009
OMS diz que 40% dos mortos pela gripe... - G1.com.br
 Diário da Saúde | OMS diz que 40% dos mortos pela gripe são adultos com boa saúde G1.com.br A diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou que 60% das mortes provocadas pelo vírus da nova gripe são em pessoas com problemas de saúde, por isso os 40% restantes correspondem a jovens adultos saudáveis. ... Números de casos de gripe A(H1N1) já superam os de gripe comum Gripe A H1N1 Directora-geral da OMS alerta para escassez de vacinas 40% dos mortos por gripe suína são adultos saudáveis, diz OMS |
Orçamento social passa a ser deficitário pela 1ª vez na década
Pela primeira vez desde a década de 90, o orçamento social do governo ficou deficitário, segundo levantamento feito pela Folha. Entre janeiro e julho, o deficit chegou a R$ 19 bilhões, valor equivalente a um ano e meio de Bolsa Família, conforme revela reportagem de Gustavo Patu, publicada na edição de hoje do jornal (íntegra disponível para assinantes do UOL e da Folha). De acordo com o levantamento, as despesas em áreas como previdência e saúde superaram as receitas das contribuições criadas para financiá-las. Uma das razões que justificam o deficit é o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Os dados apontam que, no ano passado, o superavit foi preservado graças aos demais tributos. Porém, caso o imposto tivesse sido excluído nos anos anteriores, o deficit também teria ocorrido. Leia mais (29/08/2009 - 08h52)
Capital do Pará aprova lei antifumo inspirada na lei de São Paulo
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-29/capital-aprova-lei-antifumo-inspirada-lei-sao-paulo
A Câmara Municipal de Belém aprovou neste mês projeto de lei que proíbe fumar em locais de uso coletivo. Com a nova lei, será permitido fumar apenas nas ruas ou dentro da casa do próprio fumante. O autor do projeto, o vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM-PA), afirma que a intenção é estender a pr...
Polícia flagra uso de drogas a 20 metros de Conselho Tutelar no DF
URL: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1285337-5598,00.html
Adolescentes usam entorpecentes no centro de Taguatinga. Segundo a polícia, traficantes utilizam prostitutas para passar drogas.
Feira de Santana proíbe uso de capacete fora da moto
URL: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1285175-5598,00.html
Uso do equipamento é proibido em estabelecimentos públicos ou privados. Lei prevê multa de R$ 500 para quem desobedecer a determinação.
Procura por tratamentos antifumo aumenta após lei
URL: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1283443-5598,00.html
No Brasil, cerca de 16% da população acima dos 15 anos fuma. Este sábado (29) é o Dia Nacional de Combate ao Fumo.
Com pequenos empresários, internet chega a 74% do país
Pequenos e médios empreendedores estão levando a internet em banda larga a regiões do país onde as teles ainda não chegaram por desinteresse comercial. Há sete anos, esse grupo era formado por 66 empresários. Hoje, são 1.236 cobrindo 74% do território nacional. Em 2002, atuavam em 49% do país. A procura pelos serviços prestados por esses empresários já responde por 2,2% do total de conexões no país. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) registrou 12,1 milhões de conexões no segundo trimestre deste ano, incluindo todas as tecnologias.
| Cesar Machado/Folha Imagem |
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| Rodrigo Sonda, dono da Dipelnet, atuante no PR; banda larga chega a 74% do país |
Governo prepara plano nacional para banda larga
O Plano Nacional de Banda Larga, que está prestes a ser anunciado pelo governo federal, deverá incentivar os pequenos e médios empreendedores da internet, uma forma de fazer com que o acesso chegue a localidades onde as operadoras não têm interesse comercial. A justificativa do governo é a de que a banda larga ajuda a promover o desenvolvimento econômico regional. Cálculos do Banco Mundial indicam que a cada 10% de aumento de penetração da banda larga, o PIB do país pode crescer 1,38%. Até 2018, a Anatel prevê 160 milhões de conexões à internet (fixas e móveis), dez vezes mais do que o total de hoje.
| Arte/Folha de S.Paulo | ||
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Model arrested for posing nude
29 August 2009 (Model arrested for posing nude)
A model was arrested for posing nude in the Metropolitan Museum of Art, surrounded by paintings and sculptures of nudes.
Prejudice against Gypsies
29 August 2009 (Prejudice against Gypsies)
Madonna dared to rebuke Romanians for their prejudice against Gypsies.
When I visited Romania the first time, my host refused to listen to records of Indian classical music, saying "The Gypsies came from India, so I despise everything from India." How absurd can prejudice get?
