terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Sociedade está surpresa com mudança de jurisprudência do Supremo

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-10/sociedade-surpresa-mudanca-jurisprudencia-supremo


A sociedade foi surpreendida por uma mudança substancial na jurisprudência: por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal determinou que, para alguém ser preso, o processo tem que percorrer todas as instâncias, até chegar ao STF. O Supremo tem chamado para si medidas tidas como destinadas ...

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