Foto mostra Belchior com José Sarney ... - Terra Brasil
 O Dia Online | Foto mostra Belchior com José Sarney no início do ano Terra Brasil Belchior, ao centro, ao lado de José Sarney (esq.) e Luis Cláudio Lamachia, da OAB-RS (à dir.) O músico Belchior, que recentemente foi dado como desaparecido pela família e pela imprensa, pode ser visto ao lado de José Sarney e Luis Cláudio Lamachia ... Foto de Belchior ao lado de José Sarney em fevereiro surge na rede Belchior e Sarney Belchior foi fotografado ao lado de Sarney em fevereiro deste ano ... |
Justiça impede holandesa de 13 anos d... - AFP
 bbc brasil | Justiça impede holandesa de 13 anos de dar volta ao mundo sozinha ... AFP UTRECHT, Holanda — Um juizado de menores da cidade holandesa de Utrecht (centro da Holanda) frustrou temporariamente nesta sexta-feira o projeto de Laura Dekker, uma menina de 13 anos que queria iniciar em setembro uma volta ao mundo sozinha em um ... Pais perdem guarda de velejadora de 13 anos que quer dar volta ao ... Holanda: Tribunal retira aos pais menor que queria velejar Governo holandês tira menina da custódia dos pais para impedir ... |
Senado paga mais de R$ 5 milhões em horas extras em julho
O Senado pagou R$ 5,036 milhões em horas extras para funcionários em julho, quando a Casa funcionou apenas até o dia 17, antes de entrar em recesso parlamentar. Na época, o Senado viveu o auge da crise política que atinge a imagem da instituição há mais de quatro meses, com as votações no plenário praticamente paralisadas. Muitos senadores, porém, aproveitaram as sessões esvaziadas para fazer discursos e protelar o encerramento das atividades --o que acarretou no pagamento de horas extras aos servidores. No ano passado, o Senado gastou no mesmo período R$ 4,435 milhões. Segundo a Diretoria Geral, o aumento pode ter sido provocado pelo aumento no número de servidores. Leia mais (28/08/2009 - 16h33)
Políticos de Mato Grosso produzem 41% de leis inconstitucionais
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-28/politicos-mato-grosso-produzem-41-leis-inconstitucionais
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que 41% das leis aprovadas pelo Legislativo de Mato Grosso acabaram ganhando o carimbo de "inconstitucionais" pelo Supremo Tribunal Federal. As informações, baseadas no Anuário da Justiça 2009,...
Em 5 anos, Rio gasta R$ 263 mi para tratar pacientes com doenças ligadas ao fumo
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio apresentou nesta sexta-feira um estudo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que mostra que, nos últimos cinco anos, o Estado gastou ao menos R$ 263 milhões para custear tratamentos de doenças causadas pelo fumo --o qual poderia ser investido em outros programas de promoção da saúde. Segundo a pesquisa, o comprometimento de recursos da saúde oriundos do SUS (Sistema Único de Saúde) para atendimento hospitalar e ambulatorial dos pacientes com infarto agudo do miocárdio, AVC (acidente vascular cerebral) e câncer de pulmão chegou a R$ 766 milhões no Estado. A despesa média do Estado é de R$ 52,6 milhões somente para estas três doenças relacionadas ao tabaco, por ano, segundo a pesquisa. Ainda de acordo com o estudo, mais de 82 mil pessoas tiveram um destes problemas de saúde --relacionados ao tabagismo-- nos últimos cinco anos no Rio. Leia mais (28/08/2009 - 19h53)
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Painel da Folha: Ex-assessor de Palocci ganhou R$ 15 mil de anistia
Vladimir Poleto, ex-assessor de Palocci em Ribeirão Preto e um dos personagens do caso do caseiro Francenildo Costa, ganhou há dois meses da Comissão de Anistia indenização de R$ 15 mil, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). Veja especial sobre a Lei de Anistia Segundo a coluna, ele alega ter sido perseguido pela direção do Banco do Brasil na década de 80. Leia mais (28/08/2009 - 10h44)
José Serra envia propaganda de gestão a paulistas
O governo José Serra (PSDB) começou a entregar na porta de moradores de 52 municípios do interior e da região metropolitana de São Paulo um boletim mensal no qual faz propaganda de suas obras e projetos. Trata-se da primeira fase do nova estratégia de divulgação de realizações do governo. Nas quatro páginas do boletim, duas são específicas para cada município e as outras padronizadas com temas da gestão. O plano deverá ser ampliado. O custo de produção, impressão e distribuição do material é de R$ 680 mil mensais, ou seja, R$ 8,2 milhões anuais. Leia mais (28/08/2009 - 09h55)
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta número de vereadores
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-28/comissao-camara-aprova-projeto-aumenta-numero-vereadores
O projeto que aumenta o número de vereadores (PEC dos Vereadores) de 51,7 mil para 59,7 mil foi aprovado nesta quinta-feira, pela comissão especial da Câmara, criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores. Para compensar, foi aprovada também proposta que reduz ...
Gás emitido pela agricultura ameaça camada de ozônio
Parece piada, mas não é: a maior ameaça à camada de ozônio da Terra no século 21 é o gás hilariante. Conhecido oficialmente como óxido nitroso (N2O), esse gás produzido principalmente pela agricultura e pelas queimadas já ultrapassou os clorofluorcarbonos, os infames CFCs, como principal agente de destruição do ozônio. A conclusão é de um estudo realizado por três pesquisadores da Noaa (Agência Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA) e publicado ontem no site do periódico "Science".
| Noaa |
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| Imagem mostra buraco no ozônio (azul) sobre a Antártida; gás emitido pela agricultura ameaça camada de ozônio, afirma estudo |
Energia no país ficou 30% mais suja, diz ministério
A emissão de gás carbônico na geração de energia elétrica no Brasil cresceu 30% acima da oferta de luz entre 1994 e 2007. O aumento, registrado em estudo do Ministério do Meio Ambiente, explica-se pela atividade de usinas térmicas a óleo diesel e carvão no país. O estudo indica as termelétricas como próximo alvo da política de redução de emissão de gases de efeito estufa, ao lado dos transportes, da indústria e do desmatamento. Também acende um sinal amarelo em relação às ambições do Brasil de posar como potência verde nas negociações do clima em Copenhague, em dezembro.
| Ricardo Stuckert - 18.dez.06/Presidência da República |
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| Fumaça na usina Cristiano Rocha, em Manaus; termelétricas como próximo alvo da política de redução de emissão de gases poluentes |
Hugo Chavez Blames Gaming for Venezuela's Violence, Pushes for Ban
Venezuela, known for its real world violence is taking a stand that would make Jack Thompson proud
Banco Central produz R$ 2 bi em moedas para facilitar troco
URL: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1283421-9356,00.html
Órgão calcula que metade das moedas fabricadas não circula. Cofrinhos e porta-moedas pelo Brasil guardam R$ 1,5 bi, estima o BC.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Israel performs weapons testing on Palestinians
27 August 2009 (Israel performs weapons testing on Palestinians)
Israel used the civilians of Gaza as targets to test new weapons, including some from the US.
STF nega pedido de Francenildo para ser ouvido em julgamento de Palocci
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quinta-feira o pedido do caseiro Francenildo dos Santos Costa para falar sobre a quebra de seu sigilo bancário durante o julgamento do inquérito contra o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Os ministros entenderam que o depoimento de Francenildo não tem respaldo legal. Assista ao vivo pela TV UOL O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que defendeu a intervenção do caseiro. "Creio que numa fase de importância maior como é a fase de deliberação pelo órgão julgador do recebimento ou não da denúncia, a vítima tem em si o interesse jurídico (...) de pronunciar-se", afirmou. Leia mais (27/08/2009 - 16h13)
Banco do governo de MG paga R$ 25 mil a ex-dirigente que cedeu lugar a Itamar
O BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) paga um salário mensal de mais de R$ 25 mil, desde fevereiro de 2007, ao ex-presidente do conselho de administração da instituição Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz. Hindemburgo renunciou ao cargo de presidente do conselho em 30 de janeiro de 2007, onde estava desde 2003, primeiro ano do governo Aécio Neves (PSDB). O Estado, principal acionista do banco, referendou o pagamento. Dezessete dias depois da renúncia, o BDMG assinou um contrato de R$ 1,23 milhão com o próprio Hindemburgo, sem licitação, para serviços de "aconselhamento sobre políticas de desenvolvimento e assuntos internacionais". O contrato não é ilegal. Leia mais (27/08/2009 - 15h57)
PT se reduziu ao papel de manter Lula no poder, diz "Economist"
Um artigo na edição desta semana da revista britânica "The Economist" afirma que o PT se reduziu ao papel de manter seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no poder. Comentando a recente crise no Senado causada pelas denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e saída dos senadores Flávio Arns e Marina Silva do PT, a publicação afirma que o partido, que se via "socialista, ético, jovem e até romântico" no seu início, "reduziu-se ao papel de fazer com que Lula chegasse ao poder e se mantivesse nele". A "The Economist" afirma que a recente crise começou quanto Lula "utilizou seu poder" para levar o PT a apoiar Sarney, que a revista classifica como "um líder político antigo, que muitos que entraram no PT queriam tirar da política". Leia mais (27/08/2009 - 14h51)
Lei sobre crimes sexuais transfere para vítima decisão de mover ação
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-27/lei-crimes-sexuais-transfere-vitima-decisao-mover-acao
A vítima de violência sexual é que terá de decidir se quer processar, criminalmente, o agressor. O artigo 225 da Lei 12.015, que entrou em vigor no início de agosto, transfere a decisão para a vítima mesmo em casos de estupro qualificado, em que há lesões graves. Com a nova regra, vítimas de agre...
Promotoria denuncia ex-deputado por mortes em acidente em Curitiba (PR)
O Ministério Público do Paraná denunciou, no final da tarde de quarta-feira (26), o ex-deputado estadual Fernando Carli Filho, 26, pelas mortes de dois jovens em um acidente de trânsito, ocorrido em maio deste ano em Curitiba (PR). O ex-deputado foi denunciado (acusado formalmente) por duplo homicídio qualificado com dolo eventual (quando é assumido o risco de produzir o crime), por dirigir embriagado e por violar a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
| Reprodução |
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| Carli Filho é denunciado por homicídio após acidente que deixou dois mortos no Paraná |
Norma que limita itens à venda em farmácias mira consumismo
O balcão com o farmacêutico e a parede de remédios ficou mais longe. Hoje, antes de chegar ao medicamento, é preciso atravessar prateleiras de cosméticos, suplementos nutricionais e itens de conveniência. Resultado: em vez de sair da farmácia com uma caixa de remédio embrulhada em papel cor-de-rosa, a pessoa sai com a sacola de plástico lotada. A aposentada paulistana Celia Lessa, 59, por exemplo. "Enquanto espero o balconista pegar os remédios, vejo pastilha de gengibre, presilha, xampu. No fim, gasto uma fábula." Quando viaja a Nova York, Celia diz que frequenta diariamente as megadrogarias locais, especialmente as da rede Duane Reade. "Lá, as farmácias vendem até leite condensado, brinquedo. E não fecham. Você compra por praticidade". Um dos principais atrativos da compra em farmácia é mesmo a conveniência. As drogarias da avenida Paulista têm filas na hora do almoço. O gerente de sistemas Marco Quesada, 32, saiu de uma delas levando barra de proteína, água aromatizada, gel para dores e para massagem. "São coisas essenciais. Quando encontro tudo no mesmo lugar, compro logo." Leia mais (27/08/2009 - 14h12)
Cartão vermelho de Suplicy para Sarne... - Estadão
 veja.com | Cartão vermelho de Suplicy para Sarney irritou Lula, diz fonte Estadão BRASÍLIA - Causou enorme irritação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros do Planalto o gesto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que, na terça-feira, 25, subiu à tribuna para exigir novamente a renúncia do presidente do Senado, ... Sarney: 'Meu cartão é o cartão branco, o cartão da paz' Após vermelho, Sarney diz que seu cartão é "branco da paz" Suplicy diz que cartão vermelho é alerta para Lula e PT |
Paraísos artificiais
Desconfio profundamente dessas iniciativas para descriminar o uso da maconha, como agora defende o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Não, ainda não me tornei um conservador empedernido, daqueles que gostam de fritar estupradores na cadeira elétrica e têm urticária só de ouvir falar em tolerância para com o usuário de drogas. problema desse gênero de proposta é que ela apenas resolve a situação de uma certa classe média urbana, que gosta de fumar um baseado de vez em quando sem ser incomodada pela polícia, mas mantém mais ou menos inalterado o "statu quo" da relação entre Estado e drogas _o que realmente precisa mudar. Trocando em miúdos, a ideia de tirar a Cannabis da lista de substâncias proibidas, embora inegavelmente simpática e quase realista (não consigo imaginar nenhum Legislativo do mundo hoje indo além disso), carece de uma racionalidade mais abrangente. Se quisermos prosseguir numa linha liberal porém lógica, precisamos não descriminar, mas sim legalizar todas as drogas, não só a maconha. E, para ser consequentes, deveríamos também relaxar os controles burocráticos que atualmente recaem sobre produtos legais mas monitorados, como anfetaminas e narcóticos opioides. Leia mais (27/08/2009 - 00h16)
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Suplicy diz que cartão vermelho é alerta para Lula e cúpula do PT
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta quarta-feira que o cartão vermelho dado por ele ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), representa também "um alerta" para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT. "O cartão é um sinal de alerta para o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e para o presidente Lula, para que ouçam o povo que entende os símbolos do futebol", disse o senador, em à Ansa. Ontem, ao discursar no plenário, Suplicy pediu a renúncia de Sarney e listou sete denúncias envolvendo o presidente do Senado que, em sua opinião, ficaram sem esclarecimento, como a contratação de parentes por meio de atos secretos. Leia mais (26/08/2009 - 18h19)
Estatuto das Famílias é aprovado por comissão da Câmara
URL: http://www.conjur.com.br/2009-ago-26/estatuto-familias-aprovado-comissao-camara
O Projeto de Lei do Estatuto das Famílias foi aprovado, nesta quarta-feira (26/8), por unanimidade, pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O relator do caso foi o deputado José Linhares (PP-CE). Agora, o projeto segue para análise e votação na Comissão de Constitui...
Evangélicos se opõem a acordo Brasil-Vaticano
Evangélicos se opõem a acordo Brasil-Vaticano
Bancada evangélica acusa governo brasileiro de privilegiar igreja e
ensino do catolicismo em proposta pronta para votação. CNBB diz que
críticas são descabidas e pede análise isenta de deputados
Rodolfo Torres
O reconhecimento de um acordo do Brasil com o Vaticano está embalando
calorosa discussão entre parlamentares evangélicos e a base governista
na Câmara. O documento institui o Estatuto Jurídico da Igreja Católica
no Brasil e está pronto para ser analisado em plenário em caráter de
urgência. A proposta sofre forte resistência de deputados evangélicos,
que veem nela a concessão de privilégios do governo brasileiro à Santa
Sé e articulam mudanças na matéria.
Um dos pontos questionados é o primeiro parágrafo do Artigo 11, que
institui o ensino religioso facultativo nas escolas públicas de ensino
fundamental. "O ensino religioso, católico e de outras confissões
religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários
normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o
respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade
com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de
discriminação", afirma o artigo.
Outro ponto polêmico, na avaliação dos evangélicos, é o primeiro
parágrafo do Artigo 18, que abre caminho para que complementos no
documento possam ser feitos "entre as altas partes contratantes".
"Órgãos do governo brasileiro, no âmbito de suas respectivas
competências e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, devidamente
autorizada pela Santa Sé, poderão celebrar convênio sobre matérias
específicas, para implementação do presente acordo."
Para o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar
Evangélica, o décimo primeiro artigo é uma forma de privilegiar a
Igreja Católica na disseminação de conteúdo religioso a estudantes. O
outro artigo, complementa Campos, representa a exclusão do Congresso de
qualquer posicionamento sobre alterações futuras nas relações entre
Brasil e Vaticano.
O emprego da expressão "católico e de outras confissões religiosas"
também é criticado pelo Ministério da Educação, que ressalta que a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, veda a promoção de
uma religião e não menciona nenhuma fé específica. Na avaliação da
Coordenadoria de Ensino Fundamental do MEC, o termo pode abrir espaço
para discriminação na rede pública de ensino.
"O acordo fere dois princípios constitucionais: o da laicidade
[separação entre Estado e Igreja] e o da isonomia", afirma o tucano, ao
informar que a bancada evangélica apresentará emendas ao projeto. "O
acordo dá uma idéia de aliança [entre os Estados]", avalia João Campos.
O deputado ressalta que qualquer matéria sobre acordos internacionais
deve passar pelo crivo do Parlamento. "Se a Casa aprovar, estará
renunciado às suas prerrogativas", argumenta.
Tempestade em copo d'água
Do outro lado, está o grupo de parlamentares que considera o acordo
apenas uma mera formalização de procedimentos entre a Santa Sé e o
Estado brasileiro. "É uma tempestade num copo d'água. Católico
significa universal. A Igreja mantém relações com 180 países e o acordo
é o instrumento utilizado", afirma o deputado Miguel Martini (PHS-MG),
católico e membro da renovação carismática.
Martini classifica como "minoria" o grupo de deputados evangélicos
contrários à medida. Para o congressista mineiro, o acordo será
aprovado facilmente pelo plenário da Câmara, assim que base aliada
encerrar a "greve branca" de votações por conta do corte do governo nas
emendas parlamentares. "Claro que passa... É uma homologação, e já foi
analisada pela advocacia do governo e pelo Itamaraty", afirma.
O deputado do PHS diz que o acordo entre os Estados "não exclui
ninguém" e aconselha os evangélicos a firmarem acordo semelhante com a
União. "A República Federativa do Brasil, com fundamento no direito de
liberdade religiosa, reconhece à Igreja Católica o direito de
desempenhar a sua missão apostólica, garantindo o exercício público de
suas atividades, observado o ordenamento jurídico brasileiro", afirma o
Artigo 2º do acordo.
Mais críticas
Texto escrito no último dia 17 de agosto - intitulado "Lula e Bento XVI
- Compreenda o acordo", e publicado no blog da Frente Parlamentar
Evangélica - afirma que a intenção do documento é fazer com que a
Igreja Católica volte a ser a religião oficial do Brasil. "Por mais que
o Vaticano e a CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] neguem."
"Há a questão do ensino religioso nas escolas públicas – onde está
clara a interferência no futuro de nossa nação, pois a ICAR [Igreja
Católica Apostólica Romana no Brasil] era em 1890 cerca de 99,5 % da
população confessante, e em 2007 caiu para 73%, estimando-se ao final
de 2010 cair para a casa dos 69% da população, e os evangélicos, em
2020 estima-se que chegarão a mais de 65% da população. Onde está
presente aqui o INTERESSE PÚBLICO?", questiona a frente parlamentar
evangélica.
Em outra página, a do presidente da frente, está a análise da
professora da Universidade de São Paulo (USP) Roseli Fischmann,
estudiosa do assunto, que considera o acordo um privilégio indevido
para a Igreja Católica.
"Como se trata da única religião com identidade jurídica, que é o
Vaticano, a Igreja Católica tem o privilégio sim de assinar um acordo
internacional, desses que nenhuma outra tem. E nem deveria ter. No
Brasil, Estado e religião não podem se misturar como ocorre com esse
estatuto. Não importa se a maioria da população brasileira é católica",
afirma (leia mais).
A reportagem entrou em contato com a CNBB nessa terça-feira (25), mas
não houve retorno de nenhum de seus representantes.
Arcabouço jurídico
Na última quinta-feira (20), o presidente da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil, dom Geraldo Lyrio Rocha, rebateu as críticas feitas
ao texto. "O acordo não é polêmico. Alguns é que fazem polêmica. Ele
não fere em nada Constituição brasileira, o princípio do Estado laico,
que respeitamos e valorizamos, e não pretende nenhum privilégio para a
Igreja Católica. Ele dá um arcabouço jurídico a essa consideração do
Estado brasileiro em relação ao reconhecimento da personalidade
jurídica da Igreja Católica", afirmou.
Dom Lyrio disse que uma análise isenta desfaz qualquer restrição ao
acordo. "As resistências têm motivações partidárias, religiosas e
ideológicas. Mas lendo o acordo de forma isenta, examinando artigo por
artigo, os próprios parlamentares vão perceber que em nada o acordo
traz prejuízo ao Estado brasileiro", declarou.
A proposta foi aprovada no último dia 12 pela Comissão de Relações
Exteriores da Câmara, por 23 votos a sete. Tramita agora em regime de
urgência e pode ser votada a qualquer momento pelo Plenário.
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=29486&cod_canal=1
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Anvisa veta uso de cigarro eletrônico no Brasil
Estão proibidos no Brasil o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos -aparelhos que simulam o fumo e são vendidos como promessa para ajudar o fumante a se livrar do vício. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que determinou o veto ao produto ontem, não há nenhuma evidência de que eles ajudem a parar de fumar. Cigarros eletrônicos contêm agente cancerígeno, diz governo dos EUA
VÍDEO: Conheça os efeitos do cigarro eletrônico Leia mais (26/08/2009 - 09h13)
Cidades do interior têm internet gratuita no Brasil
Em Mâncio Lima, cidade do Acre, na fronteira com o Peru, apenas 5% dos habitantes recebem água encanada em casa. Mas o morador que tiver um computador pode acessar a internet de graça pelo sistema sem fio instalado pela prefeitura no mês de maio. Assim como o município de 13 mil habitantes do Acre, prefeituras de todo o país, especialmente de pequenas cidades, vêm se mobilizando para instalar sistemas gratuitos de internet para a população.
| Fred Chalub/Folha Imagem |
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| "Vila do Doce", em Ribeirão Pires, na Grande SP, possui sinal gratuito de internet; município tem população de 107 mil habitantes |
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Suplicy "encarna" juiz de futebol e dá cartão vermelho para Sarney; veja vídeo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a cobrar hoje, em discurso, a renúncia do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. Suplicy disse que Sarney deve esclarecer as denúncias que há contra ele ou renunciar ao cargo. "Não conseguimos votar nenhuma proposição importante nesse segundo semestre do Senado, e não se vislumbra quando isso poderá acontecer. No meu entender, o arquivamento das representações não foram suficientemente esclarecidas. Para voltarmos à normalidade, o melhor caminho é que Sua Excelência renuncie ao cargo no Senado."
Veja vídeo Leia mais (25/08/2009 - 19h16)
Lina rompe silêncio e aponta "recuo perigoso" na Receita
A ex-secretária de Receita Lina Vieira divulgou na noite desta terça-feira uma nota em que chama a exoneração de dirigentes da Receita de "perigoso recuo". Nesta semana, cinco servidores ligados a ex-secretária foram exonerados pelo atual chefe da Receita, Otacílio Cartaxo, e outros 12 pediram para deixar os cargos em retaliação ao que eles alegam ser uma mudança de rumo na Receita. "Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes", escreve Lina. Leia a íntegra da nota da ex-secretária. Múcio nega existência de "rebelião" na Receita e diz que situação está "serenada"
Sindireceita critica suposto uso político da Receita e cobra orientação técnica
Entenda o caso que motivou as demissões na Receita Federal
Demissão coletiva atinge cúpula da superintendência da Receita em SP; leia carta Leia mais (25/08/2009 - 18h24)
Gerente da Petrobras diz que irregularidades apontadas pelo TCU são "zelo"
O gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras, Sérgio Santos Arantes, saiu em defesa da estatal nesta terça-feira e afirmou na CPI da Petrobras que os indícios de superfaturamento apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) representam "zelo" da empresa para garantir a boa execução da obra de construção da refinaria Abreu e Lima e evitar a contração de "pessoas não esclarecidas". Segundo Arantes, a Petrobras tomou uma série de cuidados para a seleção da mão de obra. "A Petrobras zela pela saúde e responsabilidade social, isso é muito importante. Não é à toa que é a quarta empresa das Américas. Esses requisitos são necessários porque temos um programa de capacitação para que a gente não contrate pessoas não esclarecidas, analfabetas, por exemplo", afirmou. Também em depoimento à CPI, o gerente de implementação de empreendimentos da refinaria Abreu e Lima, Glauco Legatti, disse que dos 12 questionamentos do TCU, seis já foram respondidos, entre eles as dúvidas em relação ao projeto ambiental, a execução orçamentária e a contratação do projeto básico. Leia mais (25/08/2009 - 17h30)
Gerente da Petrobras admite que valor de obra passou de R$ 10 bi para R$ 23 bi
Em depoimento à CPI da Petrobras, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti, reconheceu que o valor total da obra passou de R$ 10 bilhões para R$ 23 bilhões. Segundo ele, o aumento na previsão de gastos com a construção foi provocado por "indefinições e mudanças" no projeto inicial da refinaria. Legatti disse que serão ajustados no projeto, por exemplo, a correção cambial, a escalada de preço de mercado de equipamentos e produtos, a inclusão de unidades de tratamento de enxofre e emissões que não estavam contempladas. Gerente da Petrobras nega superfaturamento nas obras de refinaria
Senador tucano acusa governistas de blindarem Petrobras na CPI
Secretário da Receita Federal isenta Petrobras de culpa em manobra tributária Leia mais (25/08/2009 - 17h19)
Gerente da Petrobras nega superfaturamento nas obras de refinaria
O gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti, afirmou nesta terça-feira à CPI da Petrobras que, atendendo a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da união), a estatal já suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões para empreiteiras que estavam reservados de dezembro de 2008 até abril de 2009. Legatti negou sobrepreço na obra e afirmou que a Petrobras seguiu os tramites normais para a escolha do consórcio de empreiteiras responsável pela construção. Legatti disse aos senadores que a Petrobras tem se esforçado para adequar a obra às recomendações do TCU. Segundo o gerente, diante das irregularidades apontadas pelo TCU, a Petrobras já suspendeu o pagamento de R$ 16 milhões do total de R$ 63,5 milhões reservados de dezembro de 2008 até abril de 2009. Leia mais (25/08/2009 - 16h48)
Comissão aprova presença de Código do Consumidor em lojas
URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=138987
Comissão aprova presença de Código do Consumidor em lojas
Aprovada doação de R$ 13,6 milhões para combater aids em Moçambique
URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=138980
Aprovada doação de R$ 13,6 milhões para combater aids em Moçambique
Número de assassinatos entre negros no Brasil é duas vezes maior que entre brancos
O número de negros assassinados no Brasil é duas vezes maior do que o de brancos, apesar de cada grupo representar cerca de metade da população do país. A constatação é de um levantamento feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com base em dados do SUS (Sistema Único de Saúde) referentes a 2006 e 2007. Nesses dois anos, 59.896 negros foram assassinados. Entre os brancos, o número foi de 29.892. A diferença entre o número de homicídios de negros e brancos é maior entre as crianças e jovens de 10 a 24 anos. Entre os maiores de 40 anos, o número de homicídios é quase o mesmo nos dois grupos. Leia mais (25/08/2009 - 17h24)
Costa diz que Argentina adotará modelo nipo-brasileiro de TV digital
O ministro das Comunicações (Hélio Costa) disse nesta terça-feira que a Argentina adotará o padrão de televisão digital nipo-brasileiro. Costa disse ter recebido uma ligação do secretário das Comunicações da Argentina, Lisandro Salas, comunicando a escolha e dizendo que possivelmente o convênio entre os dois países será assinado na próxima sexta-feira (28), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará a Argentina para participar de reunião da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Se confirmada a decisão, a Argentina será o segundo país da América do Sul a adotar o chamado padrão nipo-brasileiro - que tem tecnologia japonesa com adaptações feitas no Brasil. O primeiro foi o Peru. Segundo Costa, Equador, Chile e Venezuela também estudam adotar o padrão. "É um passo importantíssimo para a televisão digital na América do Sul", acrescentou o ministro. Leia mais (25/08/2009 - 16h25)
Projeto de lixeira e cinzeiro na rua ganha destaque
URL: http://23pps.blogspot.com/2009/08/projeto-de-lixeiras-e-cinzeiros-na-rua.html
Mereceu amplo destaque na mídia, durante o dia de hoje e já com repercussão garantida para os próximos dias com entrevistas agendadas em jornais, rádios, TVs e revistas, projeto do líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Claudio Fonseca, que prevê a colocação de lixeiras com cinzeiros nas calçadas da cidade de São Paulo."Esse projeto tem como objetivo ampliar a quantidade cinzeiros pelas ruas, ajudando na limpeza da cidade", explicou Claudio Fonseca. Segundo ele, a nova lei estadual que proíbe o fumo em lugares fechados colaborou para que as pessoas passassem a fumar cada vez mais nas ruas.
"Sem lixeiras e cinzeiros por perto, o cidadão acaba jogando a bituca do cigarro na rua. Queremos reverter esse quadro, já que elas emporcalham as vias e entopem os bueiros da cidade, dando prejuízo para todos".
Veja aqui o vídeo do UOL e a íntegra do Projeto de Lei 526/09.
Projeto de Lei de Claudio Fonseca foi capa do portal UOL...
...e capa do Jornal Metro, diário distribuído gratuitamente no Brasil pela Rede Bandeirantes
Florianópolis 'exporta' programa de castração para cães
URL: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1278599-5598,00.html
Cidade realizou 20 mil cirurgias em quatro anos e meio. Programa que mantém média diária de atendimentos virou referência.
65% das mulheres têm contato com HPV na primeira relação sexual
O HPV --papilomavírus humano-- contamina cerca de 65% das mulheres em todo o mundo logo na primeira relação sexual. A doença é tipicamente feminina mas amplamente disseminada pelos homens. Segundo a ginecologista Elsa Gay, chefe do Setor de Medicina Sexual do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital das Clínicas de São Paulo, estudos internacionais mostraram que 73% dos brasileiros estudados apresentaram o DNA do vírus, afirma. Aproximadamente 32% das mulheres e 47% dos homens brasileiros iniciam a vida sexual antes dos 14 anos, diz a médica. A infecção por HPV prevalece nas mulheres abaixo de 25 anos. Leia mais (25/08/2009 - 14h23)
Justiça condena internauta por racismo contra índios no Orkut
A Justiça Federal no Pará condenou um homem por racismo contra índios no site de relacionamentos Orkut. Decisão do juiz Wellington Cláudio Pinho de Castro determinou pena de dois anos e seis meses de reclusão, que foram transformados em prestação de serviços à Funai (Fundação Nacional do Índio). Para cada dia de pena, ele deverá trabalhar uma hora, gratuitamente. Além disso, o condenado foi obrigado a pagar R$ 20 mil de multa. Cabe recurso. O réu, cujo único nome divulgado foi Reinaldo, participava de uma comunidade virtual no Orkut chamada "Índios... Eu Consigo Viver Sem". Leia mais (25/08/2009 - 07h46)
Deputados querem discutir com Anatel problemas no Speedy
Os parlamentares das comissões de Ciência e Tecnologia e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados marcaram para o dia 1º de setembro uma reunião com o superintendente de Serviços Privados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Jarbas Valente, para debater os problemas no serviço de banda larga Speedy, da Telefônica. O objetivo dos deputados é avaliar o cumprimento pela empresa dos planos definidos com a agência reguladora para garantir a estabilidade da rede. O encontro será realizado às 15h30, na sede da Anatel, em Brasília.
Inicialmente, a reunião seria realizada amanhã (25), mas por motivos de agenda, foi adiada para a próxima semana. Na última quinta-feira, o Conselho Diretor da Anatel adiou a decisão final sobre a suspensão da venda do Speedy. O serviço foi suspenso pela Anatel há dois meses, devido às "interrupções reiteradas" na prestação do serviço. Leia mais (24/08/2009 - 21h30)
Plano de saúde antigo subirá 6,76% - O Globo
 SRZD | Plano de saúde antigo subirá 6,76% O Globo SÃO PAULO - Parte dos planos de saúde individuais e familiares antigos, assinados antes de janeiro de 1999, terá reajuste de até 6,76%. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o índice, exclusivamente, para 632.403 clientes das operadoras ... Mais de 600 mil planos de saúde têm reajuste de 6,76% autorizado ANS autoriza reajuste de 6,76% a planos de saúde Plano de saúde individual terá alta de até 6,76% |
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